sábado, 30 de abril de 2011

Saúde Pública de Imperatriz e região: qual a saída para evitar o colapso?


 O COLAPSO NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPERATRIZ E REGIÃO SÓ SERÁ EVITADO COM A CONTRAPARTIDA ESTADUAL, INVESTINDO NO SETOR PÚBLICO

Hospital Muncipal de Imperatriz, o "Socorrão"

Conforme previsto e divulgado que iria acontecer, a Câmara Municipal de Imperatriz, através da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, lazer e Turismo, realizou na última quinta-feira, 28, pela manhã, uma audiência pública que debateu a atual situação da saúde Pública de Imperatriz e as suas dificuldades como pólo macro-regional de alta complexidade.

Participaram da audiência pública, além dos vereadores, a secretária municipal de Saúde Conceição Madeira acompanhada de assessores, a Comissão Permanente de Saúde da Assembléia Legislativa representada pelos deputados estaduais Dr. Pádua (PP) (presidente da comissão de Saúde da AL), a deputada Valéria Macedo (PDT), (vice-presidente), e Antônio Pereira (DEM), (também membro da comissão), e os promotores de Justiça, Aline Matos (4ª e 5ª Varas Especializadas), Marcelo Trovão e Nayma Habas (Probidade administrativa), além de representantes do Conselho municipal de Saúde, Sindicato dos trabalhadores em Saúde  e gestores e representantes de vários municípios circunvizinhos.

Deputada Valéria Macedo
Durante seu pronunciamento, a deputada Valéria Macedo - que é enfermeira e foi ex-diretora do hospital Socorrão -, disse que conhece a realidade da saúde pública de Imperatriz e da região tocantina e que não vê outra saída para evitar o estrangulamento do SUS na região que não passe por mais investimentos.

“O prefeito Madeira vem fazendo sua parte. Sua equipe demonstrou de forma clara e técnica que aqui que não tem mais recursos para atender a demanda real. A única solução é o Estado e a União aportarem recursos para a Saúde pública de Imperatriz e região, essas são as únicas maneiras para evitar o colapso da assistência médica gratuita”, afirmou Valéria.


Médico Irisnaldo Félix, da Secretaria de Saúde, mostrou  a real situação...
Para Valéria, esses investimentos no setor público em Imperatriz e região, incluem a construção de um hospital regional, sua estruturação com pessoal e equipamentos, com aporte de recurso para a média e alta complexidade, com o funcionamento das UPAS, a aquisição de equipamentos próprios de saúde e investimentos na atenção básica nos municípios da região, principalmente aqueles que contam com hospitais, alguns totalmente paralisados por falta de recursos. A parlamentar acrescentou ao rol de soluções a implantação do curso de medicina em Imperatriz, uma de suas primeiras indicações que fez nesta legislatura. 

O promotor de Justiça Marcelo Trovão, reclamou a ausência de representante do Estado do Maranhão na audiência pública e disse que o município de Imperatriz, a seu ver, deveria processar o estado do Maranhão e a União federal. Esta para receber os recursos gastos com pacientes desses estados e àquele por não levar a distorção a Comissão Intergestores Tripartite em Brasília CIT.

A promotora Aline Matos demonstrou com muita competência a outra grande distorção da saúde de Imperatriz: o tamanho do setor privado que abocanha mais de 60 milhões por ano do estado. Dinheiro este que deveria ser repassado ao município, mas migra para hospitais particulares e entidades privadas supostamente sem fins lucrativos.

Ao invés de se investir no setor público de Imperatriz e região, tira-se dinheiro deste setor e investe-se de todas as formas no setor privado. A promotora Aline Matos disse que “o setor privado visa o lucro e, por isso, essa conta não fecha nunca. E nunca fechará mesmo, se continuarmos fazendo isso”.

A promotora Nayma Habas disse ainda que muitos dos problemas no setor devem-se ao baixo nível de transparência na aplicação dos recursos em saúde e do pouco interesse da população para participar da gestão.     

Com base na experiência de gestora pública, a deputada Valéria Macedo disse que “tem feito sua parte” apresentando esses problemas e apontado caminhos que lhe parecem corretos ao governo e ao Secretário de Saúde Ricardo Murad.

“Não há solução para os problemas da saúde de Imperatriz e região fora do sistema público. Não adianta insistir nisso que não dará certo”, finalizou Valéria.

O vereador Rildo de Oliveira Amaral (PV) parabenizou a deputada pela sua intervenção e propôs que seja formalizado um pacto político em favor da região. “Temos que unir forças políticas para fazermos uma bancada regional parlamentar, de deputados estaduais, federais e vereadores, para defender os direitos de Imperatriz e região”, afirmou.

Rildo Amaral teve um papel muito importante no debate ocorrido na Câmara. Dirigiu a audiência com muito equilíbrio, mediou bem as questões suscitadas e comportou-se como um verdadeiro magistrado na condução dos trabalhos.

Presente durante toda a audiência, o presidente Hamilton Miranda fez apenas um questionamento ao Ministério Público, no sentido cobrar responsabilidades dos gestores municipais que fecharam aparelhos de saúde sob a alegação de falta de condições de mantê-los em funcionamento.

Já o vereador José Carneiro, o “Buzuca” (PSDB), questionou as informações passadas pelo deputado federal Chiquinho Escórcio, segundo as quais, o Estado do Maranhão teria mandado em 2010 cerca de 63 milhões para a saúde de Imperatriz. Buzuca e, depois, a secretária municipal de Saúde, Conceição Madeira, disseram que a informação do deputado Chiquinho era incorreta, porque os 63 milhões anuais alegados vinham quase em sua totalidade para o setor privado e não para a direção do SUS municipal.

Conceição acrescentou, ainda, que o estado ainda está querendo retirar dinheiro do pouco já existente no município e apelou para que os deputados dissessem não a essa tentativa do governo que só vai piorar ainda mais o triste quadro da saúde local e regional.   

A audiência pública realizada dia 28 em Imperatriz comprovou que, para resolver esses problemas de saúde do centro-sul uma das soluções é o estado recompor financeiramente os sistemas de saúde de básica e média complexidade dos municípios de Porto Franco, Estreito, Açailândia, Carolina, Balsas, Grajaú, dentre outros, que atendem média complexidade. Esses sistemas precisam realmente ser recompostos em termos financeiros e de gestão.

Demonstrou-se também na audiência que, na realidade, o principal gargalo de Imperatriz decorre de receber pacientes de vários municípios da região procurando serviços de média e alta complexidade e ainda dos estados do Norte do Tocantins e do Sul do Pará. Os municípios dos pólos de média complexidade, por outro lado, dizem que o problema é a falta de dinheiro. 

Dizer-se simplesmente que o gargalo da saúde pública do Maranhão se encontra na atenção básica é um arrematado exagero. Há problemas na Atenção Básica, sim, mas que se resolvem com fiscalização do Ministério Público e da auditoria do próprio Estado e mais cobrança dos gestores municipais de aspectos ligados à gestão municipal.

Agora o grande gargalo mesmo de Imperatriz e dos sistemas de média complexidade da região, repita-se, é a demanda por serviços de média e alta complexidade, como demonstrou com dados, gráficos, números a equipe do prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

Não adianta tentar “tapar o sol com a peneira”, querendo jogar a culpa na Atenção Básica. É preciso melhorá-la, sim, mas aperfeiçoar os mecanismos de gestão.

8 comentários:

Anônimo disse...

Então a situação de Imperatriz é irremediável no tocante à saúde, já que reconhece que não sobrevive sem ajuda de quem não pode e não irá ajudar de forma alguma, a não ser paliativamente, para manter aparências.
Se a administração local não sai atrás de outra solução, também padecerá por ficar colocando a culpa nos outros e o problema maior irá persistir, evidentemente, com desgaste maior só para quem ficar reclamando.

Velvet Poison disse...

Ninguém gosta de falar, porque "pega mal" ser contra "políticas sociais". Mas a verdade é que o SUS é um sistema que, ainda que não estivesse falido, como de fato está, já não funcionaria. Não há gestor municipal que consiga progresso na saúde da forma como o SUS foi se deteriorando com o tempo. O governo federal é o responsável por ele e não vai mudar nada, tanto por incompetência de criar alternativas, como por ingerência, falta de coragem de reformar o sistema e absoluta falta de interesse. O grande problema é que a "culpa" é sempre de quem está mais perto da população. E o Ministério da Saúde está bem longe, não é?

Ernesto disse...

Não é irremediável. A matéria aqui está muito bem feita, a deputada, os promotores apontam as soluções, mas para isso o nosso prefeito teria que ter coragem. Porém pelo que se comenta nos bastideres, já se acovardou e estaria cedendo à pressão do secretário Ricardo Murad que estaria juntamente com o deputado Antonio Pereira ( esse cara de pau que tava ai na audiencia dando uma de salvador da pátria) através de uma cruzeta chamada "Bem Viver", intervindo no SUS municipal. O socorrão passaria a ser gerenciado por essa entidade.Uma vergonha! Cadê os deputados da oposição, vão deixar isso acontecer? Acho que a deputada Valéria é bem intencionada, mas ainda não tem experiencia para fazer frente à esses caras, mas cadê o deputado Marcelo Tavares que também faz parte da comissão de saúde, teria ele também algum interesse em jogo? Pelo visto estamos no mato sem cachorro, abandonados à nossa própria sorte e a mercê desses vampiros da saúde. Pobre maranhão! Triste Imperatriz!

Anônimo disse...

E o chiquin escórcio, que cara mais despreparado!Precisava aquilo tudo? Saiu quimado mais ainda daqui, tá pensando que somos idiotas? (Nelson Mota Aguiar)

Jorge disse...

Pois é que cara de pau esse Antonio Pereira. Quero aqui como eleitor do Flávio Dino e simpatizante do PC do B, cobrar do partido na assembléia uma posição a respeito disso. Não podemos cruzar os braços diante da insanidade dessa governadora que colocou na Saúde um homem insensível e ganacioso como Ricardo Murad. Questiono também o papel do Ministério Público que só fala, mas não age. Vamos lá senhores e senhoras do MP, abram uma investigação a respeito da aplicação dos recursos na saúde do Maranhão!

Anônimo disse...

E o deputado Dr. Pádua, qual é dele nessa história? achei sua participação tão pífia na audiencia que nem me lembro o que ele falou.(Auricélia Moreira)

Paulo disse...

Moura,
O deputado Antonio Pereira fez hoje um pronunciamento na Assembléia e jogou toda a responsabilidade da situação do Sistema de saúde pública de Imperatri nas costas da prefeitura. Só achei que ele foi meio covarde, pois aqui na audiência não teve coragem de falar o que disse lá na assembléia. A matéria tá no site da assembléia: http://www.al.ma.gov.brnoticias.php?codigo1=19276. E agora, ele vai ficar sem resposta? Cadê o povo da prefeitura? Quem cala consente...

Blog do Josué Moura disse...

LUIZ CARLOS NOLETO disse em mensagem no Facebook:
Amigo Josue,

Parabens por esta excelente materia.A resposta para a sua pergunta e muitissimo facil.NAO EXISTE SAIDA.Infelizmente em nosso pais,primeiro vamos ter que viver o CAOS,a implosao total do sistema na nossa cidade para q SLUIZ e BRASILIA entendam q nao e possivel atendimento medico sem DINHEIRO.O problema nao e de gerenciamento:OS RECURSOS SAO INSUFICIENTES.Quem sabe se o governo municipal devolvesse a gestao plena para o governo federal ....apos 30 dias com certeza chegariam mais recursos,e finalmente o MINISTERIO entenderia.Faz-se necessario uma reforma total das tabelas de remuneraçao profissional,valorizando-se o MEDICO e dando o tamanho correto aos equipamentos.Hoje somente sao remunerados dignamente exames carissimos....Desta forma nunca havera soluçao.Estou cada vez mais velho,mas os problemas sao os mesmos e ninguem em Brasilia tem a coragem de realizar as mudanças estruturais nesta coisa carcomida chamada SUS,ou seria SOS..talvez nossas almas serao salvas(Save Our Souls) (Luiz Carlos Barbosa Noleto é médico,empresário da Saúde, ex-secretário de Saúde do município e ex-vice-prefeito de Imperatriz).