quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

CHEGA DE ASSASSINATOS!!!


Sociedade imperatrizense exige melhorias na Segurança Pública e total apuração de homicídios

Mesa, presidida pelo Juiz Adolfo Pires
Em reunião na tarde noite de ontem, terça-feira (14/02), juízes, promotores, representantes das polícias civil e militar e representantes da sociedade civil imperatrizense estiveram reunidos no auditório do Fórum Henrique La Roque para debater a segurança pública local, em especial a onda de assassinatos que vem amedrontando a cidade, com mais intensidade, desde o início deste ano.

Do encontro, puxado pelo diretor do Fórum, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, pelo promotor de Justiça Joaquim Júnior e pela coordenadora do Centro de Promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, também fizeram parte e estavam na mesa, o vereador Edmilson Sanches (PCdoB) que representou a Câmara, o presidente da OAB, Subseção de Imperatriz, Vandir Fialho, o diretor de Promotorias de Justiça de Imperatriz, Albert Lages Mendes, o prefeito Sebastião Madeira, o sub-comandante  do 3º BPM, Major Ricardo Ventura e o Diretor regional de Segurança, Delegado Assis Ramos.

Foram ouvidos representantes dos diversos segmentos da sociedade e autoridades responsáveis pela segurança pública local, os quais fizeram propostas ou opinaram sobre a problemática desse importante setor. Tudo foi anotado e ao final foram elencadas uma série de reivindicações que serão enviadas ao governo estadual exigindo melhorias no aparelho de segurança. A principal reivindicação é que sejam apurados os crimes de homicídio ocorridos este ano em Imperatriz, num total (até ontem) de 28, número considerado alto e que ocasionou uma reação dos setores organizados da cidade.

Entre as diversas fragilidades do sistema de segurança pública local detectadas pelos participantes do encontro a maior delas é a falta de delegados, não há finalização de inquéritos nem punição de autores ou mandantes (geralmente desconhecidos), o que tem gerado uma enorme sensação de impunidade.

Entre os pronunciamentos nesse sentido, o mais esclarecedor foi o do promotor de Justiça Joaquim Júnior, titular da 6ª Promotoria Criminal, específica para crimes contra a vida que classificou de pequeno contingente da Polícia Civil em Imperatriz, desproporcional à população, sendo que em outras partes do Maranhão é bem maior.

Segundo ele São Luís detém 20% da população do estado do Maranhão e tem 50% de todo o contingente policial do estado. E Imperatriz, a segunda maior cidade do estado, tem apenas 10 delegados. Timon, muito menor que Imperatriz tem 17 delegados.

O promotor destacou também que a Delegacia de Homicídios em Imperatriz só investiga crimes dessa natureza quando as demais delegacias não conseguem elucidar esses crimes. De acordo com o promotor, a DH tem, no seu entender, de investigar todo homicídio, já que é a especializada. Mas é justamente pela falta de delegados que isso ocorre. A Delegacia de Homicídios tem apenas um delegado e três agentes.

Sabedor da insatisfação geral em relação á segurança pública e a crescente onda de homicídios em Imperatriz, um dia antes o secretário de segurança pública Aluízio Mendes esteve em Imperatriz e se reuniu com juízes e promotores. Na ocasião ele prometeu mandar mais delegados e desenvolver algumas ações que segundo ele vão melhorar o sistema. Sempre na defensiva, Aluízio se esquivou das críticas e apresentou números fantasiosos procurando minimizar a situação, o que não convenceu.

O encontro no Fórum poderia ter sido melhor

Sabemos das boas intenções do presidente do Fórum, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto e demais organizadores do encontro que estão procurando encontrar saídas para o problema, mas o evento poderia ter sido melhor, a começar pela organização do mesmo que poderia ter sido mais democrático, talvez numa espécie de seminário, presidido por uma comissão, com debates e propostas em grupo e não num estilo de audiência de tribunal onde o ilustre meritíssimo só faltou ter em suas mãos o famigerado martelo, querendo ditar até mesmo o que as pessoas deveriam falar ou que não se repetissem. “Olha, se alguém que está ainda na lista para falar tiver algo a acrescentar, tudo bem, mas senão, se for só para repetir o que já foi dito aqui, é melhor que não fale”, disse Adolfo, já visivelmente enjoado querendo terminar a reunião. Na fala de alguma autoridade a regra não era a mesma, a tolerância era maior.

A atitude do magistrado foi meia deselegante que até o vereador Edmilson Sanches que é “useiro e vezeiro” em esticar seus discursos se sentiu constrangido e mesmo reclamando seguiu à risca a determinação dos cinco minutos.

Outra atitude em minha opinião errônea do Dr. Adolfo foi quando ao final ele disse que iria pessoalmente à São Luís levar as reivindicações. “Vou botar essas reivindicações debaixo do braço e entregar pessoalmente ao presidente do Tribunal desembargador Guerreiro Júnior, nós temos prestígio e vamos usar esse prestígio”, disse.

Sabemos da importância do Dr. Adolfo como magistrado num movimento como esse e do enorme prestigio que tem o poder judiciário ao qual ele preside aqui, mas seria de bom alvitre que fosse formada uma comissão para isso, para que não pareça apenas como uma questão de um segmento ou de uma pessoa, mas sim que o resultado do encontro seja - como é na verdade - uma aspiração de toda a sociedade organizada de Imperatriz que deve estar representada pelo menos em dois ou mais integrantes do evento - que conforme eu falei durante meu pronunciamento - não é o primeiro, mas talvez o de mais de cinqüenta realizados nesta banda de cá do Maranhão.

Muitos encontros realizados, fóruns e passeatas, que a rigor acabaram se esvaziando sem que houvesse respostas da capital que pelo menos aplacasse os anseios daqueles ávidos por uma segurança pública mais aparelhada e que  cumpra minimamente seu papel.

É evidente que o o judiciário tem sua respossabilidade na Segurança Pública, na medida em que é ele que aplica a lei penal aos casos concretos. Porém, é imprescindível gritar para dizer que a maior responsabilidade é de incubencia do Poder Executivo, quer seja no aparelhamento da combalida polícia judiciária e do ínfimo contingente de mebros da corporação militar.

As polícias civil e militar são responsabilidade do poder executivo estadual e a elas incumbem a realização da investigação criminal e do policiamento ostensivo, respectivamente. 

Assim não adianta tirar a responsabilidade política do poder executivo para dar a magistrados ou a promotores. Ou mesmo, o que é pior, estes quererem usar dos seus "prestígios" para fazerem o embate político junto ao governo do estado. "Cada um no seu cada qual". 

O fato concreto é que só existirá segurança pública de verdade em Imperatriz e no Maranhão quando houver uma determinação eloquente da governadora do Estado ou de outro que esteja no governo em qualquer tempo.

A questão é de responsabilidade política do governo. E não serão meros encontros ou arroubos corporativos que poderão sensibilizar o governo, mas sim um verdadeiro levante da sociedade, que por mais amedrontada que pareça estar ainda não foi despertada.

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