As maiores comunicações de violações de direitos ao Conselho Tutelar são as negligências, sejam elas, relacionadas à saúde, educação ou mesmo cuidados básicos.
As maiores comunicações de violações de direitos ao Conselho Tutelar são as negligências, sejam elas, relacionadas à saúde, educação ou mesmo cuidados básicos. Dentre as violações de direitos mais frequentes durante o ano de 2024 estão: 524 comunicações por negligência, 197 violência física, 126 violência sexual, 125 maus tratos, 123 vulnerabilidade social, 120 conflito familiar, 114 a respeito da situação escolar, 112 abandono de incapaz, entre outros.
O perfil das vítimas atendidas pelos Conselhos foram 760 do sexo feminino e 714 do masculino, sendo 517 crianças, de 0 a 6 anos; 387 crianças, de 7 a 11 anos; e 450 crianças, de 12 a 18 anos. Tendo os genitores (715 casos) e familiares e conhecidos (174 casos) como os principais violadores de direitos dessas crianças e adolescentes.
A conselheira tutelar de Imperatriz, Raylene Bananeira, ressalta a relevância da comunicação de violação de direitos para o Conselho Tutelar. “É importante, para que a família seja orientada e por vezes advertida dos seus deveres, bem como para uma articulação com a rede de proteção à criança e ao adolescente para demais orientações e atendimentos que se fizerem necessários. Vale lembrar, que a comunicação é anônima”.
Em casos de flagrantes de crimes contra crianças e adolescentes, a polícia deve ser acionada imediatamente, e o Conselho Tutelar deve ser comunicado, para tomada de providências. O Conselho também solicita os serviços nas áreas da saúde, educação, segurança pública, assistência social, entre outros, conforme previsto no art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Para realizar uma denúncia, a população pode ligar no Disk 100 ou entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Imperatriz. O Conselho Tutelar Área 1, fica localizado na Rua Benjamin Constant, Nº 180 - Centro. Com o telefone: (99) 98546-1231 e e-mail: conselhoarea1@gmail.com. Enquanto que o Conselho Tutelar Área 2, fica localizado na Rua Dom Vital, Nº 115 - Entroncamento, com o telefone: (99) 99131-8336 e e-mail: conselhotutelaritzma@gmail.com. (Com informações da Ascom-Matheus Cardoso Lima)
