segunda-feira, 30 de julho de 2012

"A MAIOR CAUSA DA VIOLÊNCIA EM IMPERATRIZ É A IMPUNIDADE", DIZ PROMOTOR

O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro tem uma teoria para o aumento da violência entre adolescentes: a entrada deles na vida social cada vez mais cedo

João Rodrigues 
Da equipe de O Estado

Promotor de Justiça, Joaquim Júnior
Imperatriz - O promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, titular da 6ª Promotoria Criminal, em Imperatriz, tem uma teoria para o aumento de casos de violência entre adolescentes: a entrada dessas pessoas na vida social cada vez mais cedo. O representante do Ministério Público (MP) defende a parceria bem-sucedida firmada com a Polícia Civil, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, e Poder Judiciário para reprimir e elucidar crimes como o sequestro da criança Pedro Paulo Lemes. Nesta entrevista especial, Joaquim Júnior aborda o trabalho da polícia no caso do sequestro, o papel das drogas para a criminalidade e outros assuntos.
O Estado - Qual é a leitura que o senhor faz do recém-divulgado Mapa da Violência no país e no Maranhão?
Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior - A violência tem várias causas. Ela é gerada pela impunidade. Quando não se dá uma resposta efetiva àqueles que praticam crimes, a tendência é de que as demais pessoas que tenham tendência ao crime se sintam encorajadas à prática. Ela também depende de questões sociais e de desemprego, mas no meu entender a maior causa da criminalidade é a impunidade. Quando o criminoso tem a certeza de que não será punido se praticar algum crime, ele tende a não ter receios e dedica todo o intelecto a se furtar da polícia, do Ministério Público e da Justiça de um modo geral. É necessário que o Ministério Público e a polícia estejam atentos, tentem dar uma resposta não só efetiva, mas rápida. Não adianta uma resposta tardia depois de não sei quantos anos. Não resolve.
O Estado - Houve redução de alguns crimes, mas também crescimento de casos de violência contra adolescentes no Maranhão, por exemplo. O que o senhor diz disso?
Joaquim Júnior - O adolescente, hoje, leva uma vida semelhante à do adulto. Ele tem, por exemplo, vida social, coisa que há algum tempo você só obteria depois da maior idade. Uma pessoa de 15, 16 e 17 anos já tem vida social ativa. Às vezes, nem é recomendável, mas é uma realidade. O adolescente de hoje também está mais interligado com outras pessoas, até mesmo de outras cidades, de outros estados e até de outros países. Temos um mundo globalizado, onde você faz facilmente contatos. Esta maior inserção do adolescente na vida social o torna mais vulnerável para a prática de crime. Além disso, há situações lamentáveis de ambientes familiares em que pais estupram filhos. Eu mesmo me deparei com uma situação em que o pai engravidou a filha.
O Estado - Qual é o papel das drogas nessa violência contra adolescentes e qual a saída que o senhor vê para tentar mudar essa realidade?
Joaquim Júnior - Você perguntou muito bem. Estimo que 80% dos crimes tem envolvimento de drogas, tanto as lícitas quanto as ilícitas. O homicídio, na maioria das vezes, ocorre em uma bebedeira de bar, onde uma pessoa esbarra em outra e começa a confusão, que acaba em morte. Estou falando de drogas lícitas. Se a gente for para as drogas ilícitas, encontra crimes como acerto de contas e envolvimento com traficantes. O usuário também se torna criminoso quando ele atinge certo grau de vício e per de até a noção de certo e errado. Faz de tudo para obter a droga. Até rouba, furta e mata.
O Estado - Entre os últimos casos policiais ocorridos em Imperatriz está o do sequestro de Pedro Paulo. Qual foi o momento decisivo para a elucidação deste caso?
Joaquim Júnior - O Ministério Público acompanhou de perto a investigação e pôde perceber que a polícia fez um trabalho fantástico. Foi utilizada a inteligência policial, jamais a truculência, que não é recomendável. A equipe selecionada pela Secretaria de Estado de Segurança estava comprometida com a solução do caso. Além disso, o Ministério Público e o Judiciário facilitaram as medidas necessárias para investigar. O MP perto serviu para agilizar as autorizações judiciais. Existiu uma mentalidade dentro do Ministério Público e seguida pela Polícia de que nenhuma medida contra os criminosos seria adotada até que a criança estivesse segura. A partir do momento em que isso ocorreu, se passaria para efetuar as prisões, buscas e apreensões, etc.
O Estado - Terminada a operação, essa parceria entre as instituições continuará?
Joaquim Júnior - Vai continuar. Não há motivos para que não. A parceria só tem a favorecer a sociedade. As instituições são diferentes. A polícia tem estrutura diferente do Ministério Público, que por sua vez tem estrutura diferente do Judiciário, porém o objetivo deve ser o mesmo: reprimir crimes, garantir que o cidadão de bem viva tranquilamente. E, ainda, garantir os direitos da sociedade. Isso é o objetivo de todas as instituições. Se é o mesmo, não há por que não se trabalhar conjuntamente.
O Estado - Há casos em que os processos culminam com julgamento em seis meses, mas há muitos que levam anos para serem julgados. Por que há essa demora tão grande?
Joaquim Júnior - Diversos fatores. Primeiro, é necessário reconhecer que, às vezes, o Judiciário contribui muito para isso. Processos ficam realmente aguardando, mas por incrível que pareça, na maioria dos caos, não é tanto o Judiciário que contribui e sim a defesa, que fica utilizando todos os recursos possíveis e imagináveis. Utiliza recursos para São Luís. Depois de jul gado, utiliza recursos para Brasília, e isso emperra o trabalho.
O Estado - Um exemplo?
Joaquim Júnior - Participei de um júri que ocorreu exatamente seis meses após o crime. Foi praticado um homicídio e após o crime estava sendo realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas essa sessão só foi possível ser realizada pelo fato de a defesa ter passado o processo inteiro sem utilizar nenhum recurso. A própria fazia questão de que o processo fosse submetido com rapidez ao júri.
O Estado - Por falar em casos demorados, como está o processo do assassinato que teve como vítima o advogado Valdeci Rocha? O que está faltando para esse caso ir a júri?
Joaquim Júnior - Nós temos algumas dificuldades de provas nesse processo. Existe, por exemplo, uma testemunha arrolada pela defesa que se encontra no Japão. Para se ouvir uma testemunha no Japão, é preciso que um juiz daqui mande uma carta rogatória via Ministério das Relações Exteriores, ao mesmo ministério japonês, que remete para o juiz de lá. Um trâmite extremamente burocrático. Então, temos dificuldade de provas, mas o Ministério Público es tá atento a esse processo e pleiteia a agilidade.
O Estado - No geral, qual a situação da criminalidade?
Joaquim Júnior - Já esteve
pior, mas ainda está longe de estar boa. A gente percebe que está havendo o implemento de políticas estatais para se garantir segurança, mas ainda não no nível satisfatório. Estamos caminhando lentamente, mas já obtivemos alguns avanços importantes. Eu acho que o principal para se ter segurança é garantir que todos os crimes sejam apurados, todas as pessoas que praticam crimes sofram a punição pelo delito. Tornando isso uma realidade, eu tenho certeza de que a criminalidade vai diminuir.

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