sábado, 28 de maio de 2011

Hidrelétrica de Estreito: deputados ouvem denuncias e marcam nova audiencia

Conforme o prometido, deputados estaduais do Maranhão que integram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, junto com o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e parlamentares da Região Tocantina, estiveram quinta-feira passada em Estreito-MA, para ouvir ambientalistas, pescadores e representantes das comunidades ribeirinhas em relação à recente  mortandade de peixes e outras queixas contra o Consórcio de Enegia Estreito (Ceste), responsável pela construção da Hidrelétrica que segundo os denunciantes, não vem cumprindo compromissos assumidos e tem causando impactos ambientais de grandes proporções.

Durante  encontro, realizado na Igreja Católica, foram cerca de quatro horas de muita discussão e uma saraivada de denúncias contra o Ceste. Prefeituras, pescadores, pequenos proprietários e representantes de movimentos sociais condenaram sob os olhos e ouvidos atentos dos deputados o modelo implantado ali para a construção do empreendimento.


Baseado nas denúncias e segundo eles, na veracidade destas, o promotor público Jadilson Ciqueira e a Juíza aposentada Maria das Graças chegaram a propor medidas judiciais pedindo o cancelamento da licença para o funcionamento da Usina.

O Ceste se defende e diz que tudo não passa de exageros dos radicais e de pessoas que querem receber mais do que merecem, principalmente no caso das idenizações.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Ceste, Isac Bráz Cunha, o consórcio cumpre rigorosamente os 36 pontos do programa ambiental, como reflorestamento, programa de preservação da fauna e flora, plano de mudanças de famílias atingidas, implementação de projetos sociais, segurança, construção de escolas e postos de saúde e o incentivo a cultura e ao turismo na região, entre outros.

Sobre a causa da mortandade dos peixes, Isac Cunha explicou a pressão da água, (pressão hidrostática) no momento em que foi ligada a turbina para teste, ocasionou a morte dos peixes. Ele informou ainda que já foram tomadas as medidas para evitar esse tipo de acidente, como a emissão de sinais eletromagnéticos para afugentar os peixes que se aproximam das turbinas. O sistema já foi usado com sucesso em outras hidrelétricas.

Após almoço, na residencia do prefeito de Estreito, Zequinha Coêlho, os deputados foram conhecer o canteiro de obras da Hidrelétrica. Assim que chegaram, os deputados foram para um auditório onde assistiram a um vídeo institucional do Ceste e em seguida conheceram o interior da usina.

Para o presidente da Assembléia, Arnaldo Melo  a visita foi altamente positiva, o que também oportunizou aos deputados observar os dois lados. Ele também destacou a grandeza e a importância do Maranhão ter uma obra dessa magnitude, mas lembrou que deve haver equilíbrio para que todos possam usufruir do desenvolvimento.

Uma nova audiencia pública será realizada, agora na Assembléia Legislativa, desta feita com a presença de representantes das Minas e Energia, Governo do Estado, Ibama e o próprio Ceste, a fim de que denúncias sejam apuradas e um possível ajuste de conduta seja firmado.

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