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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

ACUSADO DE ESTUPRO É LIBERADO E MOVIMENTO DE MULHERES ORGANIZA MANIFESTAÇÃO

O ato ocorre nesta quarta-feira (1º) às 16h em frente ao Fórum Henrique de La Roque

Do Correio Popular, Brenda Herênio

Os manifestantes devem seguir em passeata pelas principais ruas da cidade a partir das 18h. (Foto: Reprodução)
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada três horas uma mulher é estuprada no Brasil. Esse número pode ser ainda maior, pois o levantamento só considera casos que foram registrados em boletins de ocorrência. No último domingo (29), um caso de estupro em Imperatriz veio à tona por meio de denúncia registrada pela vítima. Com o acusado apreendido e liberado em menos de 48h, o fato gerou comoção e uma manifestação será realizada quarta-feira (1º) em frente ao Fórum Henrique de La Roque às 16h.

“Um dos principais objetivos da manifestação é colocarmos a público nossa indignação quanto ao último caso de estupro, e quanto a Cultura de Estupro que existe sim no país e em nossa cidade. Queremos que justiça seja feita, e que esse caso seja conduzido com total seriedade pelas autoridades”, explica Juliana Carla, uma das organizadoras do ato, e ressalta: “o recente fato foi mais um impulso para a manifestação, não estamos lutando apenas por um caso isolado”.

A manifestação terá início em frente ao Fórum, e às 18h os manifestantes devem seguir em passeata. A organização, por meio das redes sociais, convida toda sociedade para participar. Interessados podem levar cartazes e faixas e se integrar ao ato independente do sexo.

“A expectativa é que a passeata reúna o maior número de pessoas possível, independentemente de qualquer ideologia. E que o motivo para que estejam presentes seja para mostrar que nenhum desses casos será abafado ou esquecido”, garante a universitária e também organizadora do ato, Eloar Satu.

De acordo com a decisão do Juiz Marco Antônio que concedeu liberdade provisória ao acusado Aguinaldo Júnior, no início da noite de segunda (30): “não se vislumbra, no caso em tela, motivos que possam justificar a manutenção da custódia provisória. Não se verificam os pressupostos ensejadores da prisão preventiva. E que não há qualquer razão objetiva, indicativa de atos concretos susceptíveis de prejuízo à ordem pública”.

Entenda o caso – No último domingo (26) uma jovem compareceu ao Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz, e relatou que tinha sido vítima de estupro, sendo o acusado Agnaldo Júnior. Após ser levada ao INCRIM e submetida à exames, foi comprovado que a vítima sofreu estupro, esganadura, além de outras lesões no corpo. Preso pela Policia Civil ainda no domingo, Agnaldo foi liberado no dia seguinte após Audiência de Custódia.

Audiência de Custódia - As audiências de custódia são realizadas no período de 24h após a prisão do acusado. Esse procedimento começou a ser realizado no Maranhão em julho de 2015. A audiência, segundo a lei, visa garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito, a um juiz. Este decidirá pela manutenção da prisão, convertendo-a em prisão preventiva, pelo relaxamento, ou sua substituição por uma medida cautelar. (Título do Blog)