"DOIS BICUDOS NÃO SE BEIJAM": JAIR BOLSONARO ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA CIRO GOMES

O pré-candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) processou criminalmente o também presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) por uma entrevista que ele concedeu no programa “Pânico na Rádio”

Jair Bolsonaro aciona a Justiça contra Ciro Gomes

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) processou criminalmente o também presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) por uma entrevista que ele concedeu no programa “Pânico na Rádio”, na Jovem Pan FM. O caso tramita desde o começo deste mês na primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sob o número 1000084-04.2018.8.26.0050.

Para Bolsonaro, Gomes cometeu o crime de calúnia ao comentar o caso de uma doação eleitoral da JBS ao PP, então partido do deputado. O PP havia repassado R$ 200 mil a Bolsonaro, que devolveu o dinheiro à legenda porque não desejava receber recursos de nenhuma empresa privada em sua campanha. Semanas mais tarde, o deputado voltou a receber o dinheiro do partido, mas desta vez vinculado ao fundo partidário.

Ao comentar o caso, Gomes disse o seguinte:

“A JBS depositou R$ 200 mil na conta dele, Jair Messias Bolsonaro, deputado federal! E mais outro tanto na bolsa, na do filho dele. Ele, quando viu, resolveu estornar o dinheiro, não pra JBS. Eu, se tô indignado, o cara depositou na minha conta sem a minha autorização, eu devolvo pra ele, e mando ele pastar, pra não dizer aquela outra frase que termina no monossílabo tônico. Não, o que ele faz, ele devolve para o partido, que na mesma data entrega R$ 200 mil pra ele. O nome disso é lavagem de dinheiro. Simples assim”.

Segundo a queixa-crime protocolada por Bolsonaro, Ciro Gomes “agiu dolosamente, com especial fim de ofender a honra alheia: a deliberada distorção do ocorrido teve como objetivo precípuo causar danos à imagem e à ótima reputação” do deputado “perante a opinião pública e seus eleitores”.

Além disso, segundo a queixa-crime, Gomes também teria cometido o crime de injúria, durante a entrevista, ao dizer que o deputado seria um “moralista de goela”.

Para a defesa de Bolsonaro, a expressão “foi usada para designar alguém que fala exageradamente a respeito de atributos pessoais (entre os quais os morais), mas tem comportamento discrepante” e o deputado “sentiu-se frontalmente ofendido em sua dignidade, da qual é bastante cioso, pois sempre manteve coerência entre discurso e conduta pessoal, sobretudo como ferrenho opositor da corrupção e defensor de conceitos conservadores”.

Ciro Gomes, diz a queixa-crime, teria agido com dolo evidente ao usar tais palavras, já que “a sua ação, deliberada e gratuita, revelou uma vontade específica de magoar e ferir o amor-próprio” de Bolsonaro.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Ciro Gomes afirmou que não iria comentar o caso.

Conflito de competência

O juiz Richard Francisco Chequini, da 20ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que no caso “não há que se falar em delito de calúnia” porque “a análise mais atenta da narrativa deixa claro que não houve propriamente a imputação de crime de lavagem de dinheiro, em que pese a expressão tenha sido impropriamente utilizada”.

Os próprio fatos narrados, segundo o magistrado, não descrevem a conduta típica de lavagem, já que Ciro relata que Bolsonaro teria recebido recursos financeiros provenientes da JBS e que o recebimento seria lícito.

Portanto, “não há imputação de qualquer fato ilícito, apenas a errônea classificação da conduta imputada ao querelante como lavagem de dinheiro, o que não autoriza a conclusão de prática do crime de calúnia”.

Por essa razão, como a a inicial descreveria, em tese, apenas o delito de injúria, Chequini declinou a competência para ao Juizado Especial Criminal (JECRIM).

Seis dias depois, o juiz José Zoéga Coelho, do JECRIM, também declarou-se incompetente para julgar o caso já que os crimes de calúnia e injúria, ambos com a causa de aumento de pena do artigo 141, III, do Código Penal, “não são de menor potencial ofensivo” porque as penas máximas ultrapassam dois anos.

Além disso, diz o magistrado, a capitulação dos fatos dada pelo querelante, na queixa, vincula o juízo, no tocante à fixação da competência.

Agora, diante do conflito negativo de competência, caberá ao TJSP decidir quem deverá julgar o processo. 

SUCESSÃO PRESIDENCIAL 2018

"MIL VEZES UM BOLSONARO DO QUE UM ENGANADOR COMO O DORIA", DIZ O PRÉ-CANDIDATO CIRO GOMES (PDT)

HuffPost Brasil, Grasielle Castro

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"Tá rindo de quê?"

Na "mais grave crise de toda nossa História" não tem espaço, segundo o ex-governador, ex-prefeito de capital e ex-ministro Ciro Gomes, para rir. É este, segundo ele, o motivo pelo qual ele é sempre chamado de pavio curto.

Em discurso para uma plateia de militantes do PDT, o partido ao qual é filiado depois da passagem por seis partidos, o mais expressivo dos irmãos Gomes questionou o presidente do partido Carlos Lupi sobre o motivo de sair sorrindo nas fotos.

"É pedido da mãe, ele já explicou que é por isso que tem que sair sorrindo nas fotos. Não tem como rir com os números que temos hoje", disparou.

Já tirando do papel a proposta de concorrer à eleição presidencial de 2018, Ciro, com ajuda de um ato falho, expôs aos militantes a estratégia para conquistar o lugar hoje ocupado pelo presidente Michel Temer.

Ninguém vai achar que vamos crescer em pesquisa antes do tempo, não vai acontecer. As pesquisas só colocam os mais conhecidos e tal. Não tem problema. Se a gente fizer o que temos que fazer, se tivermos clareza e começarmos a ajudar o povo a entender o problema e o caminho da solução, não tenho dúvida, eu arrisco cumprir essa honrosa missão que Lula (ex-presidente), opa, o Lupi (presidente do PDT) está me dando. O Lula não quer deixar e o Lupi está me dando.

Em seguida, ele emendou: "Nada contra o Lula, apenas acho que está na hora de encerrar essa briga PT e PSDB e colocar um projeto novo."

O tal projeto é a única saída possível, na visão do candidato derrotado à presidência em 2002 pelo PPS e ainda associado à ex-namorada atriz Patrícia Pillar, para a mais grave crise, como ele define o momento atual.

No fim do discurso aos militantes, em Guarulhos (SP), Ciro concedeu uma entrevista exclusiva ao HuffPost Brasil na qual admitiu abrir mão da possibilidade de se candidatar caso o ex-presidente Lula decida concorrer ao cargo, embora não concorde com a candidatura do petista.

Ciro, inclusive, não concorda com muita coisa. Não está de acordo com as reformas, promete revogar a PEC do teto de gastos, discorda da estratégia para anistiar o caixa dois. Nem o discurso do não-político do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Ciro aceita: "Mil vezes, na minha opinião, um Bolsonaro do que um enganador desse tipo".

Aqui estão os principais trechos da entrevista:

HuffPost Brasil: Tem espaço para uma candidatura sua e do ex-presidente Lula?

Ciro Gomes: Acho que não há espaço para duas candidaturas em um momento como este. Se tomarmos por exemplo como sintoma da nossa força potencial, salvo o carisma do Lula, a organicidade hoje está reduzida a seguinte proporção: Do centro à esquerda, já supondo que o partido da Marina, seja um partido de esquerda, o que eu já tenho grande dúvidas sobre isso, nós temos hoje 100 deputados, em 500. Nós temos 100 contra 400. Nesses partidos todos, são cinco partidos, quatro candidatos. Isso na minha opinião, é irresponsabilidade com o País. É evidente que nesse momento todo mundo tem direito. E quem sou eu, muito menor que o Lula. Mas eu acho que aquilo que eu falei, o mais do mesmo, ou essa radicalização PMDB e PT já exauriram o ciclo. É preciso dar passagem, não digo para uma candidatura como a minha, mas é preciso dar passagem para um novo projeto.

Que tipo de projeto?

Um projeto que tenha coragem de confrontar essas premissas estúpidas que estão destruindo a economia brasileira e o maior sintoma disso são 20 milhões de pessoas, 13 milhões de desempregados e sete milhões em condições precárias.

Você se refere às reformas do Temer?

Temer está agravando os problemas. Existe um conflito distributivo no País e quem está mandando com o Temer é o baronato, o baronato financeiro. O mundo produtivo brasileiro e o mundo do trabalho estão passando o pão que o diabo amassou sem precedentes, por isso que a há uma fresta aí para a gente conseguir repactuar o Brasil. Quem produz na roça, quem produz na fábrica, quem está no comércio sabe que as coisas estão profunda e definitivamente erradas no País e o trabalhador, então, nem se fala. Para além do que está acontecendo com um desempregado de família no Brasil, existe hoje ameaças graves sobre a precarização no mercado de trabalho, sobre os aposentados e pensionistas. Se passa na cabeça de alguém que seja razoável um país como o nosso tão desigual estabelecer idade mínima de 65 anos independentemente do trabalhador engravatado, que dá expediente no ar condicionado, e aquele outro que é operário da construção civil e está trabalhando de sol a sol no semiárido do Nordeste ou nas carvoarias do Pará. Isso não tem cabimento, é uma desumanidade completa.

O teto de gastos não tem validade sem a reforma...

O teto de gastos é uma perversão que vai se revelar insustentável. Portanto, tenha clareza que se depender de mim, isso será revogado. O que não quer dizer que o valor que está ali não seja um valor que tenha que presidir as relações de um governante com as finanças públicas. Sou ex-governador, ex-prefeito de uma capital, ex-ministro da Fazenda, não tenho um dia de déficit. Tem que tem saúde fiscal. Para o país enfrentar os seus problemas, é preciso ter sanidade fiscal, mas nunca preservando 50% do orçamento livre para a despesa mais perversa que são R$ 700 bilhões para juros este ano. Isso cortando em educação e saúde de um país que já tem condições tortas e desumanas na oferta de saúde, especialmente para o povo.

Após o impeachment, houve uma fragmentação muito forte da esquerda. Como repactuar os partidos com os movimentos sociais?

A única fórmula, por exemplo, de eu entrar em uma dinâmica da reunificação é estabelecer um método e o método há de ser um programa. Eu não aceito mais esse pragmatismo que se relevou uma tragédia que o PT impôs, com todo respeito ao PT. O PT não é meu inimigo, não é meu adversário, pelo contrário. Em 1989, votei no Covas no primeiro turno e no Lula no segundo e venho votando. O Lula queria porque queria que o (Henrique) Meireles fosse ministro da Dilma. Tivemos um golpe de estado e o adversário golpista nomeia o Meireles ministro da Fazenda. Tem uma coisa errada e eu sei que está errada. Chega de conciliação e isso não quer dizer ruptura nem briga, quer dizer experimentar outro caminho, outro modelo, outra premissa. Estou estudando e isso me deixa muito enraivecido e isso me faz parecer pavio curto, mas nós estamos aí massacrando a nação de 200 milhões de pessoas.

Como mudar?

Com política e democracia. Quando o PT lançou o Lula em 1989, o PT tinha 12 deputados. Quando o PSDB lançou o Fernando Henrique em 1994, o PSDB tinha 17 deputados. O problema não é esse [governo de coalizão], é a ideia. Como unir uma grande maioria do povo brasileiro e a democracia garante isso ciclicamente.

É um erro o governo de coalizão?

Esse modelo é uma mentira do Fernando Henrique que o Lula replicou. A Dilma caiu por isso porque resolveu conciliar com bandido, com Eduardo Cunha. Meu irmão era ministro da Educação (Cid Gomes), chamou o Eduardo de ladrão e ela ficou com ele. Olha onde eu estou e meu irmão. Antes era teórico, agora é experimental. Repare bem, Fernando Henrique perdeu para o Lula e a Dilma caiu por causa desse projeto. Isso está correto? Esse é o caminho certo para o fracasso.

No seu discurso, o senhor ressaltou que o eleitor não se vê representado. Na sua avaliação, este é o fomentador da onda conservadora que faz com que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) despontem nas pesquisas?

Sou um democrata de verdade, sou um democrata viceral e o que as pessoas vêem como uma coisa ruim, eu vejo como uma coisa boa. Se há uma parcela do eleitorado que se afina com o que o Bolsonaro interpreta, representa e diz, essa fração tem todo direito que um democrata deve garantir sem qualquer tipo de queixa de se expressar na política. Evidente que no debate, eu estando presente, vou arrancar muitas máscaras. Esse João Doria se apresentar como não político, ele está esquecido que foi presidente da Embratur no governo do Fernando Collor, ele está esquecido - e eu tenho uma memória implacável - de que a empresa dele vivia de milhões de reais de dinheiro público repassado por correligionários deles, de governo do PSDB. Isso que é não-político? Mil vezes, na minha opinião, um Bolsonaro do que um enganador desse tipo.

A anistia ao caixa dois deve ser adotada na reforma política?

Evidente que não. Isso é um escárnio com a população brasileira. Tecnicamente, você pode até estabelecer uma distinção. Mas não estamos em um momento técnico, muito menos de tecnicalidade polêmica. Neste momento, o que a sociedade brasileira quer, espera e exige é que a punição deixe de ser só para ladrão de galinha e pequenos, pobres, negros, periféricos do Brasil para alcançar os corruptos e caixa dois definitivamente é um sintoma de corrupção.

Como ficaria a reforma política?

Sem dúvida, com dois caminhos, organizar a relação de dinheiro e política e a outra é introduzir o recall, instrumento em uma democracia direta com referendo em que você possa desconstituir um mandado, não porque corrompeu, mas porque mentiu ou está fazendo o oposto do que prometeu.