sexta-feira, 25 de maio de 2012

DOMINGOS DUTRA PROTOCOLA NA ONU RELATÓRIO E DOSSIÊ SOBRE O ASSASSINATO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ

O parlamentar também aproveitou para denunciar a ameaça de destruição da comunidade centenária de Vinhais Velho em São Luís.

Por telefone, da Bélgica (Suíça), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT/MA), destacou os pontos a serem abordados durante Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), ontem sexta-feira (24). O assassinato do jornalista Décio Sá e a ação do Governo do Maranhão em tentar destruir a comunidade centenária de Vinhais Velho são os principais pontos a serem discorridos pelo parlamentar.

Durante todo o dia 23 Domingos Dutra, juntamente com o Deputado Luiz Couto e a advogada Núbia Dutra, estiveram reunidos com a embaixadora Maria Nazareth Farani para pontuando os trabalhos a serem seguindo na maior reunião sobre Direitos Humanos no mundo. 

“A comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os avanços e os retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo Lula”, explica Domingos Dutra. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abrirá a palestra e logo em seguida passará a palavra a Domingos Dutra para fazer um balanço das atividades do Congresso nos últimos anos. 

A aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última terça-feira (22), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação no Brasil estarão em pauta durante meu discurso. De acordo com o presidente da CDHM, “o Brasil tem avançado bastante em diversos setores, porém, ainda tem muito que concertar, como: a necessidade de avançar as demarcações das terras de quilombolas e indígenas, exterminar com as constantes violências no campo, olhar com justiça e respeito aos atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos encarcerados, dentre outros”, enfatizou.

“Apresentarei e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São Luís, nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita pistolagem existente no Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas informações concretas quanto à execução”, manifestou o parlamentar.

Outro dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupinambás, ameaçado de destruição pelo Governo do Maranhão para que seja construída uma Via Expressa. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério de 1690 e um histórico porto de embarque e desembarque. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês dentre outras árvores nativas.(Salis Chagas).

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