terça-feira, 7 de outubro de 2014

DEOCLIDES MACEDO AGRADECE VOTAÇÃO E ESCLARECE SUA SITUAÇÃO JURIDICA/ELEITORAL

Deoclides Macedo
O ex-prefeito de Porto Franco, candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), divulgou na noite de ontem uma nota de esclarecimento a respeito de sua situação diante do resultado eleitoral de 2014.

Na nota, Deoclides agradece seus eleitores e informa com convicção que “tão logo revertida a decisão de indeferimento de sua candidatura estará apto a ser investido no cargo de Deputado Federal”.

“A votação recebida nas urnas representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca da justiça, de uma sociedade mais fraterna e mais humana, numa luta inclemente contra aqueles que se valem do poder para atender meros interesses pessoais”, diz Deoclides.

Deoclides, que obteve uma votação de 56.171 sufrágios, não teve seus votos totalizados por se encontrar na situação de “indeferido com recurso”. Segundo explica a norma do TSE, esses números são disponibilizados aos interessados no sistema de acompanhamento de resultado de eleições, em tela específica, denominada votação candidatos indeferidos/cassados com recurso. Após o julgamento dos recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados e ocorrerá a retotalização dos resultados da eleição, o que poderá causar alteração nos dados já divulgados no Maranhão.

O ex-prefeito ficou em terceiro lugar na sua coligação Todos pelo Maranhão 2, composta pelos partidos PDT, PROS e PTC.

Perseguição – Com forte liderança em toda a região tocantina e sul do Maranhão, durante toda a campanha, Deoclides foi talvez o candidato mais combatido, tanto pelos seus adversários como pelos próprios aliados de partido, grupo ou coligação, que tentavam tirar proveito de sua situação jurídica para avançar sobre seu eleitorado. Nas últimas horas antes do pleito jornais foram distribuídos e panfletos apócrifos foram jogados de avião, blogs e até perfis falsos na rede social Facebook foram utilizados numa verdadeira campanha para demover o eleitor a votar no ex-prefeito.


Na maioria dos municípios do Maranhão as pesquisas projetavam para Deoclides uma votação superior à casa dos 80 mil votos, mas esse número com certeza sofreu baixa considerável diante de tanta perseguição.

Veja  a nota de Deoclides Macedo:

DEOCLIDES MACEDO: NOTA DE ESCLARECIMENTO


Expresso meu agradecimento aos 56.171 eleitores que votaram em meu nome para representá-los na Câmara Federal, a despeito de notícias que me apontavam como inelegível.

Tão logo revertida a decisão de indeferimento de minha candidatura, decisão esta que foi tomada contra a orientação do Supremo Tribunal Federal, estarei apto a me investir no cargo de Deputado Federal e continuar a luta para garantir um futuro melhor para o nosso Maranhão.

A votação recebida nas urnas representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca de uma sociedade mais fraterna e mais humana, numa luta inclemente contra aqueles que se valem do poder para atender meros interesses pessoais.

Com a ajuda de Deus e com a realização da Justiça, espero poder servir ao amado povo do Maranhão nos próximos anos, sendo a voz daqueles que não aceitam o mau uso do poder, honrando os votos que me foram confiados.

                  
Um grande abraço.

DEOCLIDES MACEDO
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Entenda o caso de Deoclides Macedo

1 - Tudo começou quando o Tribunal de contas do Maranhão (TCE), ás vésperas da homologação das candidaturas desse ano resolveu colocar Deoclides Macedo na lista dos inelegíveis enviada ao TRE-MA, baseado apenas num parecer emitido pela desaprovação de suas contas (exercício 2005/2006). A decisão do TCE foi considerada equivocada, pois a câmara municipal de Porto Franco aprovou as referidas contas por unanimidade e o próprio TCE não incluiu o ex-prefeito na lista de 2012. Por que agora em 2014 resolveu colocá-lo na lista? É a pergunta que todos fazem.

2 – De pronto, Deoclides entrou com um pedido junto ao TCE-MA solicitando que seu nome fosse retirado da lista, tendo por parte da assessoria do referido órgão um parecer favorável à sua exclusão da lista.  Mesmo assim Deoclides permaneceu na lista e em seguida teve o pedido de impugnação feito por parte do Ministério Público Eleitoral-MPE.

3 - Tal impugnação foi apreciada e não foi levada em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que em dois julgamentos, por unanimidade, liberou o registro da candidatura do ex-prefeito.

4 - Mesmo assim o MPE recorreu ao TSE que em decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro, decidiu pela impugnação da candidatura de Macedo, mas remetendo o caso para o Supremo Tribunal Federal-STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de matéria constitucional. Deoclides Macedo entrou com recurso para o pleno do TSE e caso não tenha decisão favorável vai tentar reverter o caso no STF, uma vez que no chamado “Guardião da Constituição” existe farta jurisprudência de que “as contas de prefeito municipal são examinadas pela respectiva Câmara de Vereadores, que têm o poder de aprová-las ou rejeitá-las, nos termos da Constituição da República”. Além de ter entendimento firme sobre a matéria o STF já assentou também que não se admitem alterações jurisprudenciais durante o curso do processo eleitoral, sendo necessário respeitar a segurança jurídica dos candidatos, partidos e, especialmente, dos eleitores

5 - Infelizmente, o TSE não julgou esse e mais cerca de 600 casos de indeferimento de candidaturas no Brasil, antes da eleição, o que causa todo esse transtorno. Segundo o presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, em entrevista à Rede Globo, disse que até o final de outubro todos os processos de registros ou indeferimentos de candidaturas serão julgados até o final de outubro.

Finalmente, caro leitor, esta é a via crucis de Deoclides Macedo, um gestor bem avaliado em todo o país, que não tem nenhuma condenação, não é acusado de nenhum desvio de recursos, não tem nenhuma obra a ser feita em seu município cujos recursos tenham sumido, não deve nada e que só tem feito o bem à coletividade.
Os motivos alegados pela TCE para a não aprovação de suas contas são técnicos e não trouxeram nenhum dolo ou prejuízo para o município, sendo que as obras ou serviços licitados foram realizados podendo serem comprovados para qualquer um que assim o desejar.

Crença na Justiça - A despeito de tudo isso Deoclides afirma que acredita na Justiça, passou a campanha inteira pregando essa crença e agora espera pacientemente o resultado “com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido”.

“Reafirmo que estou tranquilo quanto as minhas condições de elegibilidade, bem como a não incidência contra mim de nenhuma inelegibilidade prevista em lei ou na Constituição, nenhum delito cometi que me impeça de colocar o meu nome na disputa eleitoral para representar o povo do Maranhão, portanto acredito na Justiça do meu país que ainda há de colocar bom termo a tudo isso. Vamos em frente, com fé em Deus, tudo dará certo”, disse Deoclides.

Vamos aguardar que a justiça lhe dê ganho de causa, que ele não seja mais uma vítima, assim como foi o ex-governador Jackson Lago, massacrado e julgado quando faltavam poucos dias para uma eleição, o que lhe causou sérios prejuízos de toda ordem, talvez até mesmo de sua saúde.

Um comentário:

Anônimo disse...

Por essa e outras tantas situações é que a reforma política, aconteça antes das próximas eleições. Ficando todo um trabalho,esforço e confiança do eleitor a depender da boa vontade de operadores do judiciário.