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Dep. Waldir Maranhão |
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai integrar a um sub-comissão da Comissão de Educação, que vai percorrer o País para saber como está a implantação do piso salarial dos professores e dos planos de cargos e salários do magistério.
A prioridade das visitas será para os estados onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada. O piso salarial atualmente é de R$ 1.187 para 40 horas semanais e vale para todos os professores do País que atuem da educação infantil ao ensino médio.
“A lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aqui aprovadas”, disse a presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), após anunciar os nomes dos oito primeiros membros da sub-comissão.
De acordo com o deputado Waldir, está definido que a sub-comissão vai apresentar um relatório conclusivo com os dados. O grupo vai se reunir na próxima terça-feira (04) à tarde para escolha do presidente e dos três vice-presidentes.
Na quinta-feira (06) será realizada a primeira audiência pública para ser apresentado um levantamento dos dados e a sobre a reorganização de carreiras dos estados. Participam desta reunião representantes do CNTE, Consed, Undime, Confetan, Ipea e MEC.
Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino, informou a “Agência Câmara”.. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais de três meses, motivou o pedido de criação da subcomissão, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
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