Maranhão do Sul: novidades no front, saiba como se encontra o projeto.

Dep. Lourival Mendes

Esta é quentinha. Na manhã desta sexta-feira,03/06, o deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA), deu entrada na Câmara dos Deputados com mais um requerimento de inclusão na Ordem do Dia do projeto que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul.

Recebí por volta de 10:40h, a  mensagem abaixo (por email) da Câmara dos deputados através do Sistema de Acompanhamento de Proposições, informando essa notícia alvissareira:

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 03 de junho de 2011

Prezado(a) Josué Almeida Moura, Informamos que a proposição abaixo sofreu movimentações. PDC-00947/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul. - 02/06/2011 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2031/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requerem a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo N° 947, que trata da realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul".

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Como se vê, o Maranhão do Sul não está esquecido, tampouco é uma propriedade agora de um deputado só, como toda vez que aparece por Imperatriz faz questão de demonstrar e gargatear o deputado Chiquinho Escórcio e seus recentes seguidores, entre estes o presidente da Câmara, Hamilton Miranda e uma pequena parcela de colegas da imprensa, além de alguns blogueiros que não buscam a informação pela raiz.

Aproveito a ocasião para informar através deste blog como se encontra o projeto que é o sonho demais de 1 milhão de habitantes  dos 49 municípios que desejam compor o Estado do Maranhão do Sul.

Desde 2005 para cá, parlmentares maranhenses têm tentando colocar o projeto na pauta para que seja votada em plenário a autorização para realização do plebiscito que inicialmente nos permirá decidir pela criação do novo Estado.

Agora, com as autorizações de realização de plebiscito para criação de novos estados no Pará e as constantes lembranças do povo e da imprensa, parlamentares maranhenses voltaram a lembrar do projeto, tanto na Assembléia Legislativa como na Câmara dos deputados, onde se encontra o projeto do ex- deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), pronto para entrar na pauta, depois de receber despacho positivo das comissões: da Amazônia, e da de Constituiçã Justiça e Cidadania.

Os fatos mais recentes envolvendo o Maranhão do Sul que foram protagonizados tanto aqui no Maranhão como em Brasília: 

Dep. Valéria Macedo

1 - Pela deputada estadual Valéria  Macedo (PDT) que deu entrada com requerimento na Assembléia Legislativa do Maranhão solicitando a criação da Comissão Especial de Redivisão Territorial e Política Demográfica do Maranhão. 

O requerimento de Valéria foi aprovado, faltando agora a composição da Comissão que pela primeira vez, institucionalmente, vai debater, realizar estudos e levantar um conjunto de informações reagionais geográficas e socioeconômicas que permita ao poder legislativo maranhense opinar com segurança sobre a viabilidade da criação do Maranhão do Sul. "Sabemos que a competencia para criar Estados é do Congresso nacional, mas nem por isso esse parlamento estadual deve ficar distante do debate", disse Valéria, recebendo o apoio da maioria de seus colegas.

Recentemente, durante jantar na Cabana do Sol, em Imperatriz, o proprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), declarou apoio ao Maranhão do Sul.

Dep. Francisco Escórcio

2 - Pelo suplente de deputado Federal (em exercício) Francisco Escórcio (PMDB-MA), o "Chiquinho", que já deu entrada em três proposições, um de  desarquivamento e dois solicitando a inclusão do projeto Maranhão do Sul na Ordem do Dia da Câmara dos deputados. O primeiro pedido (desarquivamento) foi feito em 06/04/2011, no mesmo dia também, um pedido de inclusão na ordem do dia o segundo (inclusão na ordem do dia) em 09/05/2011.

O pedido de Chiquinho pelo desarquivamento foi negado pela Mesa da Câmara que em 11/04/2011 respondeu ao deputado com o seguinte despacho: "Nos termos do parágrafo único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PDC 947/2001, visto que o Requerente não é autor, co-autor ou signatário de apoiamento da proposição".

Dep. Ribamar Alves

3- Pelo deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA), que em 11/05/2011 apresentou o Requerimento 1711/2011 requerendo a inclusão na Ordem do dia do citado projeto. A Mesa da Câmara ainda não respondeu ao parlamentar.

4 - E finalmente, hoje, sexta-feira (03/06/2011), pelo deputado federal Lourival Mendes, conforme já informei no início desta matéria.

 Deputado prepara novo projeto

Dep. Hélio Santos

Segundo informações não oficiais, o deputado federal Hélio Santos (PSDB-MA) está preparando e dar entrada em breve na câmara, com um novo Projeto de Decreto Legislativo propondo o plebiscito para a criação do Maranhão do Sul. O projeto do parlamentar açailandense incluiria novos municípios, além dos que já constam no projeto do ex-deputado Sebastião Madeira.

Antecedentes

 Antes dos fatos narrados acima o projeto do maranhão do Sul tem a seguinte cronologia:

Ex-deputado S. Madeira

1 - Em 02/05/2001 - O projeto de criação do Maranhão do Sul, foi apresentado à Câmara pelo deputado federal Sebastião Madeira (PSDB-MA);

2 - 04/05/2001 - Despachado pela Mesa Diretora dois dias  depois para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando pelos trâmites normais, dias depois sendo indicado para ser o relator do projeto, o deputado Freire Júnior (PSDB-TO);

Dep. Freire Jr.

3- Em 10/12/2001-Aprovação por unanimidade do parecer do relator freire Júnior, "pela Constitucionalidade, juricidade e  técnica legislativa, e, no mérito pela aprovação do substituitivo;

4 - Em 24/05/2005 - Apresentação de Requerimento de distribuição (Req 2903/2005), pela Comissão da Amazônia, Integração nacional e de Desenvolvimento Regional, logo em seguida tendo sido nomeado o relator deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

Dep. Asdrubal Mendes

5- 21/02/2006 -Apresentação do parecer (pela aprovação) do relator Asdrubal Bentes (PMDB-PA);

6 - 08/03/2006 - Aprovado o parecer do relator da Comissão da Amazônia Asdrubal Bentes, com apenas o voto contrário do depuatado Zico Bronzeado, em seguina publicado no Diário Oficial da Câmara;

Dep. Daví Jr.

7 - 28/02/2008 - Apresentação de Requerimento nº 2358/2008, pelo deputado Daví Alves Silva Júnior, requerendo a inclusão do projeto na ordem do dia ( não consta se a mesa da câmara respondeu ao deputado);

Dep. Carlos Brandão

8 - 03/11/2009 - Apresentação em plenário de Requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), solicitando a inclusão do projeto na Ordem do Dia (não consta nenhuma resposta);

9 - 25/03/2010 - Apresentação em plenário do requerimento nº6547/2010, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA) requerendo a inclusão do projjeto na Ordem do dia. (Não se sabe se houve resposta).

É isso ai caros leitores, esta é a situação do projeto do Maranhão do Sul.  Complicado é o sujeito vir aqui se promover como o mais novo "pai" do projeto e não falar a verdade, não informar os fatos.

Por enquanto é só, depois eu volto ao assunto. "Não me queiram mal, pois eu só sei querer bem".