terça-feira, 27 de maio de 2014

PREFEITURA DE IMPERATRIZ DÁ ULTIMATO A DONOS DE TERRENOS BALDIOS



Fiscais notificam proprietários de terrenos que devem construir calçadas e muros em seus imóveis.



        Após ter sido realizado um amplo trabalho de conscientização da população, os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) iniciaram intensa fiscalização que visa obrigar os proprietários de terrenos baldios a murá-los. 

        O secretário Richard Sebba (Sepluma) disse à reportagem que “desde o começo de abril realizou um trabalho informativo, sobre a importância de cumprir os dispositivos do Código de Posturas do Município”. “Esta previsto em lei a multa, pois iniciamos essa cobrança ao cidadão que não prática a lei”, frisou.
  
Segundo ele, os fiscais localizaram no trecho da BR-010 a Beira-Rio e da Avenida Bernardo Sayão até a Rua Henrique Dias, os imóveis (terrenos) que estão sem muros, deixando-os expostos e gerando acúmulo de lixo. “Esses terrenos estão situados em áreas que dispõem de pavimentação asfáltica, iluminação pública, e drenagem, pois não existe a justifica de cercá-los, mas de murá-los e construir suas calçadas”, afirmou.

Sebba Caldas garantiu que os fiscais devem iniciar, nesta semana, o trabalho de vistoria das áreas que foram notificadas e que devem construir no prazo estabelecido o muro dos imóveis. “Nós esperamos que os proprietários também valorizem a cidade, construindo os muros e calçadas de seus terrenos”, solicita.

Em caso de infração, o proprietário de terreno será notificado com multa que varia entre 10 a 1000 Unidades Fiscais do Município, variando de R$ 188,00 a R$ 18.884,00. “A maioria das reclamações que o órgão recebe é de vizinhos que está sendo prejudicado por meliantes, bem como o acúmulo de lixo nesses terrenos baldios”, relata. [Gil Carvalho]

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