terça-feira, 2 de julho de 2013

"É MUITA CORAGEM !": CUNHADO DE ROSEANA QUERIA VIRAR DESEMBARGADOR. OAB-MA DISSE NÃO

Há muito as famílias Sarney e Murad formaram um pacto para dominar o Maranhão. A aliança se deu - assim como também com uma parte da família Macieira -, como nos antigos clãs, através de casamentos, de forma que é possível encontrar membros dessas famílias em vários postos importantes, sempre nos altos escalões, seja no governo ou na Justiça. É muito poder! Eles dominam quase tudo no Maranhão.

Fernando Sarney, casado com Tereza Murad

Durante mais de uma década, um dos membros da família menor, o deputado Ricardo Murad, fez de conta que havia rompido com o seus pares, vociferava contra Sarney (veja) e sua prole e de quebra o irmão e a cunhada, a quem não poupava adjetivos impublicáveis. Por muito tempo, dia e noite  Ricardo Murad, o "trator", enganou a oposição maranhense... Chegou  até sair candidato a governador com discurso anti-Sarney. 

Ricardo, na tribuna da AL, denunciava os parentes

Ávido pelo poder, Ricardo achando que havia feito seu papel de espião, voltou ao berço da família e hoje é, talvez, o homem mais poderoso do grupo Sarney, dominando uma pasta poderosíssima, que é a da Saúde. Livre - dizem com aval do próprio  Sarney -, faz as suas estripulias como bem entende. É muito poder!

Mas, como se sabe, as pessoas nunca estão satisfeitas e querem sempre cada vez mais. Agora Ricardo viu mais uma vez no horizonte a chance de aumentar seu poder, colocando um irmão dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. O advogado Samir Jorge Murad seria (mais) um desembargador à disposição da oligarquia?

É muita coragem!  Em tempos de clamor  nacional, o povo nas ruas, o Brasil pedindo "Sarney devolve o Maranhão", querer concretizar uma jogada dessas. E mais, é não ter pena da cunhada Roseana, colocá-la numa encruzilhada dessas! Decididamente, nem eles amam Roseana, pois colocar a governadora numa sinuca de bico, obrigá-la a dar uma canetada escolhendo um cunhado para ser desembargador, logo agora?

Porém, como dizia o poeta Carlos Drummond de Andrade, "no meio do caminho havia uma pedra". A pedra era a OAB-MA, hoje também contaminada pelos ventos éticos que varrem o país. Então, garbosamente, a ordem disse não!

OAB rejeita candidatura de Murad para Tribunal de Justiça


samir-muradO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil confirmou o impedimento do advogado Samir Jorge Murad a se candidatar a vagas do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Samir Jorge Murad é irmão de Ricardo Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, governadora do Maranhão. 

A OAB entendeu, confirmando o que já havia sido decidido pela seccional maranhense da autarquia, que o laço de parentesco entre o advogado e a governadora influiria diretamente na escolha de Roseana de um advogado para ocupar a vaga do quinto.

A decisão do Conselho Federal da OAB seguiu o voto do conselheiro Paulo Gouveia Medina. Ele entendeu que o artigo 37 da Constituição Federal, que baliza a administração pública pelos princípios da moralidade e da impessoalidade, impede Samir Murad de se candidatar ao quinto constitucional do TJ-MA. Medina lembrou que, mesmo sem existir lei específica sobre o assunto e o caso de Murad não ser abrangido pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que veda o nepotismo, os princípios constitucionais são suficientes para proibir a candidatura do cunhado de Roseana.

Em agosto do ano passado, a seccional do Maranhão da OAB já havia proibido Samir Murad de se candidatar ao quinto do TJ. Naquela ocasião, a OAB-MA se baseou em resposta do Conselho Federal  a uma consulta sobre o assunto: “Cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha de que trata o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal não poderão concorrer às vagas destinadas ao quinto constitucional”.

O quinto é uma reserva de vagas em tribunais. A regra diz que um quinto das cadeiras de todos os tribunais judiciais do país se destinam a advogados e a membros do Ministério Público. O sistema de indicação envolve a livre escolha do chefe do Executivo: o tribunal deve escolher três candidatos, indicados pelas respectivas instituições, e o chefe (no caso estadual, o governador) escolher um dos três, sem qualquer compromisso com a quantidade de votos.

Por causa da discricionariedade da escolha, a OAB entendeu que o parentesco de Samir Murad com Roseana poderia influenciar na escolha, caracterizando nepotismo. Ricardo Jorge Murad, além de marido de Roseana Sarney, é secretário de Saúde do Maranhão.

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