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Daniel Souza |
Uma decisão da prefeitura de Imperatriz, notadamente um ato do novo secretário de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Regularização Urbana, Daniel Souza, Nesta segunda-feira (15/02/2016), tomou de surpresa a cidade de Imperatriz e está sendo bastante comentada nas redes sociais.
Trata-se da portaria 015/2016, que revoga todas as licenças concedidas e suspende, até posterior deliberação, qualquer licença para realização de festas em ruas e avenidas da cidade.
Em seu perfil no Facebook, o ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Atenágoras Reis Batista festejou a ação e parabenizou o secretário. "Parabéns Daniel Souza, pela atitude cidadã", escreveu Atenágoras compartilhando postagem com notícia sobre o fato que também foi elogiada por outros membros da rede social, tais como Hudson Frota, entre outros cidadãos e cidadãs que se sentiam incomodados com a bagunça sonora em logradouros públicos da cidade.
"Precisamos organizar essa questão e colocá-la em padrões aceitáveis, para não melindrar o sossego público, a paz urbana e a dignidade da pessoa humana. Fechar rua ou avenida e transformar um espaço público de todos em um ambiente de festa privada, com som mecânico e automotivo, acarretando prejuízo à comunidade, não terá mais o apoio da Sepluma", informou o secretário Daniel Souza.
Pela nova normativa, a Promotoria do Meio Ambiente, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Trânsito e a Superintendência de Defesa Civil serão oficialmente comunicados da decisão, a fim de garantir a eficácia da medida.
Daniel disse que a portaria não é um "ato de faz de conta", mas algo pra valer e que haverá de sua parte total empenho para o cumprimento desta. "Um país livre e democrático não pode ficar refém de uma situação dessas. Vamos combater duramente, não apenas com o fim da licença, mas com a apreensão do som e com a responsabilização, inclusive criminal, de quem ousar desrespeitar a medida", Concluiu Daniel.
Um comentário:
Após às 22:00 é terminantemente proibido qualquer tipo de sonorização em via pública ou local aberto que ultrapasse 80 dedibéis. Esta é uma lei federal bem antiga, portanto, o novo secretário municipal apenas está fazendo com que seja cumprida. Dura Lez Sed Lex
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