terça-feira, 26 de agosto de 2014

CONTA DE LUZ: ANEEL E CEMAR JUSTIFICAM AUMENTO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

Custo da energia por conta da escassez de chuvas no Brasil impacta no reajuste das contas de luz do Maranhão

Em reunião pública realizada nesta terça-feira (26), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o reajuste tarifário da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. O reajuste que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (28/08/2014), é um instrumento previsto no contrato de concessão para manter atualizado o valor das tarifas, frente à variação da inflação e do repasse integral do custo de energia aos consumidores.

Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 24,12%, já a classe industrial sofrerá reajuste de 24,16%1, sendo que o reajuste médio geral ficou em 24,11%. Os novos valores serão aplicados a partir de 28 de agosto para mais de 2 milhões de unidades consumidoras.

Para calcular o valor do reajuste estabelecido para a tarifa, a ANEEL leva em consideração a parte da tarifa que efetivamente fica com a concessionária, para operar manter e realizar os investimentos necessários à melhoria e expansão do sistema.  Esta parcela foi corrigida em 1,62%.

A segunda parte do reajuste é referente à parte da tarifa que contempla os custos com compra de energia junto aos geradores, os custos com a transmissão da energia e o valor dos encargos setoriais. Dentre estes itens, a despesa junto aos geradores é a que apresenta maior crescimento e tem elevado peso na tarifa – assim, a maior parte do valor do reajuste se dá por conta do aumento expressivo dos custos de aquisição de energia. Vale ressaltar que os custos que compõem esta parte da tarifa são estabelecidos conforme as regras do setor e devem ser repassados integralmente aos consumidores.

É importante ressaltar que dos 24,12% do reajuste autorizado pela ANEEL, apenas 1,62% correspondem à parte que fica com a CEMAR e o restante 22,50%, refere-se às despesas de pagamento de energia, transporte e encargos setoriais. 

Qual a relação entre a escassez de chuva e o aumento na tarifa?

Conforme amplamente divulgado pela mídia, esta elevação da despesa com compra de energia decorre de uma situação conjuntural no setor elétrico, marcada por um volume baixo de chuvas nas regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste, nas quais está localizada a maior parte das hidroelétricas do país. 

Em função desta condição de poucas chuvas, o custo de geração de energia teve forte aumento, pois o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve que recorrer a usinas térmicas, que possuem custos bem mais elevados, para garantir o suprimento de energia em todo o país. Vale ressaltar que a CEMAR não tem qualquer gestão sobre os custos da energia, uma vez que os mesmos são estabelecidos conforme as regras do setor, sem que haja possibilidade de negociação pela distribuidora.

Por outro lado, vale lembrar que o sistema elétrico brasileiro é interligado, ou seja, as usinas geradoras (hidroelétricas, termelétricas, eólicas, a biomassa, e etc) de todas as regiões operam de forma integrada, sob coordenação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Isso significa que eventos em uma região podem afetar as outras, inclusive no que se refere ao preço da energia.


Como funciona a compra de energia no Brasil?

A atual legislação do setor, não permite que as distribuidoras escolham de quem comprar energia. Elas apenas declaram as quantidades para atender seus clientes e são obrigadas a comprar energia em leilões nacionais organizados pelo Governo. As distribuidoras compram energia dos geradores que participam desses leilões. 

Grande parte da energia que as distribuidoras vendem aos clientes é oriunda de centenas de usinas (termoelétricas, hidroelétricas, eólicas, a biomassa e etc) localizadas nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma, todos os estados são afetados pela seca dos reservatórios brasileiros. 

Outras informações sobre os reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br.   Assessoria de Imprensa da CEMAR

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