quarta-feira, 22 de maio de 2013

CPI DE COMBATE À VIOLENCIA CONTRA MULHER DESEMBARCA EM IMPERATRIZ

Deputados que compõem a CPI da Violência contra a Mulher, entres estes a presidente da CPI Francisca Primo (PT) e a deputada Valéria Macedo (PDT), desembarcam daqui a pouco em Imperatriz, onde a comissão realizará seus trabalhos hoje e amanhã. A audiência pública se dará nesta quinta-feira a partir das 16:00hs na Câmara Municipal de Imperatriz.

O objetivo da visita é fazer a coleta de dados sobre a situação da violência doméstica nessa região e verificar quais são as dificuldades enfrentadas pelas autoridades da área. Além da coleta de dados, após as visitas, será apresentado um relatório dos casos de feminicídio no Maranhão.

A Presidente da CPI, Francisca Primo disse  que a região Tocantina foi a escolhida para receber a CPI porque  Imperatriz é a segunda cidade com maior número de assassinato de mulheres no Estado do Maranhão e também a que tem uma grande rede de atendimento às mulheres em situação de violência..

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO

Segundo dados divulgados no Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, no último dia 04 de julho, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência.
No Maranhão a realidade não é diferente. Esses números se revelam nos casos recentes divulgados pela imprensa, além daqueles que muitas vezes, nem chegam ao conhecimento público.O caso mais recente registrado, divulgado pelo jornal O Imparcial, foi do policial Davi Alves Sena, 30 anos, que assassinou a própria esposa com dois tiros, sendo um na cabeça, no bairro do Coroadinho.

Segundo depoimento do acusado, os disparos foram acidentais e motivados por ciúmes da esposa com o amigo que estava bebendo com ele em sua casa.Conforme a assistente social do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), Ariana Martins, casos como esse são rotineiro em São Luís. Somente o Centro, em três anos de atividade, atendeu 1.495 mulheres violentadas. 

"As demandas são encaminhadas tanto pela Delegacia da Mulher, quanto são espontâneas onde as mulheres que têm conhecimento do trabalho desenvolvido aqui,", revelou Ariana, informando que no CRAMSV são prestados serviços de assistência psicológica e jurídica.
São Luís é o município maranhense com maior número de registro de homicídios cometidos contra mulheres, abarcando 30% do quantitativo das ocorrências do Estado, segundo dados parciais da pesquisa que está sendo realizada pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). "Estes homicídios concentram-se em bairros da periferia, confirmando a hipótese de que as mulheres mais pobres estão mais vulneráveis à violência. 

Na segunda colocação, vem Imperatriz (8%), seguida de Timon (4%). Curiosamente, municípios menores também figuram entre os mais violentos, como é o caso de Conceição do Lago Açu, que tem apenas 14.436 habitantes, segundo IBGE 2010, e encontra-se na quarta colocação deste ranking, empatado com Paço do Lumiar (3% cada)", revelou a secretária da mulher, Catharina Bacelar.
Catharina ratificou ainda que as armas mais utilizadas nos crimes são as armas brancas (48%), seguidas de armas de fogo (18%).Outros dados levantados parcialmente nesta pesquisa, apontam que 56% dos assassinatos de mulheres que podem ser caracterizados como violência de gênero, ocorridos desde 2009, foram motivados por ciúmes (23%) ou pela separação não aceita (33%). 

O mais importante é que, segundo a secretária de estado, o número de denúncias de violência contra a mulher aumentou, o que não significa que os casos de violência cresceram, mas sim estão sendo revelados aqueles que já ocorriam. 

"O que aumenta, a cada dia, é o nível de conscientização das mulheres acerca dos seus direitos e dos tipos de violência a que estão submetidas. A divulgação da Lei Maria da Penha também contribui para o aumento dos registros, à medida que tipifica outros tipos de violência, além das violências física e sexual, que nem sempre são compreendidas pela sociedade, e pelas próprias vítimas, como violência de gênero como a violência moral", afirmou Catharina.
Políticas para a mulher no Maranhão

O estímulo à denúncia tem sido uma das prioridades da SEMU, somente nos 12 últimos meses, foram visitados 115 municípios do estado, levando discussões acerca do tema da violência doméstica, não só para as mulheres, mas também para seus companheiros e filhos do sexo masculino, uma vez que é pouco produtivo discutir violência contra as mulheres apenas entre mulheres.

 "A denúncia por parte das mulheres é estimulada à partir de ações de conscientização que são desenvolvidas junto aos mais diversos grupos de mulheres, especialmente àqueles que vivenciam ou estão sob o risco de vivenciar situações de vulnerabilidade. O serviço Disque 180, do Governo Federal tem sido amplamente divulgado e, no momento, a Secretaria de Estado da Mulher trabalha a implantação da Ouvidoria da Mulher, um novo canal de denúncia, que fará uma escuta especializada em gênero", conta Bacelar.
Perfil da violência
 
A violência de gênero vitima mulheres de todas as classes sociais e tem aumentado entre as mulheres jovens, entre 18 a 29 anos, que iniciam sua vida sexual cada vez mais cedo. 

No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos. "Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação, a de gênero e a racial, acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres", avalia a secretária da SEMU, ressaltando que, na violência doméstica contra pessoas idosas e com deficiência, a grande maioria das vítimas são do sexo feminino.Também ela não descarta uma explicação cultural para esta violência e que os agressores são frutos do meio em que viveram. 

"O crescente empoderamento das mulheres causa desconforto ao homem machista e pode desencadear a violência. Também é fato que muitos agressores vivenciaram ou presenciaram violência no seio das suas famílias. Durante muito tempo as mulheres sofreram caladas, por entender que este tipo de violência, de uma forma ou de outra, viria a fazer parte das suas vidas", analisa Catharina.
Violência que deixa marcas na alma
 
Mariana Ericeira, psicóloga do CRAMSV, afirma que há cinco tipos de violência praticada contra a mulher: física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, sendo a primeira a mais conhecida e comum e a psicóloga, a descoberta mais recente e que causa mais vítimas. 

"O maior número de registros do Centro de Referência é de violência psicológica, que é aquela mais implícita, ou seja, a mulher muitas vezes nem sabe que está sendo violentada. Ela ocorre quando o agressor humilha, insulta, priva a liberdade da vítima, chantageia e ameaça", diz ela.
A psicóloga revela que a violência doméstica traz diversas consequências na forma de vida da mulher que começa a expressar alguns comportamentos demonstrativos de fragilidade. "Normalmente, as vítimas que recebemos estão em um quadro depressivo, com baixa autoestima, altos níveis de ansiedade, distúrbio de sono e alimentação, bem como choro fácil e alto grau de fobia", caracteriza a psicóloga, alertando que tais sintomas se não tratados, levam a mulher a ter dificuldades de relacionamento com outras pessoas e tornam-se agressivas. 

"A violência deixa marcas na alma da mulher", completou. Mas o grande problema enfrentado pelos profissionais que trabalham com esse tipo de violência é a desistência das vítimas, que no meio do processo, desistem de tudo. "Muitas das mulheres registram queixa, mas voltam atrás, ou porque ficam com medo da reação do companheiro ou dão uma segunda chance para os agressores, por serem apegadas emocionalmente a eles, ou por causa dos filhos, quando estes são muito apegados ao pai ou, para que eles não cresçam sem a figura da família completa: pai, mãe e filhos", explicou Mariana.
A Lei 11.340 sancionada em 07 de agosto de 2006, que representa a concretização dos anseios das mulheres que sofrem diariamente agressões de todos os tipos é conhecida por Lei Maria da Penha. Em 1983, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia.

Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Após a recuperação, acreditando no arrependimento do companheiro, retorna para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava. Ele a manteve em cárcere privado e tentou assassina-la. Mas desta vez Maria da Penha tomou uma atitude e buscou ajuda, em especial da Justiça, para a punição do seu marido.

Números para denúncia %u2022
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180%u2022
Disque-Denúncia - 3223-5500 (capital) 0300-313-5800 (interior)%u2022
Polícia Militar - 190%u2022
Delegacia Especial da Mulher (São Luís) - (98) 3221-2338

Tipos de violência doméstica contra a mulher

1. Violência física - Ocorre quando uma pessoa causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas.

2. Violência sexual - A violência sexual compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada, no casamento ou em outros relacionamentos.

3. Violência psicológica - É toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano á auto-estima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa. Inclui: insultos constantes, humilhação, desvalorização, chantagem, isolamento de amigos e familiares, ridicularização, etc.

4. Violência patrimonial, econômica ou financeira - São todos os atos destrutivos ou omissões do agressor que afetam a saúde emocional e a sobrevivência dos membros da família. Inclui: roubo, recusa de pagar a pensão alimentícia ou de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do núcleo familiar, etc.

5. Violência moral- São todos os atos que incorram em calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. (Fonte O Imparcial)

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