Enxugando gastos, Prefeitura diz que conseguiu executar 75% do orçamento previsto na saúde
Apresentada na manhã dessa terça feira, 13, no Plenário Léo Franklin, da Câmara Municipal, a prestação de contas da Prefeitura de Imperatriz relativa ao 3º quadrimestre de 2017. Secretários municipais da Fazenda e Saúde, apresentaram aos vereadores e comunidade dados contábeis que indicam redução de despesas em comparativo ao mesmo período de 2016.
De acordo com explanação do secretário municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Ely Samuel, houve aumento de receita própria de 10% com arrecadação e redução nas transferências constitucionais em 1,5 inferior a 2016. " Essa diminuição nos gastos foi possível através da redução da dívida fundada no Município, de cerca de R$ 10 milhões com pagamento de dívidas anteriores, e negociação com o Banco do Brasil, caindo de R$ 23 para R$ 8 milhões o débito da Prefeitura", detalha, ao ressaltar que a apresentação ao legislativo cumpre dispositivo legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, e segue orientação do prefeito Assis Ramos com política de transparência da gestão.
Além da apresentação das contas gerais, dados relativos à saúde municipal foram expostos pelo secretário, Alair Firmiano. Acompanhado da comissão de diretores e coordenadores da gestão da saúde do Município, expuseram em números e ações, relatório de execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz, durante audiência pública.
As receitas e despesas obtidas nesse período foram detalhadas em slides e exposição oral. “Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, e visando também a transparência e o respeito a população de imperatrizense, uma marca do governo Assis Ramos, trouxemos aqui o demonstrativo dos recursos recebidos e onde foram aplicados” – ressaltou Alair, ao iniciar sua apresentação.
De acordo com o exposto, foram gastos em 2017, cerca de R$ 203 milhões e R$ 928 mil reais na saúde municipal. Deste total, R$ 38.409.118,36 foram aplicados na Atenção Básica; R$ 141.602.869, 84 destinados a Assistência Hospitalar e Ambulatorial; R$ 7.113.232,96 à Vigilância Epidemiológica e R$ 5.167.627,92 investidos na Vigilância Sanitária. Comparado ao mesmo quadrimestre de 2016, houve uma redução de 5,46% nos gastos com despesas.
Quanto às receitas para o financiamento da saúde, em 2016, o valor total foi de R$ 219.549.033, 69 (duzentos e dezenove milhões quinhentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Já em 2017, o montante foi de R$ 205.137.020, 72 (duzentos e cinco milhões, cento e trinta e sete mil, vinte reais e setenta e dois centavos). Ou seja, de 2016 para 2017 as receitas diminuíram 5,56%.
“Ainda assim, foi possível avançar em diversos aspectos e melhorar a assistência no município” – pontuou Alair, ao apresentar as principais ações e obras realizadas de agosto/2017 a fevereiro de 2018. Em seguida, ele respondeu dúvidas e questionamentos dos vereadores, principalmente sobre diminuição de receitas e corte de gastos, além de esclarecer sobre regulação de consultas e exames especializados. (Ascom)
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