segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

NÃO FOI POR FALTA DE AVISO: Blogueiro que "só fala a verdade" é obrigado a retirar post contra ex-funcionário da Prefeitura de Imperatriz

"Marlon da Color Áudio" ainda vai responder Ação de indenização por Danos Morais

Nunca fui a favor de ações judiciais que visem calar as pessoas, mas não há como deixar de concordar que tem gente abusando da democracia e da liberdade de expressão, principalmente na blogsfera. Gente totalmente despreparada que aproveita esse precioso espaço para publicar fofocas, acusações sem provas deliberadamente atacando a honra de adversários. As vezes nem precisa ser desafeto, basta ter um cargo público para a qualquer momento ser chamado de ladrão e execrado publicamente, sem dó nem piedade. 
 A maioria desses blogueiroas não é jornalista, estudante de jornalismo ou pelo menos militantes profissionais da comunicação. Algumas dessas figuras chegam até a confundir a opinião pública, pois  posam de paladinos da ética, da defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, quando na verdade agem de maneira raivosa, insana, muitas vezes por ter interesses contrariados por  se sentirem  à margem do processo político - não estarem "no poder"-, ou simplesmente  em busca de notoriedade pública.

Tanta irresponsabilidade não poderia passar incólume diante de um corajoso conhecedor das leis .  E não deu outra: apareceu finalmente alguém que resolveu enfrentar um desses desvairados.

Vítima do blogueiro Marlon Moura de Sousa, que em seu blog "Só falo a verdade", teria lhe  feito acusações inverídicas e difamatórias por conta de sua saida da prefeitura, o advogado, ex-funcionário do município, que era o responsável pela folha de pagamentos da prefeitura, Ramon da Silva Dominices, entrou com Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido  de Liminar em desfavor do blogueiro.

A decisão liminar foi concedida pela juíza Ana Beatriz de Carvalho Maia, da 2ª Vara Cível de Imperatriz , no dia 04/02 às 12h39, determinando ao blogueiro ...que no prazo improrrogável de 72 horas (setenta e duas) horas, retire o conteúdo postado no dia 16/01/2011, sob o título “DEGOLADO” do ar, no endereço: http://sofaloaverdade.blogspot.com/2011/01/degolado.html, devendo ficar suspensa a sua exibição e seu acesso. Advirta-se ainda que o não cumprimento da determinação no prazo fixado obrigará a demandada no pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso, nos termos dos arts. 273 §3º c/c 461 §4º do Código de Processo Civil, sem prejuízo das decorrências criminais do crime de desobediência...”

O Blogueiro imediatamente retirou a postagem, mas o processo não pára por ai, segue o seu rito normal quando as partes serão ouvidas para o julgamento de possíveis danos morais.

Não foi por falta de aviso, recentemente aqui neste blog com o post "Pistoleiros, assassinos da honra e da imagem alheia, agem livremente na internet sob a máscara do anonimato e do manto da impunidade", alertei para o que estava acontecendo, agora não adianta chorar o leite derramado.

Pode até não dar em alguma coisa, mas pense numa coisa ruim, gastar com advogado e ficar andando para o Fórum, aguardando longas audiências, etc. No mínimo, depois vai ter que se desculpar publicamente e prestar serviço à comunidade. Que tal limpar todo dia a Praça de Fátima?

No caso do Marlon, este também estaria sendo processado pela secretária  de Saúde e Primeira Dama do município, que através de comentários "anônimos" teria sido achincalhada no blog "só falo a verdade".

Mas a demanda jurídica contra Marlon deve servir para outros "desavisados" colocarem "as barbas de molho", como um ex-vereador da cidade, que se intitula de "Justo e independente, sensato e coerente", mas usa seu blog para fazer terrorismo virtual contra quem faz parte do governo municipal ou não teve a sorte de cair nas suas graças.

Vejam a decisão inicial da juíza Ana Beatriz.



17 comentários:

Laércio Castro disse...

A blogosfera nos dá uma liberdade de expressão maravilhosa, em meio ao jogo de interesse da Imprensa Comum. Entretanto, é preciso cautela sobre o que é postado para não incorrer em riscos legais. Recentemente, postei umas dicas dada pela Dra. Patrícia Peck Pinheiro, Advogada Especialista em Direito Digital. Nele, algumas dicas de conduta, quase um Mini Manual Ético para os Blogueiros. Vale apena observar: http://pastorlaerciocastro.blogspot.com/2011/01/diretriz-etica-para-blogueiros.html

CHICO PLANALTO NA DEFESA CIVIL disse...

Olha Josue em brevi dias outro blogueiro vai se ver tambem com a justiça, e tudo pelas mesmas atitudes, ja foi ate protocolado a ação, isso vai servi para os que fazem papel de inrresponsabilidade atraves desta pagina saber respeitar os limite e as pessoas, pois democracia e direitos são duas peças que anda juntas

Anônimo disse...

Eu acho é pouco pra esses analfas que se metem a escrever sobre a vida alheia.KKKK!!!!(Luzia Carvalho)

Jorge disse...

Moura, o Rui, como sempre, está jogando uma indireta lá no blog dele, será que é pra ti?

Wanderley disse...

Tão pensano que é fácil,acusar os outros e ficar por isso mesmo? gente, eu acho que Imperatriz é uma cidade pacata, tem lugar por ai que esse negoço tá dando é morte. Tá na hora mesmo da justiça dar uma basta nesses atrevidos.

Blog do Josué Moura disse...

Acho que não,Carvalho, pois Deus é testemunha que nunca agi assim. Mas se for, que ele tenha coragem de dizer, ai nós vammos (na Justiça )"amarrar as camisas".

Anônimo disse...

Caro Josué, sempre admirei o seu trabalho pela forma como sempre o conduziu. Ser Jornalista é ser como você é, que traz a informação precisa e delineada de palavras que encantam o saber humano. Parabéns, concordo que estes "blogueiros" despreparados devam ser punidos sim, pois ninguem pode se utilizar da "liberdade de expressão", sem se preocupar com os limites! Uma coisa é especular, mas daí a difamar e falar de algo que não aconteceu, aí merece mesmo é uma boa punição e retratação é pouco! Parabéns, continue sendo o profissional comprometido e renomado que és. Danielle.

Professor Alves disse...

Interessante que a sociedade vive reclamando dos políticos, da situação precária em todos os ramos da sociedade, mas quando surge alguém (blogueiros com senso crítico) para divulgar e criticar os problemas da cidade alguns elitistas já tratam de os demerecerem, e consequentenmente, aqueles de ´´inteligência primata´´ e de fácil manipulação seguem o mesmo caminho. Esses blogs são uma grande ajuda ao bem da comunidade e merecem apoio.
(Professor Alves)

Anônimo disse...

Ah tá, professor Alves, isso é pq o sr. nunca teve o seu nome arrastado na lama por esses foras da lei. me admira um professor, defender uma coisa dessas... LAÍLSON BEZERRA OLIVEIRA GUNST

Anônimo disse...

Senso crítico é uma coisa, safadeza, esculhambação é outra. Ferro nesses calhordas!!!(Marília)

Blog do Josué Moura disse...

Caro Marlon,

Eu não me “entitulo” jornalista, eu sou jornalista, com registro profissional e tudo, há mais de 20 anos na comunicação, com material escrito que daria para empilhar páginas e páginas de jornais, com farto material audiovisual, pois iniciei no Rádio e também atuei na TV. Fui correspondente do Jornal Pequeno aqui em Imperatriz no final da década de 90 e Já tive minhas matérias escritas nos jornais do Maranhão e do Brasil, como a Folha de São Paulo e a Gazeta Mercantil.
Sou da diretoria da FAIBRA (Federação Brasileira das Associações de Imprensa) e filiado da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos). Aliás, fui também presidente do Sindicato dos Jornalistas e Radialista da Região Tocantina (SINDIJORI) e presidente da Associação de Imprensa da região Tocantina(AIRT).
Na época tive o prazer de conseguir o registro de muitos companheiros, principalmente radialistas. Só não sabe disso quem é mesmo desinformado, nasceu ontem ou chegou aqui agora.
Sou jornalista, assim como era o Jurivê Macedo, o Gilmário Café... Sou jornalista como é o Coló Filho, o Dema de Oliveira, o William Marinho, o Edmilson Sanches, o Adelman Costa, o Arimatéia Júnior, o Zé Filho, o Antonio Filho, Adalberto Franklin, o Daniel Souza, o Elson Araújo e tantos outros nobres companheiros que mesmo sem diploma, inicialmente fomos beneficiados pela lei que permitia o provisionamento nas cidades onde não havia curso de comunicação (assim como era também com os advogados) e depois veio o registro definitivo e agora aconteceu a queda da exigência do diploma. Não era fácil conseguir o RG, tinha que ter tempo de serviço na comunicação e provar isso.
Independente de posições políticas somos gente que tem uma longa folha de serviços prestados a essa cidade e ao Maranhão e queira você ou não temos o respeito do povo de Imperatriz.
Triste é que hoje, pessoas como você, que não conhecem a minha história, tentem passar para os que vieram depois ou chegaram aqui agora, outra imagem que não é a minha. Só por que estou ocupando um cargo público?

Blog do Josué Moura disse...

Outra inverdade que você como “papagaio ensaiado” está repetindo de outros, é que eu sempre estive “no Poder”, “ou do lado de quem ganha a eleição”. Sei que fazem isso por maldade, pois não acredito que desconheçam a história política da cidade e a de seus atores nos últimos 20 anos. Ao contrário, estive em dois governos, o do Jomar e agora no do Madeira. Perdi mais eleições do que ganhei.
Estive no governo de Jomar Fernandes porque fui convidado por ele e pelo Márcio Jerry, era assessor do então deputado Sebastião Madeira que até me incentivou a colaborar com o novo governo ( Madeira deu declaração pública na época apoiando o novo governo),do grupo de quem fomos muitas vezes aliados nas batalhas políticas de Imperatriz.
Hoje estou no governo Madeira por competência e merecimento sim, pois fui um dos primeiros aliados do seu projeto político, ainda quando este era presidente da Associação Médica e foi uma voz forte contra a violência nessa cidade realizando passeatas pedindo a apuração de crimes como os do médico Itamar Guará e do empresário Pedro Américo.
Nunca fui um mercenário como você e outros querem impingir. Apresento-te, se quiseres, uma centena de pessoas que acompanharam o meu drama para tentar manter o semanário Folha da Cidade, contra governos, combatendo o crime organizado, como um Dom Quixote “lutando contra moinhos de vento”.
Nossa atuação juntamente com a de outros tantos companheiros foi preponderante para um grande movimento através do Fórum da Sociedade Civil, que culminou com a revolta de janeiro de 1995, que provocou a intervenção estadual em Imperatriz.
Não sou ambíguo, sou independente, não apoio ninguém incondicionalmente, pois só Deus é digno de adoração. Por isso não sou capacho de ninguém, mas saio para a defesa sim, é este o meu papel como membro do governo. Por causa disso tenho que ser triturado ou ter a minha biografia jogada na lata de lixo por gente como você que por criar um um blog se acha no direito de apontar o dedo sujo para as pessoas?
Não Marlon, vocês não conseguirão criar outra imagem minha. Como gosta de dizer o Gráfico Célio Louza, “quem és tu para querer manchar meu nome?”
Você e sua turma precisam de muito fôlego para me derrubar. Se baixarem o nível vamos para os tribunais, mas se quiserem debater respeitosamente, “saiam pro limpo”!!

Anônimo disse...

Caro Josué Moura,
TODOS nós (inclusive os que falam mal de você)sabemos da rica contribuição que você tem dado à Imprensa Imperatrizense. Ocorre que, em Imperatriz, esses blogueiros acham que sabem INFORMAR ALGUMA COISA, entretanto, o que vemos banalmente são comentários maliciosos e tendenciosos, afim de denegrir imagens das pessoas, com qual fim? Ora, gente não é possível que isto seja ignorância! Blogueiros sejam noticiadores,mas difamadores não! Então Josué, resolva mesmo na justiça...esse povo tá confundido liberdade de expressão com liberdade pessoal. Ei, a Constituição está aí para garantir o direito à imagem e à honra, não achem que podem sair falando baboseiras e que tudo vai ficar assim...todo cuidado é pouco e quem avisa amigo é!

Blog do Josué Moura disse...

Obrigado amigos...!

Anônimo disse...

Continue firme , amigo e compadre. Só jogam pedras em árvores que são frutíferas. (Conceição Formiga)

Blog do Josué Moura disse...

Vejam essa análise do colega Elson Araújo:

A NÓS, QUE OUSAMOS A INFORMAR

A liberdade de expressão não é absoluta. A mesma Constituição que nos garante o “ir e vir da informação”, traduzida na livre manifestação do pensamento e da liberdade de comunicação , também veda , nesse condão, condutas que desrespeitem os valores éticos e sociais da pessoa e da família e, que atentem contra a honra e imagem das pessoas garantindo, quanto a isso, o direito de resposta e a indenização pelo dano material ou moral, decorrente de tal violação.

Em nenhum momento na gestão do prefeito Madeira houve qualquer movimento para “calar este ou aquele veiculo de comunicação”. É brincaderia fazer qualquer insinuação nesse sentido. Seria muito poder; além do mais o governo não estaria recebendo as criticas que recebe e que e as considera normais. As criticas são importantes e necessárias e ajudam a corrigir rumos. Essa é posição do atual governo.

Quem ocupa um cargo público, já disse isso aqui diversas vezes, tem a obrigação de prestar conta de suas ações. Se preparar para as cobranças e críticas, ter “ o couro grosso”. Agora, acima da ocupação pública, tem o homem, o cidadão, de carne e osso, sangue e emoção que tem todo o direito do mundo para buscar , nos meios legais e pertinentes, os reparos que forem necessários para restaurar o bem que julgue ter sido ferido. E tem um tipo de bem que uma vez atingido não tem reparo legal no mundo que cure: a dor da alma.

O que se verifica, aqui na nossa vila, é que não são poucas as pessoas, letradas ou não, assumidas ou não, que de uma hora para outra, passaram a escrever, nesse meio precioso de comunicação que é o blog, ( um salve a essas salutares iniciativas) contudo, sem os cuidados necessários com o manuseio da informação, que entre outros cuidados, muitas vezes exige o contraditório, ou seja a oitiva do outro lado.

Há vários canais, e vias para que se constate se um fato é verdadeiro ou não; um deles , o próprio “alvo” da informação. Por email, telefone, MSN, pessoalmente e, até por carta! Fácil, fácil. Trata-se de um gesto que não demora, não dói e confere credibilidade a quem, assim age.

A ninguém é garantido descumprir a lei alegando dela não ter conhecimento. Nosso ordenamento jurídico nos garante a liberdade de expressão mas, também prevê medidas que coíbam eventuais abusos, sobretudo quando atenta, não contra o cargo, ou a função, mas contra a imagem e a honra das pessoas e, é isso que tem levado muita gente recorrer à justiça aqui e em muitas partes do Brasil. Isso serve pra mim ou para qualquer um que se aventure a trabalhar com a informação.

Informar, sim, criticar sim ! Denegrir, insinuar, mentir, falsear, desvirtuar a informação não!

Waldimir Júnior disse...

Se o fato for realmente verídico, deve ser exposta a sociedade, mesmo que atinja a moral, a dignidade ou a honra de uma pessoa. Agora, não resta dúvida, caso seja por uma perseguição, inveja, calúnia, vingança ou algo do tipo, tem que haver restrições e até punições via judicial para casos do tipo, independente do espaço utilizado, a exemplo da mídia escrita, audiovisual ou virtual.