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Ainda que use a crise para justificar o fracasso na área econômica, o certo é que desde 2015 a gestão Flávio Dino tem registrado números negativos, seja no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, no emprego, no ranking de competitividade do estado, sem falar em equívocos como aumento de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prejuízo ao setor pecuário com a não realização da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) em 2016.
O primeiro ano do governo comunista no estado foi marcado pelo fechamento de 16.489 empregos celetistas (com carteira assinada), redução de 3,36%. Foi o pior resultado em 12 anos - de 2003 a 2014 o mercado de trabalho maranhense sempre teve saldo positivo.
Em 2016, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o resultado foi pior ainda, com a perda de 18.036 vagas de emprego formal no estado. Ano passado, houve uma melhora e até novembro - o Caged ainda não fechou as estatísticas de 2017 - haviam sido criados 2.401 postos de trabalho.
E um indicador que reforça que a economia maranhense não vai bem na gestão Flávio Dino é o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no Estado. Enquanto em 2014, o PIB do estado havia registrado crescimento de 3,9%, em 2015, primeiro ano do governo comunista, houve queda de 4,1%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Projeções do Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense, publicado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão do Governo do Estado, indicam nova queda do PÌB, em 2016, em torno de 4,8%, e recuperação em 2017, com crescimento de 4,6%. Essas estimativas ainda serão confirmadas oficialmente pelo IBGE.
Posição no ranking
Outro ponto negativo é que em dois anos - de 2015 para 2017 - o Maranhão caiu da 20ª para a 25ª posição no Ranking de Competitividade dos Estados. Segundo estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, o estado ocupou a antepenúltima colocação no ranking de 2017.
O estudo mostra que a nota que mede a competitividade das unidades federativas, no caso do Maranhão, que correspondia a 43.1 em 2015, caiu para 31.5 em 2017.
Na composição do ranking 2017, foram considerados 66 indicadores, agrupados em 10 pilares - infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.
Destaque para a nota zero recebida pelo Maranhão em relação à sustentabilidade social, ocupando a última posição. No pilar potencial de mercado, que analisa o crescimento potencial da força de trabalho, tamanho de mercado de taxa de crescimento, o Maranhão recuou oito pontos de 2017 para 2016, e ocupa agora o17º lugar no ranking com a nota 33.6.
Governo prejudicou a Expoema e aumentou ICMS
Em termos de medidas tomadas pelo Governo Flávio Dino, duas tiveram grande impacto econômico, causando descontentamento entre o empresariado maranhense. A primeira delas foi a retomada, em 2016, de forma unilateral, do Parque Independência, espaço que estava cedido em regime de comodato para administração da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem). O governo alegou que precisava da área para a construção de condomínios residenciais destinados ao funcionalismo público estadual.
Sem o Parque Independência e a empáfia do governo em não voltar atrás, não restou alternativa a Ascem a não ser cancelar a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), que seria uma grande festa em comemoração aos 60 anos deste, que é o maior evento agropecuário do Norte e Nordeste do país.
À época, surpresos com a decisão do Executivo, os criadores se posicionaram com críticas contundentes. A insatisfação dos produtores rurais e empresários do agronegócio se resumiu na seguinte frase: “O Maranhão está dando um passo atrás no momento em que o governo inviabiliza a realização da Expoema”.
Passou todo o ano de 2016 e o Parque Independência ficou abandonado, sem nenhuma utilidade. Até que em julho de 2017, como que arrependido do equívoco que cometeu, o Governo do Estado anunciou que o espaço seria novamente cedido para a realização da Expoema.
O próprio governador Flávio Dino assegurou apoio financeiro de R$ 1,3 milhão para a realização da exposição, que acabou sendo um sucesso por ser a vitrine do setor agropecuário maranhense e um evento que faz parte do calendário festivo e cultural de São Luís, um espaço de lazer para as famílias, que tem o poder de mobilizar toda uma cadeia de serviços e de negócios, oportunizando mais de 2 mil empregos no período de sua realização. E tudo isso deixou de acontecer em 2016.
Aumento de ICMS
No fim de 2016, o governo comunista encaminhou à Assembleia Legislativa um “pacote de maldade”, um presente de grego natalino para o setor produtivo, com efeito direto para o consumidor. O Projeto de Lei 223/2016, que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Uma medida totalmente contrária às Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social, documento lançado pelo PCdoB, na campanha para o governo, em 2014, no qual afirmava: “Crescimento da arrecadação tributária, sem aumento de impostos”.
Aprovado pela Assembleia, o projeto elevou as alíquotas do ICMS, impactando nas tarifas de energia elétrica, nos preços da gasolina e do etanol, na telefonia e TV por assinatura. No caso da energia, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagaria não mais 12% de ICMS, mas 18%. E para quem consume acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subiu de 25% para 27%. Também houve reajuste das alíquotas do etanol e da gasolina, que passou de 25% para 26%; e dos serviços de telefonia e de TV por assinatura que subiu de 25% para 27%.
A reação da classe empresarial foi imediata, repudiando um aumento de tributo em um momento tão delicado da economia brasileira. Em nota, a Associação Comercial do Maranhão (ACM) “repudiou a aprovação” da matéria e “lamentou a forma como o assunto foi tratado”. A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) também se posicionou contra a aprovação do texto pelo Legislativo relacionando a medida, segundo a entidade, “ao ônus da ineficiência da gestão pública”.
Mas de nada adiantou as críticas e apelos do empresariado. O aumento do ICMS entrou em vigor em 15 de março de 2017, coincidentemente no Dia Mundial do Consumidor. (O Estado do Maranhão)
