Em entrevista coletiva
integrantes do Conselho Nacional do Ministério Publico relataram que a situação
é tão grave que não pode ser resolvida com a decretação de estado de emergência
“É inconcebível as condições a
que estão submetidos os presos do Maranhão. A vulnerabilidade do sistema
penitenciário daqui é latente, notória e não vai ser solucionada com a
decretação de estado de emergência, porque não há como avaliar um trabalho que
não existe”. Esta afirmação, feita por Ivana Farina, integrante da comitiva do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resume a impressão que os
integrantes do conselho tiveram do sistema penitenciário maranhense.
Os integrantes da comitiva do
CNMP e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram a
situação do CDP, da Cadet, do Presídio São Luís I e II, do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas e da CCPJ do Anil e constataram a existência de
superlotação, insalubridade e graves problemas de gestão.
Fazem parte da comitiva o conselheiro
Mário Bonsaglia, a procuradora de justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana
Farina; a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o
representante do CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, o promotor
criminal de Execução Penal, Pedro Lino, e o procurador Alexandre Soares.
Após a vistoria foram detectadas
celas insalubres, a escassez de funcionários capacitados para o exercício da
profissão e superlotação nas unidades prisionais maranhenses. “O mais grave é
que em conversa com Augusto Rossini, diretor do Depen no Maranhão, descobrimos
que uma verba equivalente a R$ 22 mi foi devolvida simplesmente porque o
executivo não cumpriu os requisitos técnicos junto a Caixa Econômica Federal.
Então, o problema não é falta de recursos é falta de vontade em aplicá-los”,
denunciou o conselheiro Mário Bonsaglia.
Ivana Farina foi além na
avaliação e afirmou que o CNMP e CNJ trabalham com áreas específicas no
tratamento do sistema prisional e que em comparação com o sistema prisional do
restante do país o que se verifica no Maranhão é um verdadeiro colapso. O juiz auxiliar do CNJ, Douglas de Melo
Martins, também avaliou o cenário, pontuando que a situação do Maranhão é ainda
mais grave que a do restante do país.
Moinho de homens
“A situação do sistema carcerário
do Brasil exige atenção. Mas aqui no Maranhão o cenário é especialmente grave.
Este é o estado em morrem mais presos em números proporcionais e absolutos. Sem
falar das recorrentes tentativas de fugas que diz de uma fragilidade de todo o
sistema”, pontuou o juiz Douglas Martins.
Completando a afirmação do
representante do CNJ, Mário Bonsaglia afirmou que o sistema prisional do estado
é comandado por facções criminosas. “O caso maranhense é tão grave que se
chegou ao ponto de ver a determinação legal modificada para que presos de uma
mesma facção criminosa fiquem numa mesma ala. E esse descontrole do sistema
prisional já ultrapassou o limiar dos muros dos presídios. As facções
criminosas já demonstraram que têm forte atuação fora da penitenciária”,
finalizou o conselheiro.
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