segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Extração de areia no Rio Tocantins: Maus empresários desgraçam Imperatriz, o Meio ambiente e ainda são tratados com "aconselhamentos"

Ações  de “lesa Imperatriz” em nome do lucro e do enriquecimento de alguns gananciosos não podem mais ser tratadas  com "aconselhamentos".
Balsa retira areia do Rio Tocantins
Ví na imprensa local que membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) estiveram reunidos com proprietários de empresas que extraem areia e seixo das profundezas do rio Tocantins "na busca de uma solução pacífica para que eles possam continuar a explorar o recurso natural, mas sem causar tanto impacto ambiental como vem acontecendo atualmente". O esforço é válido, porém não vai resolver.
 
A lei deveria ser cumprida sem contemplação, pois não é difícil até mesmo para um leigo constatar ou identificar que o Rio Tocantins e a cidade de Imperatriz estão sendo atingidos duramente pela ação predatória, inconseqüente e anti-cidadã de um grupo de empresários que exercem uma atividade econômica bastante lucrativa com a extração e venda de areia.  E o que se vê é muita conversa mole e inoperância por parte de quem tem o poder de coibir esses abusos. Onde está o Ministério Público ?

Rua Beta, bairro Bacurí, prefeitura tapa buracos e faz limpeza
Claro, não podemos frear “a marcha do progresso”, as construções estão por toda a parte e prédios precisam ser erguidos, mas isso não pode ao mesmo tempo prejudicar o meio ambiente e a vida urbana da cidade que todos os dias convive com o tráfego infernal de caçambas e caminhões que saem pelas ruas derramando areia e desgraçando a sofrida malha asfáltica das nossas ruas e avenidas. Na rua Beta, no bairro Bacurí três acidentes envolvendo caçambeiros já resultaram em mortes de pedestres e ciclista no trânsito, nos últimos dois anos.

Esses empresários se apossam de um bem que é de todos, o rio, e muitas vezes não possuem documentação consistente na Resolução nº 321/2009 da Agência Nacional das Águas para a exploração mineral no Rio Tocantins, fato que deveria ser constatado in loco pelos agentes fiscalizadores, como o IBAMA e a SEMA, além das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios afetados, tanto no Maranhão, como no Tocantins.
Mesmo que daqui pra frente eles parem  de sujar a cidade, como fica a situação das ruas cheias de terra, como as ruas Beta, Simplício Moreira, Feirinha do Bacurí, que estão parecendo a Imperatriz de 1960, quando era um enorme areal. O município, que já tem problemas para realizar a limpeza pública com falta de recursos financeiros, vai continuar arcando sozinho com essa despesa? 
Que tal os senhores empresários do ramo de extração de areia serem intimados a fazer a retirada da areia que derramaram nas ruas?
MP do Tocantins começa a agir
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis (TO) ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia na cidade de Praia Norte. Conforme a Ação, assinada pelo promotor de justiça Celsimar Custódio, após denúncia anônima a equipe técnica do Ibama constatou um depósito de areia em um barranco nas proximidades do leito do rio, indicando que havia atividade de extração, realizada por meio de dragas.

Durante a fiscalização, foi possível identificar que a área do leito do Rio Tocantins estava sendo atingida pela ação predatória, já que a atividade econômica estava em pleno funcionamento, ocasião em que estavam carregando caminhão tipo caçamba do material extraído do rio.

Dentre os vários impactos ambientais causados pela extração irregular de areia do Rio Tocantins podem ser citados: alterações nas calhas dos cursos d'água, supressão da vegetação, trepidação, contaminação por óleos e graxas, alterações no nível do lençol freático e turbidez das águas.
A extração de areia deve ser planejada desde a fase de concepção, para que sejam avaliadas as potencialidades da jazida e sua viabilidade econômica, e também para que se possam ser tomadas medidas que visem à diminuição dos impactos ambientais decorrentes dessa atividade.
Antes de se iniciar a sucção do material, o requerido deveria ter realizado a sondagem com hastes de aço dotadas de ponteira, que são lançadas sobre o pacote arenoso para se conhecer melhor a potencialidade da jazida evitando-se, assim, o revolvimento desnecessário do fundo dos cursos d’água, destacou o Promotor Celsimar Custódio.
Como vimos, no Tocantins o sujeito infrator vai sentir no bolso. Aqui em Imperatriz vamos continuar com "aconselhamentos" e assinaturas de Ajustes de Conduta que não serão cumpridos?
Com palavra  o Município de Imperatriz através da SEPLUMA), o Governo do Estado com a SEMA, o Governo Federal atrvaés do IBMA e o MPE entre outros responsáveis e que deveriam  por um fim nessa farra de irregularidades.

Um comentário:

Anônimo disse...

eu estava lendo sobre a nascente do rio tocantins a nascente mais alta do rio fica perto de demolandia nao perto de ouro verde como esta na materia nascente do rio tocantins olhe o mapa e confira