Era assim que governava o Maranhão a oligarquia Sarney, beneficiando os amigos ou aliados e massacrando os adversários.
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Roseana e seu então Secretário
da Fazenda, Cláudio Trinchão |
Quem atesta isso é o ministério Público do Maranhão em um relatório que serviu como base para essa instituição entrar com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa que vai dar dor de cabeça para muita gente do governo passado. Entre 2010 e 2014, a Sefaz beneficiou diversas empresas com o regime especial, desse modo deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 410 milhões.
Por exemplo, a empresa Canopus Construções Ltda, de propriedade de Parmênio Mesquita de Carvalho e Marlene Vasconcelos Vidal de Carvalho, está entre as 190 empresas que foram beneficiadas com o regime especial de tributação concedido pela Secretaria Estadual da Fazenda na época do governo Roseana Sarney (PMDB).
O regime especial é a redução da carga tributária nas aquisições de mercadorias ou bens, inclusive sobre a prestação de serviço de transporte em operações interestaduais, mediante recolhimento do ICMS correspondente ao resultado da aplicação dos percentuais abaixo indicados inclusive em se tratando de aquisição para uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento, vedada a utilização de quaisquer créditos.
Segundo o documento, a Canopus foi beneficiada de setembro de 2011 a agosto de 2012 com o pagamento de 0% de imposto. Entre setembro de 2012 a agosto de 2013, a empresa pagou apenas 1% de ICMS. A porcentagem aumento entre setembro de 2013 e agosto de 2014, mas continuou baixa e a construtora repassou aos cofres do estado apenas 2%.
E o benefício continuou a partir de 2014. A Canopus efetuou o pagamento de ICMS de apenas 3% referente ao seu patrimônio nesse ano.
Uma das empresas beneficiadas, a CDA – Companhia de Distribuição Araguaia, entrou com uma ação na Justiça contra a Secretaria Estadual da Fazenda após o órgão retirar o benefício do regime especial, mas o pedido foi indeferido.
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| José Telles |
Quando vemos alguns inflamados discursos de que o governo atual está perseguindo os empresários, “cobrando altos tributos”, geralmente, pode investigar tem interesse contrariado na história.
Lembram da famosa “Operação Fronteira”, me parece no segundo governo de Roseana Sarney? Pois é, os graúdos aliados foram salvos, mas os pequenos e não aliados se ferraram. Recentemente um peixe miúdo daqui de Imperatriz chamado José Telles de Almeida amargou alguns dias de cadeia por conta dessa história, sendo um dos poucos a sofrer esses tipo de punição.
Mas sobre a Operação Fronteira eu conto depois. Me aguardem!
