Carta aberta à Governadora Roseana Sarney, aos Deputados Estaduais e ao Povo do Maranhão e do Brasil

Imperatriz, 20 de Agosto de 2010.

No dia 26 de julho de 2010, as mulheres encarceradas de Imperatriz, resolveram através de uma carta, dialogar com os gestores do Estado e questionar as condições desumanas e ilegais a que são submetidas pela falta de estrutura e condições do sistema carcerário.

A carta endereçada a Governadora e Deputados, virou um instrumento de retaliação por parte de alguns funcionários do sistema, e perseguição às mulheres que estão cumprindo pena na CCPJ inclusive com a ameaça de serem transferidas para São Luís.

O Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo, o Fórum de Mulheres de Imperatriz reafirmam todas os questionamentos feitos na Carta, assim como vêm através desta, lembrar aos funcionários e gestores do Sistema Carcerário do Maranhão, que VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, que a manifestação honesta e verdadeira feita por estas mulheres é justa e precisa ser imediatamente tratada como uma questão de GARANTIA DE DIREITOS DAS PRESAS DE JUSTIÇA, constante na Lei de Execução Penal. Qualquer retaliação será devidamente denunciada e tratada como ilegal por estas e muitas outras entidades da sociedade civil, maranhense e brasileira.

NÃO ACEITAREMOS E NÃO NOS CALAREMOS DIANTE DE QUALQUER TIPO DE RETALIAÇÃO CONTRA ESTAS CIDADÃS ;

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE AS MULHERES DA CCPJ!

EXIGIMOS:

• A Criação de um Centro de Ressocialização Feminino em Imperatriz , para garantir que as mulheres que por imposição da lei seja reclusas, possam pagar as suas penas mais perto dos  seus familiares.

• O aumento dos recursos para a manutenção da CCPJ de Imperatriz e que os mesmos sejam repassados todos os meses;

• Providências urgentes para que a obra do Centro de Ressocialização Masculina de Imperatriz, seja retomada e concluída o mais breve possível. (Recurso já foi disponibilizado pelo Governo Federal);

• Alimentação decente, servida dentro dos padrões nutricionais e de saúde pública;

• Tratamento digno e respeitoso ao direito de manifestção dos presos e das presas de Imperatriz;

Em defesa da Lei de Execução Penal, da Constituição Brasileira e das Convenções Internacionais assinam esse documento:

- Telia Negrão, Secretária Executiva da  Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Elza M. Campos , UBM União Brasileira de Mulheres - Paulo Santana da Silva, Presidente do Conselho Carcerário GAPDST- Grupo Apoio Prevenção as DST/ Aids - Conceição de Maria Amorim, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo - Maria de Jesus B. Santos Fórum de Mulheres de Imperatriz- Ma, Coordenação Nacional da AMB - Maria de Jesus Sousa Silva da FETESPULSUMA – Sandra Rodrigues Lima, da ASMEBSSA – Raimundo dos Santos Mota, do SINTEED - Maria do Rosário Silva Rodrigues, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz e Membro do Conselho Carcerário de Imperatriz - Francisca Andrade, Membro do Conselho Carcerário e Coordenadora do Grupo Mulher Ética e Liberdade - Vilma Piedade, Coordenadora Executiva Coletivo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro e Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Monique Laroche, Coordenadora da Pastoral Nacional da Mulher Marginalizada (São Paulo) - Antonia Querumbina da Silva Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu da Regional de Imperatriz.- Denise Leal, Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru/MA) - Thereza Ferraz, Núcleo de Liderança de Mulheres da Zona Noroeste/ Santos (SP) - Mariano Dias, Pastoral Social da Diocese de Imperatriz - Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS) - Rachel Moreno, Observatório da Mulher (BA) - Ivanilda Amado, NUPE - Núcleo Negro para Pesquisa e Extenção da UNESP Marília (SP) - Nilza Iraci Geledés, Coordenadora Executiva do Instituto da Mulher Negra - Vanda Menezes, Rede Mulher e Democracia /Alagoas - Carmen L. B. Fusco, Presidente Gesto&Ação - Lilian Marinho (Lili) IMAIS- Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde (BA) - Alaerte Leandro Martins, Rede Mulheres Negras ( PR.) - Graziela Werba, Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero Ulbra Torres,Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher ( CEDOICOM-RJ) - Suely Martins, Diretora Executiva da ALEM (Associação Lésbica de Minas Gerais) - Casa Laudelina de Campos Mello Organização da Mulher Negra.- Leila Lopes Comissão Nacional dos Pontos de Cultura GT GÊNERO - Milton Teixeira, Centro de Defesa da Vida de Açailandia-MA - Carmen Hein de Campos, Coordenadora do Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Leila Mattos Coletivo Feminino Plural. Rede de Saúde das Mulheres Latino americanas e do Caribe – RSMLAC - Jussara Reis Prá, Centro Feminista de Estudos sobre Cidadania, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos – Eulilita de Sousa Santos,GEMDAC - Comitê -Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - Coordenadora Estadual do Fórum de Mulheres Piauiense. Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.- Lídia Elaine da Costa Trajano, Articulação de Mulheres do Amapá - Jacira da Silva, Movimento Negro Unificado do DF - Beth Amorím, Rádio Litoral FM Paulista/PE - Clayne Ribeiro, Grupo Cactos Paulista/PE – Cristiane Nunes, Grupo Cactos Paulista (PE) - Josilane Vasconcelos, Grupo Vitória Régia Paulista/PE - Dalva Chagas, Instituto Francisco Chagas Paulista/PE - Analba Brazão, Articulação Brasileira de Mulheres - Lilia Diniz, Casa das Artes – Simone Cruz, Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN),Porto Alegre (RS) - Vera Regina Paula Baroni Uiala Mukaji, Sociedade das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco - Regine Bandler (Gigi), Loucas de Pedra Lilás - Vera Lúcia Fermiano, Associação Casa da Mulher Catarina - Silvia Camuça,Fórum de Mulheres do Pernambuco - Filorilena Gomes Aranha, Fórum Maranhense de Mulheres - Bethe Ferreira, Fórum de Mulheres Cearense - Luiza Mendes, Coordenadora do Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina - Maria Mary Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Mulheres, Cidadania e Relações de Gênero - Cláudia Costa, da OMIN - Organização de Mulheres Negras Maria do Egito (SE) - Flavio Carvalho, Movimento Arte Alternativa - Maria das Neves Gomes Pereira, Coletivo de Trabalhadoras Camponesas – Maria José Pereira Silva, Centro de Formação para a Cidadania, AKONI, São Luís (MA).

Em tempo:

Encerramos o processo de coleta de assinatura, encaminhamos a carta pelo correio aos orgãos competentes, entre eles a Governadora do Estado, os Deputados do Maranhão, ao Conselho Nacional Carcerário, ao CNJ,  a Juíza da Execução Penal de Impertriz e ao MNDH.

Entre todas as assinaturas, retiramos a do movimento Lesbico de Bacabal- MA, que apos receber uma intimada da Secretária estadual da mulher, Catarina Bacelar,  negou que tenha autorizado a assinatura da carta. Como a Janicinha, presidente da entidade, tem um irmão que dirige o movimento gay de Bacabal e ganhou um cargo no governo, preferiu não colocar em risco o emprego do irmão e disse para a Secretária que não tinha autorizado colocarmos o nome da entidade dela na carta.

UM DETALHE: Tenho os emails provando que encaminhei a Carta, solicitando a assinatura, como fiz com todos. Só para as companheiras verem o nível dessa secretária, como ela sabia que podia pressionar a dirigente ela não perdeu tempo e fez um e-mail me acusando de está falsificando as assinaturas para a carta.

Imprimi juntamente com está carta para as autoridades todos os e-mails autorizando a colocação dos nomes das referidas entidades Tudo isso parece um inferno, mais isso é como os nazistas ligados ao Sarney trata a todos.

Um grande abraço a todas as companheiras em especial da rede feminista, pelo apoio e solidariedade, pela atenção e dedicação a este nosso momento vivido aqi em Imperatriz.

(Conceição de Maria Amorim - Coordenadora do Centro de Direitos Humanos Pe. Josimo).