Cada vez mais preocupados com o meio ambiente, governos e sociedades organizadas do mundo inteiro discutem o destino do lixo e dos chamados resíduos sólidos. Ano passado o governo brasileiro aprovou uma lei específica que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.Segundo a nova lei, sancionada pelo então presidente Lula no dia 20 de agosto de 2010, requer por parte dos Estados e dos municípios a elaboração de planos nos dois níveis, de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei que garante aos Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Todos os municípios do país terão até quatro anos após a data da publicação da Lei para se adequarem ás novas medidas.
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| Rubeny Brígida, adjunta da Sepluma |
O município de Imperatriz, que na sua gestão atual, já vinha discutindo e iniciando em caráter experimental a coleta seletiva de lixo, vai realizar o 1º Seminário de Resíduos Sólidos de Imperatriz (Seresu), numa ação que envolverá entidades ambientais, da sociedade civil e instituições públicas como Ministério público, entre outros entes interessados.
O evento, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março, começa ter os preparativos ultimados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma).
Segundo Rubeny Brígida, secretária adjunta da Sepluma, a meta é discutir a problemática sobre a grande quantidade de geração de lixo e a destinação ambientalmente inadequada e o comportamento inadequado da população no gerenciamento final dos resíduos sólidos. “O lixo jogado nas ruas e estradas entopem os bueiros e, quando chove, pode provocar inundações e, ainda, erosão devido ao desvio do caminho natural da água”, explica.
Segundo Rubeny Brígida, secretária adjunta da Sepluma, a meta é discutir a problemática sobre a grande quantidade de geração de lixo e a destinação ambientalmente inadequada e o comportamento inadequado da população no gerenciamento final dos resíduos sólidos. “O lixo jogado nas ruas e estradas entopem os bueiros e, quando chove, pode provocar inundações e, ainda, erosão devido ao desvio do caminho natural da água”, explica.
Rubeny Brígida observa que seminário pretende ainda discutir problemas relacionados aos depósitos de lixo a céu aberto que se transformam em locais de alimentação e reprodução de animais que transmitem graves doenças, como leptospirose, cólera, disenteria, verminoses e a dengue.
A secretária-adjunta da Sepluma enfatiza que seminário objetiva ainda ampliar a capacidade dos geradores de resíduos sólidos no reconhecimento e atuação de forma responsável no que tange o gerenciamento de sua operação, quanto à destinação ambiental, bem como aprimorar as condições vigilantes da comunidade, visando alcançar a sustentabilidade ambiental, e a inclusão social.
Público-alvo – Toda a sociedade interessada na temática é convidada, mas o público preferencial do seminário são profissionais e empresas do setor de resíduos sólidos urbanos, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, estudantes, professores ONG’s (Organização Não-governamental) ambientais, técnicos, consultores e catadores de materiais recicláveis.
Rubeni Brígida explica que serão discutidos os temas relacionados aos planos de saneamento e resíduos sólidos; políticas de resíduos sólidos; sistema de gerenciamento de resíduos sólidos; coleta de transporte ambiental adequada de resíduos sólidos, reciclagem de resíduos sólidos, organização de catadores e qualificação de recursos humanos.
O 1º Seminário de Resíduos Sólidos de Imperatriz será organizado por uma comissão composta por membros da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma); Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA); Cáritas Brasileira; universidades (UEMA, UFMA, IFMA e UNISULMA), INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e Ministério Público do Meio Ambiente.
Propostas que serão discutidas
Propostas que serão discutidas
Discutir as propostas do Plano de Gerenciamento Sólidas Urbanos
Discutir problemas regionais, abordando alternativa de soluções técnicas e modelos de gestão
Promover a formação de redes sociais para o desenvolvimento de setor
Promover a inclusão social de catadores no serviço de coleta seletiva
Erradicar o trabalho infantil em resíduos sólidos, promovendo a sua integração social e de sua família
Incentivar a cooperação intermunicipal buscando alternativas de soluções consociadas e a solução conjunta dos problemas de gestão de resíduos e de todas as origens
Fortalecimento do sistema de coleta seletiva implantada no município.
Discutir problemas regionais, abordando alternativa de soluções técnicas e modelos de gestão
Promover a formação de redes sociais para o desenvolvimento de setor
Promover a inclusão social de catadores no serviço de coleta seletiva
Erradicar o trabalho infantil em resíduos sólidos, promovendo a sua integração social e de sua família
Incentivar a cooperação intermunicipal buscando alternativas de soluções consociadas e a solução conjunta dos problemas de gestão de resíduos e de todas as origens
Fortalecimento do sistema de coleta seletiva implantada no município.
Clique no link e conheça a Lei 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos sólidos;
Leia mais sobre o assunto:
http://www.direitonet.com.br/blog/exibir/129/Politica-Nacional-de-Residuos-Solidos
Um comentário:
Prefeitura e entidades elaboram programação do
I Seminário de Resíduos Sólidos em Imperatriz
O evento que ocorrerá em março reunirá representantes de vários municípios
Representantes de várias entidades convidadas reuniram-se na tarde de terça-feira (25) no auditório do Shopping Imperatriz, com a subsecretária da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), Rubeny Brígida Albado Porto e a presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM), Ivanice Cândido Almeida, para tratar da realização do I Seminário de Resíduos Sólidos Urbanos, que acontecerá em Imperatriz, com a participação de vários municípios tocantinos.
O evento organizado pela Sepluma, COMMAM e Cáritas Brasileira – Projeto Reciclando Vidas, com apoio de outras entidades e empresas, se realizará nos dias 17 e 18 de março, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). “Dado a importância e a grandiosidade do Seminário é preciso traçar as metas de coordenação, organização, para que o evento alcance seus reais objetivos na discussão de tão importante tema que são os resíduos sólidos urbanos”, afirma Rubeny Porto.
Na ocasião, a subsecretária da Sepluma confirmou o local do seminário, a participação de vários palestrantes, a apresentação dos trabalhos científicos, bem como a definição das oficinas a serem trabalhadas. Por sua vez, a coordenadora do projeto Reciclando Vidas, da Cáritas Brasileira, Lourdes Nogueira, fez uma breve apresentação dos palestrantes, quase todos ligados à área dos resíduos sólidos.
Representando a empresa Veja Ambiental, uma das patrocinadoras do Seminário, o consultor Rubem Faval sugeriu à coordenação, a formação de um consórcio com municípios vizinhos do Maranhão, Pará e Tocantins. Ele entende que, somente com a formação de um amplo consórcio se resolva a problemática do lixo, tanto de Imperatriz, quanto da região. Ivanice Almeida lembrou que os próprios Ministérios da área cobram a participação de outros municípios, o que se justifica a necessidade da formação desse consórcio. (Comunicação)
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