Meio Ambiente: Prefeitura de Imperatriz vai realizar seminário sobre resíduos sólidos

Cada vez mais preocupados com o meio ambiente, governos e sociedades organizadas do mundo inteiro discutem o destino do lixo e dos chamados resíduos sólidos. Ano passado o governo brasileiro aprovou uma lei específica que  institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

Segundo a nova lei, sancionada pelo então presidente Lula no dia 20 de agosto de 2010, requer por parte dos Estados e dos municípios a  elaboração de planos nos dois níveis, de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei que garante aos Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Todos os municípios do país terão até quatro anos após a data da publicação da Lei para se adequarem ás novas medidas.

Rubeny Brígida, adjunta da Sepluma

O município de Imperatriz, que na sua gestão atual, já vinha discutindo e iniciando em caráter experimental a coleta seletiva de lixo, vai realizar o 1º Seminário de Resíduos Sólidos de Imperatriz (Seresu), numa ação que envolverá entidades ambientais,  da sociedade civil e instituições públicas como Ministério público, entre outros entes interessados. 

O evento, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, começa ter os preparativos  ultimados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma).

Segundo Rubeny Brígida, secretária adjunta da Sepluma, a meta é discutir a problemática sobre a grande quantidade de geração de lixo e a destinação ambientalmente inadequada e o comportamento inadequado da população no gerenciamento final dos resíduos sólidos. “O lixo jogado nas ruas e estradas entopem os bueiros e, quando chove, pode provocar inundações e, ainda, erosão devido ao desvio do caminho natural da água”, explica.

Rubeny Brígida observa que seminário pretende ainda discutir problemas relacionados aos depósitos de lixo a céu aberto que se transformam em locais de alimentação e reprodução de animais que transmitem graves doenças, como leptospirose, cólera, disenteria, verminoses e a dengue.

A secretária-adjunta da Sepluma enfatiza que  seminário objetiva ainda  ampliar a capacidade dos geradores de resíduos sólidos no reconhecimento e atuação de forma responsável no que tange o gerenciamento de sua operação, quanto à destinação ambiental, bem como aprimorar as condições vigilantes da comunidade, visando alcançar a sustentabilidade ambiental, e a inclusão social.

Público-alvo – Toda  a sociedade interessada na temática é convidada, mas o público preferencial do seminário são profissionais e empresas do setor de resíduos sólidos urbanos, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, estudantes, professores ONG’s (Organização Não-governamental) ambientais, técnicos, consultores e catadores de materiais recicláveis.

Rubeni Brígida explica que serão discutidos os temas relacionados aos planos de saneamento e resíduos sólidos; políticas de resíduos sólidos; sistema de gerenciamento de resíduos sólidos; coleta de transporte ambiental adequada de resíduos sólidos, reciclagem de resíduos sólidos, organização de catadores e qualificação de recursos humanos.

O 1º Seminário de Resíduos Sólidos de Imperatriz será organizado por uma comissão composta por membros da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA); Cáritas Brasileira; universidades (UEMA, UFMA, IFMA e UNISULMA), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e Ministério Público do Meio Ambiente.

Propostas que serão discutidas

Discutir as propostas do Plano de Gerenciamento Sólidas Urbanos
Discutir problemas regionais, abordando alternativa de soluções técnicas e modelos de gestão
Promover a formação de redes sociais para o desenvolvimento de setor
Promover a inclusão social de catadores no serviço de coleta seletiva
Erradicar o trabalho infantil em resíduos sólidos, promovendo a sua integração social e de sua família
Incentivar a cooperação intermunicipal buscando alternativas de soluções consociadas e a solução conjunta dos problemas de gestão de resíduos e de todas as origens
Fortalecimento do sistema de coleta seletiva implantada no município.

Clique no link e conheça a Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos sólidos;

Leia mais sobre o assunto:

http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2010/03/12/52398-politica-nacional-de-residuos-solidos-e-aprovada-na-camara-dos-deputados.html

http://www.ecodebate.com.br/2010/08/10/politica-nacional-de-residuos-solidos-lei-12-3052010-artigo-de-antonio-silvio-hendges/

http://www.direitonet.com.br/blog/exibir/129/Politica-Nacional-de-Residuos-Solidos

Raimundo Roma e Alberto Sousa promovem confraternização da imprensa

Evento contou com apoio do empresário Marconi, da Tok Bolsas

 

O vice-presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, e o vereador Raimundo Roma, apresentador do programa Bandeira 2 (TV Difusora-SBT) promoveram neste domingo (23) no clube recreativo Tocantins, no povoado Bananal, em Governador Edison Lobão, a festa de confraternização dos profissionais da imprensa de Imperatriz.

Em conversa com a reportagem, o vereador Roma agradeceu o apoio do empresário Marconi, da Tok Bolsas, que colaborou com a realização da festa de confraternização da imprensa de Imperatriz. 

“Esse evento foi considerado de suma importância, pois as famílias dos nossos colegas da imprensa puderam se divertir e participar deste momento de confraternização”, frisou.

O vice-presidente da Câmara de Imperatriz, vereador Alberto Sousa, que apresenta um programa na Band Imperatriz também assinalou a importância do evento como forma de estreita o relacionamento entre todos os colegas que integram a imprensa de Imperatriz.

“Essa parceria será mantida para que possamos realizar no próximo ano uma festa de confraternização muito maior a todos os colegas da imprensa”, declarou o vereador Alberto Sousa, que recepcionou os jornalistas e radialistas.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, atendeu convite dos vereadores Alberto e Roma e prestigiou a festa de confraternização, onde aproveitou para falar dos esforços que estão feitos para amenizar os problemas de infraestrutura da cidade, lembrando que a partir de março recursos deverão ser alocados (estado e federal) para se construir equipamentos públicos que atendem os interesses da população imperatrizense.

Presentes – Alberto, Roma e Marconi (Tok Bolsas) fizeram o sorteio de brindes aos jornalistas e radialistas que estavam presentes na festa de confraternização do clube recreativo Tocantins. Fonte : Gil Carvalho, Tribuna do Tocantins.

Equipe de reportagem da Rede Globo esteve em Imperatriz. O que será que estão aprontando?

Repórter Maurício Ferraz

Uma equipe de reportagem da Rede Globo liderada plo repórter investigativo Maurício Ferraz, esteve semana passada em Imperatriz. Soube que a reportagem teria se hospedado  no Hotel New Anápolis e  que o repórter Maurício fez uma rápida visita à TV Mirante, onde tomou um café. 

O que a reportagem da maior rede de televisão Brasileira veio fazer na cidade ninguém sabe, mas como toda vez  isso tem resultado  em matéria negativa, a gente já fica esperando a pancada. 

A mais recente matéria da Globo no programa Fantástico foi em relação ao professor Frazão e seu trabalho de pesquisa na área dos fitoterápicos, notadamente sobre a graviola.

Narrou o colega Elson Araújo em seu blog, "Os produtores da Globo foram levianos e covardes. Covardes porque se apresentaram como cordeiros; enganaram o bom professor que os recebeu com toda a boa vontade. O químico/ pesquisador, abriu-lhes o coração e o laboratório;  deu-lhes todas as informações de que eles precisavam. Pra terminar de enganar o professor, ainda aplicaram uma, dizendo que ele passaria a ser consultor do programa. E ele acreditou e, divulgou. Ontem veio a facada, vista por todo o Brasil. 

Professor Frazão

Faltou profundidade no material levado ao ar pelo ateu Drauzio Varela.O programa deixou de acompanhar a eficácia nas dezenas de pessoas que usam a pomada e que com ela tem aliviado seu sofrimento. A matéria foi vaga e leviana. O professor, que já apresentou suas pesquisas até  no exterior, não teve direito ao contraditório e com isso sua reputação foi arranhada cabendo ele, se assim tencionar, buscar perante a Justiça o devido reparo que o caso requer".   

Será que vieram dar o direito de resposta ao professor Frazão? 

Tomara que seja isso, ou algo falando do desenvolvimento econômico que a cidade está vivendo, pois estamos cheios de coisas negativas, que nada constroem nem ajudam a resolver as nossas vidas...

Mesmo assim fiquemos atentos...

Golpe do Habeas Corpus: Advogado desavisado entra pelo cano

Acontece cada uma em Imperatriz que parece piada. Era uma sexta-feira, finalzinho do expediente e o sujeito procura um dos tantos advogados da cidade e diz que necessita de um habeas corpus, pois está com prisão decretada no Pará.  

Após ouvir a história, o advogado acerta o preço se compromete a dar entrada na segunda-feira, no que o cliente concorda, e agradece "emocionado" pedindo-lhe  que ajude antes a resolver uma pendência bancária para que possa pagar -lhe os honorários advocatícios.

-"Doutor eu tenho R$80 mil reais, mas não posso colocar na minha conta pois está sendo rastreada, como fazemos?", pergunta o cliente.
 

- "Por isso não, você deposita na minha conta", disse o advogado de maneira solícita, passando ao cliente imeditamente o número da conta.
 

O cliente sai e depois de algumas horas retorna ao escritório com um suposto recibo de depósito em caixa eletrônico. 

-"Pronto doutor, agora só preciso que o senhor me arrume um lugar para me esconder  enquanto sai o habeas corpus", disse.
 

De maneira cortez e diligente o causídico levou seu cliente e o hospedou no Hotel Fazenda Barra Grande. Para deixá-lo mais confortável voltou em casa e pegou a TV e um frigobar do quarto de seu filho e levou para o hotel, já que ali a hospedaria enfrentava dificuldades e não contava  mais naquele momento  com essa mordomia.
 

Logo que o advogado saiu do hotel o suposto cliente ligou para uns amigos, mandou vir algumas garotas de programa e promoveu sábado e domingo um festival de orgias. Uísque, cerveja e até uma pequena  grupo musical serviram para animar a festança.
 

Na segunda-feira, por volta de 9 da manhã, o advogado resolveu visitar seu cliente para avisá-lo de que já estaria se dirigindo para Marabá (PA) com o intuito de impetrar o prometido habeas Corpus e livrá-lo da ameaça de prisão. Qual não foi a supresa ao descobrir que seu protegido ali não mais se encontrava. Segundo a gerencia saira logo cedo com um parceiro numa S10, levando junto a TV, o frigobar e deixando uma conta de quase 10 mil reais para trás.

Mesmo assim não ficou o advogado pertubado, afinal lembrou que em sua conta havia R$80 mil  reais e seu cliente talvez estivesse naquele momento lá no escritório a esperar por ele.
 

A decepção no entanto tomou conta do advogado ao checar sua conta e descobrir que não houve depósito algum, que foi tudo uma farsa que lhe trouxe um grande prejuízo...
 

Seria cômico se não fosse trágico. Mas fica a lição, para o advogado e qualquer um: que nunca se deixe levar pela ganância nem dar crédito a quem não merece...

Em tempo: O presente post foi escrito no blog antigo (http://josue-moura.blog.uol.com.br/arch2005-12-18_2005-12-24.html), em 21/12/2005, diga-se de passagem, o primeiro blog jornalístico de Imperatriz.

TCE - MA condena gestores a devolver mais de R$ 10 milhões

Gastos sem comprovação ou com documentação suspeita continuam rendendo débitos altíssimos aos prefeitos maranhenses. Em sua primeira sessão plenária do ano, nesta quarta-feira (19) o Tribunal de Contas do Estado condenou dois ex-prefeitos à devolução de recursos em um total superior a R$ 10 milhões.

 

Despesas com recursos do Fundeb sem documentação comprobatória levou o TCE a imputar um débito de R$ 3,3 milhões a Francimar Marculino da Silva, ex-prefeito de Governador Newton Belo. O gestor teve rejeitada sua prestação de contas referente ao exercício de 2008, envolvendo contas de governo, gestão, Fundeb, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Além do débito referente às contas do Fundeb, o prefeito foi condenado a devolver recursos no total de R$ 543 mil, relativos a recursos gastos irregularmente das contas do FMAS e FMS, entre outras. As multas a serem pagas pelo ex-prefeito somam aproximadamente R$ 190 mil. Cabe recurso da decisão.

Um débito com o município no valor de R$ 11 milhões coube ao ex-prefeito de Peritoró, Jozias Lima Oliveira, que teve suas contas relativas a 2008 reprovadas pelo TCE, envolvendo governo, gestão, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb. O débito com o erário é decorrente de despesas sem comprovação ou com documentação irregular.

Além do principal, débitos originados de despesas irregulares com recursos do Fundeb, FMS e FMAS somam um total de R$ 660 mil. As multas decorrentes das falhas na prestação de contas somam aproximadamente R$ 105 mil. O gestor pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão, o TCE reprovou as contas de Washington Luis de Oliveira (Bacuri, 2007) envolvendo contas de governo, gestão, Fundeb, FMAS e FMS, com multas no total de R$ 17,6 mil e Gabriel Amorim Cuba (Cedral, 2007), incluindo governo, gestão, Fundeb, FMAS e FMS, com débito de R$ 525 mil e multa de R$ 5 mil.

O TCE também julgou irregulares as contas de Erly Ferreira Alves (Câmara Municipal de Lima Campos, 2006,) com débito de R$ 33,7 mil e multa de R$ 10 mil. (Assessoria do TCE-MA)

Lula Almeida assume presidência da Unisulma

O advogado e sócio da Unisulma, Lula Almeida, assumiu a presidência do conselho de administração da mantenedora da faculdade para o biênio 2011-2012.

Estiveram à frente da instituição nas duas últimas gestões, os sócios Dimas Salustiano da Silva e Joane Almeida, que agora vão se dedicar à expansão dos negócios da Unisulma. Entre os projetos estão a criação de novos cursos de graduação e tecnologia, educação à distância e a implantação de cursos de mestrado.

 “Pretendemos implantar uma nova forma de gestão que implique na administração de custos para a manutenção da qualidade dos cursos ofertados a um valor compatível com a realidade regional”, explicou Lula Almeida.

A formatura da primeira turma de Direito prevista para este ano vem com um desafio para o novo presidente. A faculdade pretende obter a aprovação máxima no Exame  de Suficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Lula Almeida ainda destacou como metas da instituição o estreitamento dos laços com a comunidade, o estímulo à produção do conhecimento e a transformação da faculdade em centro universitário. “Vamos quebrar o paradigma de que instituições privadas não se preocupam com a pesquisa”, disse Lula Almeida. “Para conquistarmos as metas traçadas, precisamos também investir na qualificação tanto dos docentes quanto do administrativo. Neste biênio, queremos atingir no mínimo  40% de mestres e doutores”. (ASCOM/UNISULMA)

Pistoleiros, assassinos da honra e da imagem alheia, agem livremente na internet sob a máscara do anonimato e do manto da impunidade

Nesses meus quase 50 anos de idade  e mais de 20 anos de jornalismo, inicialmente no Rádio, depois TV, Jornal e agora na Internet, sempre procurei ter um comportamento profissional ético, responsável, apesar de  adotar uma postura implacável com bandidos, assassinos e os corruptos , a chamada banda podre da política.

Escreví muitas matérias investigativas, atuei em muitos casos, mas nunca publiquei inverdades. Nunca agi por dinheiro, a soldo, para deliberadamente atingir a honra ou a imagem de quem quer que seja. Muitas vezes publiquei denúncias, mas  resguardado em fatos irrefutáveis, documentos ou provas, porém sempre  buscando ouvir o "outro lado". 

Claro, nem sempre o "outro lado" quer falar, prefere ameaçar ou recorrer aos tribunais. Assim tive muitos processos, dos quais sempre levei a melhor. Até hoje nenhum prosperou contra mim, escapei de todos, graças aos cuidados que sempre tive ao publicar uma denúncia ou matéria. Ainda me defendo na Justiça em dois processos, um movido por um Juíz e outro pelo filho de um senador.

Aqui, na segunda maior cidade do Maranhão, quando muita gente se escondia debaixo da cama, eu combati o crime organizado, lutei pela cidadania e defendí os Direitos Humanos. Quem viveu os acontecimentos de Imperatriz da década de 80 para cá é testemunha disso. Alguns até escreveram sobre mim, como por exemplo o escritor Livaldo Fregona, em seu livro 18 anos de Imperatriz, o que  ví, li e ouví.

Sei que  cometi erros com atitudes radicais, levado por uma visão ideológica, comportamento próprio de quem é muito jovem e toma para si a missão de ser "a palmatória do mundo".   O tempo se encarregou  de mostrar-me  as várias vertentes do pensamento humano e indicar que o melhor caminho é o do centro,  o do equilíbrio.

Fiz esse preâmbulo para dizer que apesar de defender a liberdade de expressão me considero estarrecido com a maneira como alguns estão fazendo uso deste fabuloso espaço chamado Blog ou a própria internet. 

Não há parâmetros nos blogs. Pessoas, jornalistas ou não, lançam mão dessa ferramenta para como verdadeiros pistoleiros atacarem a honra ou  imagem alheia, assassinarem a reputação  de adversários. Agem quase  sempre aliados a um batalhão de anônimos, ou mesmo com emails e nomes falsos e detonam sem dó ou piedade qualquer um que ouse pelo menos discordar do que está escrito ali.

São situações que se repetem numa velocidade atordoante, sem que nos apercebamos de sua frequência ou intensidade. 

De uma hora para outra personalidades do mundo econômico  passam a ser descritas como bandidos e vistas como verdadeiros Zumbis. Ou políticos cujas biografias de décadas viram pó no intervalo de poucas semanas. As vezes nem é preciso errar para que se tenha o próprio nome destruído publicamente, execrado, sem direito à defesa.

Fui vítima disso recentemente. Ao fazer um comentário num blog de um colega jornalista e imediatamente ser destratado da maneira mais vil. Até ligaram o meu sobrenome a um ex-delegado assassino e quadrilheiro, afirmando que eu seria parente deste. Mais estarrecido ainda fiquei ao constatar que os comentários sofreram antes a análise do colega jornalista dono do blog que como moderador permitiu que fossem publicados verdadeiros despautérios e calúnias contra um colega de profissão.

Por conta  desse tipo de conduta de muitos blogs é que vez por outra a liberdade de expressão é  ameaçada, pois já há quem defenda  a criação de uma legislação sobre blogs e sites.  Inimigos da liberdade de expressão querem instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação. 

Não sou a favor, mas se a função do blog é ser jornalístico,  o dono do blog ou site  terá que  comprovar que ele pode ser considerado um veículo de informação, portanto sujeito a todos os parâmetros dos demais meios de comunicação. 

Atualmente a Justiça, dependendo muito dos humores de cada juiz, em algumas decisões previu ou determinou que comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados e os crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs são de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis podem ser impetradas contra o dono do blog.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7131/2010, de autoria do Deputado Gerson Peres(PP-PA),  que reposabiliza os proprietários e autores de blogs, fóruns e outros sítios semelhantes pelo conteúdo dos comentários anônimos ou que não possuam uma maneira de serem identificados.

O Projeto ainda determina que todos os administradores desses sítios devem providenciar mecanismos de moderação dos comentários, evitando publicar injúrias, calúnia e difamação. Ainda propõe a criação no Registro.br de um cadastro desses sítios com nome completo, CPF e RG do proprietário. Esse registro será gratuito. O descumprimento a essas determinações pode gerar multas de 2 a 10 mil reais para o administrador.
 

Juristas consideram o Projeto relevante em alguns aspectos, principalmente no tocante a atribuir responsabilidades a nós blogueiros pelo que é veiculado aqui…Isso será bom, principalmente para os que já são responsáveis sem uma lei para obrigar…Mas por outro lado podem haver interpretações errôneas e tendenciosas que podem prejudicar esse importante canal de comunicação e expressão democrática.

Para que isso não aconteça, o melhor que podemos fazer é  termos bom senso, afinal, como diz o dito popular,  "cautela e caldo de galinha não faz mal a niguém..."

66% dos municípios maranhenses não dispõem dos serviços de coleta seletiva de lixo ou de unidades de processamento ou tratamento dos resíduos sólidos urbanos, conclui MPE

Para ter uma radiografia parcial sobre a destinação final dos resíduos sólidos em 127 municípios maranhenses, o promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caop-Uma), elaborou relatório sobre o assunto e o entregou oficialmente, na quarta-feira(12), à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

O relatório é fundamentado numa pesquisa em 58% dos municípios maranhenses, cujos dados foram colhidos por meio de um detalhado questionário com perguntas sobre a realidade do setor em cada cidade. Foram levantadas informações sobre a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios, tipos de veículos coletores, características das unidades de disposição final dos resíduos sólidos, tipo de tratamento usado para o chorume, varrição, capina e roçada de vias e logradouros públicos. 

O trabalho, que durou cerca de oito meses, contou com a participação de 127 prefeituras. Durante o recebimento do relatório a procuradora-geral de Justiça, enalteceu o trabalho do promotor e direcionou o documento para a coordenação da PGJ, que o encaminhará aos promotores de Justiças nos municípios.

De acordo com o levantamento, ficou constatado que, dos 127 municípios, 115 operam diretamente a coleta e destinação de resíduos, ou seja, 90% do total. “Esse trabalho poderia ser todo objeto de terceirização para empresas que atendessem mais de um município, através de consórcios municipais”, sugere o promotor de Justiça.

Foi verificado ainda que os resíduos de saúde e de construção civil são coletados pelos municípios, quando deveriam ser pelos próprios geradores. “Isso consome em média 40% do custo de coleta de lixo e inibe um mercado de trabalho para que empresas especializadas sejam contratadas pelos hospitais e construtoras. Se todo esse resíduo fosse coletado pelos responsáveis, os municípios economizariam em torno de 35 a 40% do que gastam com coleta de lixo”, comenta Fernando Barreto.

O levantamento constatou também que 66% dos municípios maranhenses não dispõem dos serviços de coleta seletiva de lixo ou de unidades de processamento ou tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

 

Nesse aspecto, Barreto vislumbra um potencial gerador de trabalho e renda, com a criação de cooperativas de catadores de lixo em todo o Maranhão. “Imagine o quanto se reduziria de custo na coleta, a redução da poluição ambiental e a geração de trabalho e renda com a reciclagem, que absorve a população menos alfabetizada”, propõe.  (CCOM-MPMA)

A "Revolução de Janeiro" ou a "Revolta Cidadã", que expulsou Salvador Rodrigues da Prefeitura de Imperatriz completa 16 anos

A chamada "Revolução de Janeiro" ou a "Revolta Cidadã", nomes dado por alguns ao movimento que liderado pelo Fórum da Sociedade Civil provocou uma intervenção estadual no município de Imperatriz em janeiro de 1995,completa hoje  16 anos.

Prefeitura de Imperatriz tomada pelo povo

Dia 18 de janeiro de 1995, liderado pelos seus representantes dos diversos segmentos sociais da cidade que se juntaram no Fórum da Sociedade Civil, o povo de Imperatriz de maneira inédita foi às ruas em grande passeata e depois ocupou a prefeitura e a Câmara, numa atitude contra o desmando administrativo que a cidade estava vivendo naquele momento, desde que há pouco mais de 1 ano antes havia sido assassinado o prefeito Renato Moreira e em seu lugar assumira o seu vice Salvador Rodrigues de Almeida.

16 anos depois, que lição nós tiramos desse fato histórico? Desavenças pessoais ou política partidária á parte entre alguns que se dispõe a analisar o movimento, devemos considerar que foi nos últimos anos um fato histórico inédito, de forte participação popular e de unidade da sociedade civil organizada. 

Analistas também criticam o movimento pelo fato de algumas das lideranças do Fórum, logo em seguida à nomeação do interventor, terem aceitados cargos na nova administração, sendo que alguns desses se revelaram de certa forma oportunistas de primeira linha, cedendo aos encantos do interventor que sorrateiramente fez de tudo para cooptar essas lideranças e finalmente desarticular a entidade. 

Louvemos nesse caso a bravura e a honradez do líder do movimento, o presidente do Fórum da Sociedade Civil, advogado Ulisses Azevedo Braga, que não aceitou nenhum cargo e depois de lutar por algum tempo para ver concretizados os demais objetivos do Fórum, saiu de Imperatriz e retornou à sua cidade natal, Carolina, onde até hoje vive, aos 80 anos, uma espécie de  auto- exílio.

Mesmo com esses desacertos e depois a conseqüente desmobilização do Fórum, o movimento tem o seu valor histórico e de lição do poder popular, do exercício da cidadania.

16 anos depois, o que mudou? 

Seriam necessárias páginas e mais páginas para analisarmos tudo que a cidade viveu e as idas e vindas do povo de Imperatriz em busca de uma cidade melhor. Mesmo que atabalhoadamente ou de maneira inconsciente, o povo busca sempre uma melhoria.

Sob esse prisma, da vontade da nossa gente valorosa e trabalhadora, temos muito a comemorar, mas administrativa e politicamente - apesar dos esforços  do atual governante - ainda há muito o que se caminhar, não dar para soltar fogos de artifício. Houve avnaços e recuos.

Os ideais do movimento de Janeiro não foram ainda alcançados, mas

aos trancos e barrancos, discriminada pelos governos sarneisistas que se limitaram à ponte do Estreito dos Mosquitos em São Luís, a cidade avançou, governos se sucederam e até a oposição mais á esquerda teve as rédeas dos destinos administrativos dos imperatrizenses. 

A esquerda se perdeu nas delícias do poder e o povo desesperançado resolveu novamente entregar o comando da cidade para o PMDB. Finalmente, desiludido com o PMDB,  em 2008, o povo  entregou o governo para um líder que há muito tentava, mas não havia tido ainda a chance de governar Imperatriz, o médico Sebastião Madeira (PSDB).

Mas até chegar aqui, desordenadamente, a anomia tomou conta de Imperatriz. O desejo da cidade, do espaço público, foi substituído pelo desejo do efêmero e, efêmeros também são os valores e a cultura urbanos. Sem vontade política, a preservação de sua imagem e do que é coletivo,  a cidade foi reduzida a discursos políticos esquecidos logo após os comícios nas eleições dos seus governantes.

Quebra-molas, meio-fios, muros e pilares de viadutos pintados, a maquiagem caprichada agrada a quem passa apressado, sem tempo para perguntar: de quem é a cidade? Turistas e estrangeiros,  somos mendigos em seu próprio lugar, sem a mínima consciência de que se não adotarmos posturas de pertencimento estaremos cada vez mais distante do território urbano racionalmente desejável. Progresso ou decadência? Não é esta a questão do jogo.

Como qualquer cidade, Imperatriz é resultado de transformações de valores, modelos econômicos, decisões políticas e de um pensamento político autoritário que fez criminosamente uso de todas as possibilidades de domínio.

A vida urbana de Imperatriz até aqui tem escancarado o nosso esvaziamento cultural. "A praça é do povo", é o verso do poeta que ninguém as vezes escuta. Mas a cidade pertence a todos. As ruas não são simplesmente caminhos que levam a algum lugar, mas um lugar de encontro com o desejo, com o outro, o medo, o prazer, a incerteza, as aventuras da vida. A experiência do andar nas ruas e praças tem que ser enriquecedora.

O futuro de Imperatriz é agora um desafio e uma preocupação, pois as ameaças já não são mais previsões de visionários românticos e nostálgicos.

Que imagem de Imperatriz queremos que  sobreviva  para o futuro? Será a imagem dos governantes atropelando a história, esquecendo fatos e referências, enterrando rios, ou da nossa juventude drogada, atolada no Crak, se matando sob os olhos passivos de autoridades?

 

A esperança se renova

A democracia se desenvolve de acordo com o ritmo de dois movimentos: os governos devem construir poder e a oposição deve suscitar alternativas.

O vazio de confiança que até hoje atraiu os imperatrizenses para o despenhadeiro se deve à acumulação de erros históricos, entre eles a implacável instabilidade dos governos e à debilidade de uma sociedade civil que não chega a representar-se continuamente, exemplo disso, foi o esvaziamento e a desmobilização do Fórum da Sociedade Civil, logo após a intervenção. 

A cidade vive um momento diferente, com estabilidade política-administrativa, um prefeito correto e diuturnamente empenhado, não há nem de longe a nescessidade de uma organização para o confronto e o expurgo de governantes, como fizemos com Salvador Rodrigues, mas a sociedade precisa estar organizada, consciente e participativa. Madeira é o prefeito, teve o crédito de quase 60 por cento dos imperatrizenses, mas todos, indistintamente, somos responsáveis por nossa cidade. 

É preciso atitudes cidadãs ,que não devem apenas serem exercidas somente para a cobrança de nossos direitos, mas também para o cumprimento de nossos deveres. As calçadas tomadas por material de construção, o lixo jogado nas ruas e nos riachos nos cobram uma mudança de postura. Ainda é normal - ninguém reclama - um caçambeiro sair derramando areia no meio da rua.

A cidade onde moramos, por escolha ou por contingências da vida nômade proletária, é bem mais que  um local de trabalho e de consumo. Se viemos de fora, nossos filhos nasceram aqui e podemos, sim, sem ufanismo bairrista, gostar da cidade. E, de fato, nosso trabalho e nossa maneira de viver podem contribuir para melhorar ainda mais a vida dessa comunidade, desigual como outras, promissora como poucas.

Disso se trata, em suma, de recuperar a dignidade. É uma tarefa por si só difícil, pois a arte da construção política caminha de maneira mais lenta que a da contestação social. Esta última é tributária das mobilizações sociais, que surgem dos interesses afetados, como foi a "Revolução de Janeiro." Ao contrário, exigem uma tenacidade mais firme para aproximar posições e superar a tentação de monopolizar a verdade e a virtude.

 

Apesar dos muitos problemas  Imperatriz respira os ares do crescimento,  novas empresas, novos empreendimentos, novas esperanças, mas se não buscarmos exercer uma consciência cidadã entraremos depois numa selva de pedra.

No mundo inteiro o exercício da cidadania é  uma arte que antecipa um estilo de governo atento ao valor do consenso sobre determinadas políticas públicas. A confrontação ou o individualismo não resolveu estes problemas e eles aí estão para maiores dados, as igualdades que não crescem e a violência social que não decresce. Estas são as capas da descrença coletiva que devemos atravessar.

Que a Revolução de Janeiro ou Revolta Cidadã, seja sempre lembrada como um grande passo da cidadania, pois apesar dos desacertos que vieram depois,  trouxe  mudanças de conceitos e costumes. O movimento popular de 18 de Janeiro de 1995 será sempre inspirador, na certeza de que a cidadania política deve ser exercida 24 horas por dia, nos pequenos atos, na rotina do cotidiano. Não apenas quando a cidade está ameaçada ou os nossos direitos estão sendo negados, mas também na consciencia de pagar os nossos impostos, zelar pelo meio ambiente, colaborar com nosso vizinho, ser fraterno,  sempre sabedores  de que fazemos parte de uma grande  comunidade, uma grande família chamada Imperatriz.

Fotos - Brawny Meirelles: 2 - Fórum da Sociedade Civil reunido no Rotary Clube / 3 - Ulisses Braga (camisa azul) acompanhado por este Jornalista, Francisco Araújo, Itamar Fernandes e outros integrantes do movimento se dirigindo até a Câmara de vereadores, naquele momento já também ocupada /  4 - Passeata desce a Av. Getúlio Vargas, rumo a Prefeitura /  5- Lideres do movimento posam para foto no gabinete do  prefeito/ 6 - Populares na frente do prédio da Prefeitura, observados por homens da PM.

Fichas-sujas: 133 cidades do MA com nome sujo na praça

Dos 217 municípios maranhenses, 133 não podem assinar convênios com o governo federal por apresentar pendências em prestações de conta, o equivalente a 61%. Imperatriz está entre as poucas cidades com a  ficha Limpa.

Aline Louise de O Imparcial

Tanto o governo estadual quanto 133 municípios no Maranhão estão inadimplentes com o governo federal. A informação é do portal do Cadastro Único de Convênio (Cauc), que divulga as pendências dos entes federativos com o Tesouro Nacional.

Em levantamento feito por O IMPARCIAL em 14 de janeiro, apenas 84 das 217 prefeituras estão aptas a celebrar convênios com a União. A inclusão dos cadastros das prefeituras e do governo estadual em uma das listas de pendências impedem que eles realizem parcerias com o governo federal, no financiamento de projetos ou convênios.

Das dez maiores cidades do estado, apenas cinco preenchem todos os requisitos defi nidos pelo Tesouro Nacional para conveniar com Brasília. São elas: Açailândia, Caxias, Codó, Imperatriz e São José de Ribamar.

Ficam de fora Bacabal, Paço do Lumiar, Santa Inês, São Luís e Timon. Ao governo estadual faltam comprovar quatro quitações com Brasília. Há quatro suspensões no Cauc, no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi ), na Dívida Ativa da União (SRF) e no Cadastro de Informação dos Créditos Não Quitados no Setor Público Federal (Cadin).

No site do Supremo Tribunal Federal consta a informação de que o governo estadual deu entrada em na ação cautelar 2.783, na qual pede a retirada da lista de suspensão do cadastro no Tesouro Nacional (leia texto abaixo).

A capital e Santa Inês têm débito com as contribuições previdenciárias. Os débitos de São Luís foram contraídos em gestões anteriores a de João Castelo (PSDB). No caso de

Bacabal, a inadimplência é com o Cadin. Timon e Paço do Lumiar têm pendências com o Certifi cado de Regularidade Previdenciária e com o Siafi . Falta também a Paço do Lumiar apresentação de documentos referentes ao Relatório de Execução Orçamentária.

Outros dois exemplos emblemáticos são os das prefeituras de São João dos Patos e Itapecuru-Mirim. Os prefeitos das duas cidades disputam a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses, mas ambas têm débitos na prestação de contas com o Tesouro Nacional.

São João dos Patos precisa acertas as contas com a SRF e com o Siafi . Já tapecuru-Mirim tem seis inadimplências no Siafi . Números A maior incidência de municípios maranhenses em débito com o Tesouro Nacional está no Sistema Integrado de Administração Financeira. São 78 municípios com uma ou mais contas com algum tipo de irregularidade, seja documental, seja pratica.

Em segundo lugar vem o Cadastro de Informação de Créditos Não Quitados no Setor Público Federal, com 54 prefeituras ainda a confi rmar dados pendentes para a regularização.

O Cadin é seguido de perto pela difi culdade de prestação de contas com o INSS, que soma 53 municípios com alguma irregularidade. O Relatório de Execução Orçamentária fica em quarto lugar, com 48 prefeituras ainda a confirmar a regularização com o Tesouro Nacional.

Depois vêm o Certificado de Regularidade Previdenciária (42), o Relatório de Gestão Fiscal (21), o Encaminhamento de Contas Anuais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (19), Arrecadação de Tributos (7), Dívida Ativa da União (6) e declaração completa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (5).

Seis corpos são sepultados como indigentes em Imperatriz

Seis corpos, que se encontravam no Instituto Médico Legal (IML), foram sepultados nessa sexta-feira por determinação da Justiça. Todos esses corpos se encontravam no IML, sendo a maioria sem identificação.

Dos seis, apenas um estava identificado, José Wilson Gomes da Silva, o "Parazinho", que era assaltante e foi morto em troca de tiros com policiais militares, no fim do ano passado.

Embora tenha sido identificado, nenhum parente de "Parazinho", que seria da cidade de Castanhal-PA, veio a Imperatriz para liberar o corpo.

Outro sepultado ontem como indigente foi o morador de rua identificado como Roberto Carlos. Este, porém, não era o seu nome verdadeiro. Para quem não se lembra, Roberto Carlos era sempre visto nas ruas de Imperatriz com um violão. Ele teria falecido de morte natural.

As outras quatro pessoas sepultadas ontem como indigentes não foram identificadas. Duas eram de Açailândia, uma de Estreito e outra de local desconhecido.(O Progresso).

Explicação do Blog
 

Um corpo pode ser considerado indigente quando não possui identificação nenhuma ou se a família não tem dinheiro para cobrir as despesas da liberação do corpo. Algo em torno de R$ 700 reais.

   Ainda não existe legislação específica para o enterro de indigentes. Como referência é usada a lei de utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas (Lei 8.501/92).

 

Segundo a norma, o prazo mínimo para um corpo sem identificação ser considerado indigente é 30 dias. Após esse príodo o IML manda um ofício à  Vara de Registros Públicos pedindo o Registro de Óbito e o enterro em um cemitério público.

    
    É um procedimento triste,  o falecido é colocado numa urna funerária comum e em seguida enterrado muitas vezes apenas sob os olhares frios de quem já está acostumado com esse tipo de serviço.

Aluísio Mendes promete inaugurar presídio de Imperatriz em março

No auditório do primeiro Distrito, Aluísio deu posse ao novo Diretor Regional

Em Imperatriz desde ontem,13, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, deu posse ao novo diretor regional, delegado  Assis Ramos, visitou delegacias e fez muitas promessas, entre elas a de que o novo presídio que está sendo construído  em Imperatriz a passos de tartaruga, será finalmente inaugurado em março. Segundo Aluísio, "em quatro anos , não haverá mais nenhum preso em delegacias".                                                   

 Aluísio disse também  que será criado em Imperatriz o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), como também uma base do Grupamento de Operações Especiais (GTA), com um helicóptero e um avião permanentemente na cidade.

 

As promessas do secretário enchem de esperança a sociedade imperatrizense, mas eu de cá aproveito para fazer uma cobrança que ninguém lembra de fazer: a elucidação das centenas de crimes que acontecem nesta cidade, muitos destes sequer acontecem uma investigação. "Acertos de conta", "queima de arquivo", são algumas das desculpas dadas pelos prováveis motivos para tanta morte, principalemente de jovens na segunda maior cidade do Maranhão.

Quando Raimundo Cutrim assumiu a Secretaria de Segurança, logo após Roseana tomar o governo de Jackson Lago, passou aqui e fez parecido, trouxe toda a cúpula da segurança e prometeu  "mundo e fundos", inclusive elucidar uma lista de crimes. Só conversa, depois ele saiu e nunca mais se falou nisso.

Novo secretário, promessas renovadas - menos a elucidação de crimes - vamos esperar que tudo aconteça conforme o prometido.

11º Enduro do Cerrado: Carolina reúne mais de 600 trilheiros neste final de semana.

A cidade  de Carolina, portal da da Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, volta a ser o centro das atenções de praticantes de enduro. Neste final de semana, ocorre no município o Enduro do Cerrado, que vai reunir cerca de 600 trilheiros, principalmente dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará Piauí, Goiás e do Distrito Federal.

Em veículos de tração, motocicletas e bicicletas, os participantes vão percorrer 120 km de trilhas da Chapada das Mesas, no cerrado maranhense. O ponto de partida é a rua Diógenes Gonçalves, bem ao lado do prédio da Prefeitura da Carolina, às 9h00 da manhã de domingo. No sábado, no mesmo local, está prevista a exibição de manobras radicais pelos atletas.

O 11º Enduro do Cerrado, é um evento tradicional , organizado por João Batista Cabral Assis - mais conhecido como João Boneco. Ele lembra que toda essa história começou quando um grupo de amigos decidiu fazer um passeio de moto pela Chapada das Mesas.

“Vemos que essa era uma maneira diferente e interessante de divulgar as belezas naturais da nossa região”, conta João Boneco. A ideia deu certo, e hoje o Enduro do Cerrado é o primeiro evento do calendário turístico de Carolina e costuma atrair milhares de visitantes que lotam os hotéis e pousados do município. O organizador do 11º Enduro do Cerrado estima que cerca de 5 mil pessoas virão a Carolina neste final de semana por conta do evento.

Dentro de sua política de fomento ao turismo e ao esporte regional, o Consórcio Estreito Energia (Ceste) apoia o evento pela terceira vez consecutiva.  “Poder contar com o incentivo do Ceste em um evento como este é muito importante para sua concretização. Felizmente, o Ceste tem sido parceiro de iniciativas e eventos dessa natureza, que muito contribuem para a divulgação da nossa cidade”, ressalta João Boneco. ( Texto da assessoria do Ceste, levemente alterado por este blog)

Belo Monte: Vamos lutar para impedir um desastre amazônico!

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar.

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. 

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.  

Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora:
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl 

Com esperança,

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz
 

Veja o vídeo sobre impacto de Belo Monte:  

Mais fontes:

Belo Monte derruba presidente do Ibama:
http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/12/belo-monte-derruba-presidente-do-ibama/

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos:
http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/belo-monte-sera-hidreletrica-menos-produtiva-e-mais-cara-dizem-tecnicos.html

Uma discussão para nos iluminar:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101224/not_imp657702,0.php

Questão de tempo:
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/13/questao-de-tempo-356318.asp

Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada":
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110101161250&assunto=27&onde=Politica

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu':
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2010/08/26/em-nota-56-entidades-chamam-concessao-de-belo-monte-de-sentenca-de-morte-do-xingu-917481377.asp

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama:
http://www.estadao.com.br/noticias/economia,marina-silva-considera-graves-as-pressoes-sobre-o-ibama,475782,0.htm

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil:
http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/posicao_barragens_wwf_brasil.pdf

Nice Lobão encabeça lista dos mais faltosos do Congresso Nacional

Do Radar Político de O Globo

O site ‘Congresso em Foco’ divulgou nesta quinta-feira, 13, lista com os nomes dos dez deputados federais mais faltosos da legislatura que se encerra no dia 31 de janeiro. Na média, eles não estavam presentes em quase metade dos 422 dias com sessões reservadas a votações no plenário ocorridas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010. Três deles mais faltaram do que registraram presença.

A lista é encabeçada pelos deputados Nice Lobão (DEM-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Vadão Gomes (PP-SP), Ciro Gomes (PSB-CE) e Marina Magessi (PPS-RJ). Marcos Antonio (PRB-PE), Miguel Martini (PHS-MG), Fernando de Fabinho (DEM-BA), Silas Câmara (PSC-AM) e Alexandre Silveira (PPS-MG) completam o ranking. De todos, apenas três foram reeleitos: Nice Lobão, Silas Câmara e Alexandre Silveira.

Em tese, faltar a uma sessão deliberativa implica corte no salário. Mas, na prática, os parlamentares pouco sentem o peso de suas ausências no bolso. Das 1.862 faltas acumuladas por esses dez deputados, 1.713 (92%) foram abonadas pela Câmara, com a apresentação de justificativas, como problemas de saúde e compromissos políticos. Só 149 das ausências ficaram sem explicações, ou seja, sujeitas a desconto.

Segundo o site, como as razões aceitas pela Casa vão além dos problemas de saúde, a pesquisa considera as ausências justificadas e as ausências sem justificativas. Os motivos apresentados por cada parlamentar, porém, não são divulgados pela Casa. O site informa na reportagem que entrou em contato com os parlamentares para que apresentassem suas explicações, mas diz que nenhum dos dez retornou o contato.

Prefeitura de Imperatriz abre licitações para construção da Praça da Juventude e revitalização da Beira-Rio

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), abriu na última segunda-feira (10) as Concorrências Públicas 008/2010 e 010/2011.

Maquete ilustrativa do que provavelmente será a Pça. da Juventude

A primeira tem como objeto, a contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça Juventude, na Rodovia Pedro Neiva de Santana, estrada/avenida que liga Imperatriz a João Lisboa.

A Praça da Juventude, de acordo com o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, é fruto de emenda parlamentar prevista no Orçamento da União. “Portanto, a construção dessa bela praça de esportes é uma realidade”.

Av. Beira-Rio/Foto: Josué Moura

A segunda Concorrência Pública tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, visando a recuperação e revitalização da Avenida Beira Rio. O tipo de ambas as licitações é do menor preço global.

O secretário informa, também, que as obras de recuperação e revitalização da Avenida Beira Rio, Praça Viva Beira Rio e anexos, serão custeadas com recursos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, em parceria com o Governo do Estado.

Por enquanto, tanto a Avenida Beira, quanto as duas lagoas que se transformaram no cartão postal de Imperatriz, vêm recebendo os cuidados especiais de funcionários da Secretaria de Infraestrutura até que o serviço de revitalização seja iniciado.

Os editais e anexos das licitações estiveram à disposição das empresas interessadas por alguns dias, na sede da CPL, no Edifício Shopping Imperatriz, II Piso – Tapajós. (Assessoria)