Em pleno ano eleitoral, o governador Flávio Dino (PCdoB) quer pedir dois empréstimos a bancos internacionais, os quais, somados, chegam a US$ 148 milhões, ou seja, aproximadamente meio bilhão de reais, consoante o risco da variação cambial do dólar. Projeto de Lei 063/2018, nesse sentido foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa no início desta semana.
O pedido de Flávio Dino, a exemplo de outros empréstimos contraídos pelo seu governo padece da falta de transparência, pois não são informados pontos importantes como taxa de juros, prazo de pagamento e a destinação específica, minuciosamente detalhada dos recursos.
De acordo com o PL 063/2018, o governo quer solicitar empréstimo ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de US$ 77.652.392,00; e ao New Development Bank (NDB), no valor de US$ 70.806.056,00. O documento não dá detalhes técnicos e financeiros, mas informa que o destino dos recursos seria o Programa Corredor de Transporte e Integração Sul-Norte do Maranhão, para um trecho que liga o município de Balsas a Tasso Fragoso; e um outro trecho que liga Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.
Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), requerimento de autoria do deputado Adriano Sarney (PV) que solicita informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Foram 21 votos a favor do requerimento e apenas dois votos contra, um fato até então inédito para a ala de oposição nesta legislatura.
De acordo com o Requerimento Nº 281/2016, será solicitada ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informações detalhadas sobre a alocação de recursos proveniente do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, ainda na gestão Roseana Sarney, até o período atual (gestão Flávio Dino).
Em fins de maio deste ano, o deputado Adriano Sarney havia discursado na tribuna sobre o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Na oportunidade, a proposição de esclarecer a aplicação dos recursos, tanto no governo anterior como no atual, foi endossada pela liderança do governo na Assembleia.
“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, declarou o deputado, na ocasião. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.
Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.
