Fiscais notificam proprietários de terrenos que devem construir calçadas e muros em
seus imóveis.
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Após ter sido realizado um amplo trabalho de
conscientização da população, os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) iniciaram intensa fiscalização que visa
obrigar os proprietários de terrenos baldios a murá-los.
O secretário Richard Sebba (Sepluma) disse à
reportagem que “desde o começo de abril realizou um trabalho informativo, sobre
a importância de cumprir os dispositivos do Código de Posturas do Município”.
“Esta previsto em lei a multa, pois iniciamos essa cobrança ao cidadão que não
prática a lei”, frisou.
Segundo ele, os fiscais localizaram no trecho da
BR-010 a Beira-Rio e da Avenida Bernardo Sayão até a Rua Henrique Dias, os
imóveis (terrenos) que estão sem muros, deixando-os expostos e gerando acúmulo
de lixo. “Esses terrenos estão situados em áreas que dispõem de pavimentação
asfáltica, iluminação pública, e drenagem, pois não existe a justifica de
cercá-los, mas de murá-los e construir suas calçadas”, afirmou.
Sebba Caldas garantiu que os fiscais devem iniciar,
nesta semana, o trabalho de vistoria das áreas que foram notificadas e que
devem construir no prazo estabelecido o muro dos imóveis. “Nós esperamos que os
proprietários também valorizem a cidade, construindo os muros e calçadas de
seus terrenos”, solicita.
Em caso de infração, o proprietário de terreno será
notificado com multa que varia entre 10 a 1000 Unidades Fiscais do Município,
variando de R$ 188,00 a R$ 18.884,00. “A maioria das reclamações que o órgão
recebe é de vizinhos que está sendo prejudicado por meliantes, bem como o
acúmulo de lixo nesses terrenos baldios”, relata. [Gil Carvalho]
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