quinta-feira, 7 de abril de 2011

Hidrelétrica de Estreito: Prefeitos vão ao Ministério das Minas e Energia pedir providencias contra irregularidades


Em audiência solicitada pelo Deputado Domingos Dutra (PT/MA), representantes dos atingidos e prefeitos de seis municípios situados na área de impacto da construção da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (6), no Ministério das Minas e Energia (MME), em Brasília. A reunião contou com a presença do ministro da Pasta, Edison Lobão, que prometeu analisar os documentos entregues pela comitiva que denunciam uma série de irregularidades.

O Consórcio Estreito Energia (Ceste), grupo empresarial responsável pela construção do empreendimento, é acusado pelos prefeitos e representantes de classe por não cumprir o Projeto Básico Ambiental (PBA), conjunto de 36 programas com ações para redução dos impactos ambientais da obra, fato que tem causado transtornos à população desde a desvalorização de bens, perda da qualidade de vida e inviabilização da atividade econômica. “Hoje contabilizamos problemas antigos e novos, os pescadores não têm o que pescar acima e abaixo da barragem, a mata nativa não foi retirada e uma grande quantidade de biomassa está decompondo com a inundação”, afirmou o Deputado Domingos Dutra, salientando que, além dos pescadores, os oleiros e barraqueiros retirados também perderam seu meio de vida sem receber indenizações.

Após a apresentação de um vídeo-denúncia elaborado pelo parlamentar, prefeitos e representantes locais deram seus depoimentos sobre os problemas que seus municípios enfrentam. Ao lembrar que o município de Carolina já possui 15 mil hectares alagados, o prefeito João Alberto Martins disse que dois acordos anuais expiraram e as obras do esgotamento sanitário não foi sequer iniciado. O prefeito de Babaçulândia, Alcides Filho Rodrigues, observou a diferença do que é acordado e o que é de fato cumprido. “Antes previsto para toda a cidade, o esgotamento sanitário foi recentemente anunciado apenas para uma área; para abastecer os assentados, além de não colocarem filtros suficientes a água ainda está imprópria para o consumo”, relatou Rodrigues, criticando ainda o anúncio da construção de um tanque em substituição a um açude.

Consórcio assume erros

Presente na audiência a convite do MME, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, atribuiu a um problema pontual a mortalidade de peixes exibidas no vídeo-denúncia do deputado Domingos Dutra. “Houve o acidente em uma das unidades por conta de um procedimento específico. Interrompemos e comunicamos os órgãos competentes”. Em seguida o consórcio passou a negar sistematicamente as demais acusações.

Após o pedido pela formação de uma comissão interministerial para verificar in loco todas as denúncias, o deputado Dutra lembrou que a comitiva não é contra a construção da barragem. “Ninguém aqui está contra a hidrelétrica, todos compreendemos a sua importância para suprir a demanda de energia do País, o que esperamos é que as populações locais sejam ouvidas e tratadas com mais respeito nesta e em outras grandes obras”, lembrando os recentes conflitos de Jirau como exemplo de problemas que existem quando as partes envolvidas não são ouvidas.

Próximas audiências

07/04 – 9h – Ministério do Desenvolvimento Agrário – Discutir os graves problemas de ribeirinhos agregados e trabalhadores rurais atingidos pela Hidrelétrica de Estreito.

07/04 – 14h – Ministério do Meio Ambiente – Atingidos pela Barragem de Estreito; Parque Chapada das Mesas; Projeto Nº: 6927/2010 - Reserva Extrativista Chapada das Mesas.

07/04 – 15h30 – Ministério da Pesca – Discutir a grave situação dos pescadores atingidos pela Barragem de Estreito (Assessoria Dep. Domingos Dutra).

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