terça-feira, 27 de março de 2012

"SÓ FALO A VERDADE"! Blogueiro imperatrizense é condenado por danos morais

Marlon Moura
O comerciante e Blogueiro imperatrizense Marlon Moura, autor do blog "Só falo a Verdade" acaba de ser condenado a pagar R$8.000,00 (oito mil reais) numa Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de liminar, movida pelo advogado e ex-servidor do município de Imperatriz, Ramon Rodrigues Silva Dominices.

A ação, que tramita na 2ª Vara Cível de Imperatriz, teve a sentença proferida dia 22/03/2012 pela Juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, que julgou procedente  as alegações do autor quando disse que teve o seu nome publicado no blog de autoria do requerido, "de conteúdo tendencioso a difamação, injúria e outras situações que expuseram sua imagem e credibilidade".
Ramon Dominices

Tudo começou quando no dia 16/01/2011  no blog "Só falo a verdade", Marlon publicou um post com o título "DEGOLADO", referindo-se a Ramon Dominices nos seguintes termos: 

“O servidor publico, Sr. Ramon teve seu PESCOÇO DECEPADO, depois de cometer um GRAVE ERRO na impressão da folha de pagamento do município, onde foram colocados valores A MAIOR, no valor de mais de R$ 500 MIL REAIS, o prefeito Sebastião Madeira de forma correta demitiu o servidor. Comenta-se inclusive que tal erro pode ter sido feito a PROPÓSITO, com o intuito de DERRUBAR o secretário de administração Iramar Cândido."

Dominices, que estava deixando a prefeitura onde era o responsável pela elaboração da Folha de Pagamento, a famosa Fopag, segundo ele para se dedicar  ao exercício da advocacia, já que havia acabado de se tornar advogado, reagiu incontinenti ao que classificou como um ataque à sua moral.

Diz a Juíza  em sua decisão:


“Com efeito, entendo assistir razão à parte autora, pois, da simples leitura do texto postado no "site", verifico que o réu deu publicidade à um conteúdo difamatório, de caráter sensacionalista, caracterizando o nexo de causalidade entre a conduta e a difamação praticada, que gerou danos de ordem moral em desfavor do autor.

O direito de liberdade de imprensa encontra-se assegurado em nossa Constituição Federal, entretanto, seu exercício não é absoluto, ficando condicionado ao respeito dos demais princípios constitucionais. Desse modo, entendo que o requerido tem o direito de informar a população local contanto que não ultrapasse os direitos da personalidade do autor.

No entanto, verifico que o réu, exorbitando do conteúdo da veracidade dos fatos, tenta induzir o leitor em erro, informando que o requerente teria sido demitido pelo Prefeito Municipal em razão dos fatos veiculados. Ora, o requerente era servidor público municipal (aprovado em concurso público, art. 37, II da CF/88), e como tal, jamais poderia ser demitido, sendo que a única alternativa prevista para o caso seria a sua exoneração, o que a meu ver corrobora meu entendimento de que o requerido não verificou as informações antes de veiculá-las, expondo a imagem do autor perante a opinião pública.

Repise-se, o requerido, na condição de jornalista, deveria ter sido responsável tanto no trato da informação recebida quanto em sua veículação, de modo a não macular o nome do requerente perante a sociedade local, trazendo consequências de difícil reparação.
In casu, o dano gerado decorreu da publicação em si, independentemente da comprovação do prejuízo (ipso facto).

Nesses termos, incumbe ser analisado o quantum da indenização.

Com efeito, com relação à estipulação do quantum ressarcitório, cumpre destacar que a função de arbitramento incumbe ao magistrado que, mediante um juízo de valoração equitativo, fixa, de plano, o valor indenizatório, sem necessidade de ulterior liquidação ou da realização de cálculos aritméticos, ao contrário do que ocorre com relação à fixação dos danos patrimoniais, pois, tem o sentido de compensar a sensação de dor da vítima com uma sensação agradável em contrário.

Desse modo, deve a contrapartida patrimonial ser arbitrada no sentido de reparar o constrangimento sofrido pelo ofendido, bem como ser capaz de impedir a reiteração da prática pelo ofensor, sem, contudo, causar enriquecimento indevido da vítima, razão pela qual se faz indispensável a análise dos fatos concretos apresentados, notadamente quanto à extensão do dano e à capacidade econômica das partes.

Sopesados referidos elementos, entendo que o quantum indenizatório deve ser fixado no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento em favor do requerente da importância referente a R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de danos morais, a qual se afigura compatível com as circunstâncias em que o fato ocorreu e com a repercussão observada.

Por fim, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela, nos exatos moldes em que foi deferida (fl. 44).

No que se refere à Correção Monetária, vê-se que a mesma deverá contar a partir da data desta condenação, adotando-se como índice o INPC que é o índice oficial do TJ-MA.

No que pertine aos juros de mora, observa-se que a sua incidência tem lugar a partir da ocorrência do evento danoso; quanto à taxa de juros entendo tratar-se da prevista no § 1º do art. 161 do Código Tributário Nacional, que é de 1% (um por cento) ao mês, e não a taxa Selic por ser esta indeterminada e decorrer de medida administrativa do BACEN e não por força de lei.

Condeno ainda o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
Observa-se ainda que, seguindo a inteligência do novel art. 475-J do CPC, o não cumprimento espontâneo da sentença condenatória, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão, incidirá em multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação.

Esta sentença servirá de mandado de intimação, cumprimento, e ou ofício na comunicação dos atos processuais, dentro do princípio da celeridade aqui implantado e sugestão do CNJ. Publique-se. Registre-se. Intime-se".
Imperatriz/MA, 22 de março de 2012.
                                         
Juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia

 

O outro lado:

Pelo telefone entrei em contacto com o blogueiro Marlon, para ouví-lo sobre o fato, mas o mesmo não quis fazer comentários, apenas  disse que ainda não tinha conhecimento da sentença, não teria sido intimado,  mas que estava tranquilo e pronto para se defender, já que ação ainda se encontra em primeiro grau, cabendo recursos para instancias superiores, ou seja, outros tribunais. Na verdade a peleja jurídica entre  Dominices e Marlon pode mesmo estar apenas começando. 

Duas observações precisam no entanto serem feitas: Marlon não é jornalista, não milita na imprensa local, não tem registro junto à DRT, tampouco é diplomado. É comerciante do ramo de eletros eletrônicos e político militante, por acaso presidente ou responsável pelo Conselho de Ética do Diretório Municipal do PSD, segundo anunciou em recente encontro do partido, o presidente da sigla local, vereador Hamilton Miranda.

Inrreverente e polêmico, Marlon, segundo tomei conhecimento, ainda responde um outro processo na Justiça local, desta feita movido pela primeira dama e secretária de Saúde do município, Conceição Madeira.

O nosso blog se encontra aberto para Marlon, caso este queira fazer algum reparo na publicação em tela.

18 comentários:

André Gomes disse...

O MARLON não é jornalista portanto!!!

Anônimo disse...

Um grande exemplo para quem fica falando o que não sabe!!! 8 mil foi pouco.

levi

O Maior do Mundo de Imperatriz disse...

Apesar de tudo ainda vai rolar muita água por debaixo desta ponte.Com certeza Marlom vai recorrer até as ultimas instâncias e ainda tem direitos direitos para isso.

Anônimo disse...

Esse valor de 8.000,00 não é nada pra quem de fato vai pagar:
Chiquinho Escórcio.
O Marlon ganha rios de dinheiro pra ficar falando/babando o
deputado q nada trouxe de recursos para infraestrutura de Imperatriz.

Anônimo disse...

Caro Josué o marlon é do PSD e não do DEM, e quanto a sentença é só o incio das dores.
Roniere DEM

Anônimo disse...

Bem feito esse linguarudo disfarçado de jornalista, talvez essa conta o tal deputado fuçador ou um tal de drº Nelson, de tando o referido puxar saco para os dois pague essa conta para ele.

Anônimo disse...

O poder das palavras, mais Marlon mesmo gosta de ser sarcastico, pena que "alguns" não o sabem interpretado como devido.

Blog do Josué Moura disse...

Obrigado Roniere, já fiz a retificação...

Anônimo disse...

deixa eu entender aqui...na minha humilde ignorancia....esse Marlon ai a qual o blog se refere não é jornalista....é pago por algum politico pra falar mal de outros politicos.....e ta sendo julgado num processo por calunia.....!!!!

e dai se ele não é jornalista.......
e dai se ele ta sendo pago por algum politico pra falar mal de outros....
e dai se ele ta sendo julgado ......

afinal......

quem disse que pra escrever na net...nesses blogs obscuros q qualquer hacker...craker ...tracker ou sei la q cker da vida pode bagunçar o tempo todo...tem que ser jornalista......

quem disse que todos os outros chamados blogueiros jornalistas de nada tambem nao são pagos por outros politicos.....

e quem disse que nao poderão a qualquer hora tambem serem processados....

sendo assim entao que diabos os sujos tao falando do coitado do mal lavado.....

ou estou totalmente enganado por conta da minha humilde falta de conhecimento....????!!!!!

Anônimo disse...

MASBEM FEITO MESMO, ELE DEVIA IR PARA CADEIA.

Anônimo disse...

Josué Moura tenho observado o quanto o sucesso e o talento incomodam alguns, o Marlon que como você mesmo diz, não é jornalista, talvez faça isso só por hobie, como ele mesmo me disse uma vez, tem contribuido e muito com a cidade de Imperatriz, fazendo aquilo que os VENDILHÕES não tem feito.Como tudo em sua vida é um sucesso, ele vem se destacando e tomando o espaço de FRACASSADOS, que estão a mais de 20 anos na imprensa e não passam de pedintes e mensaleiros de esmola. O cara faz tanto sucesso, que seu blog que não é visto por ninguém, pela primeira vez teve tantos comentários para uma mesma matéria. OS FRACASSADOS VIBRAM QUANDO UM GIGANTE TROPEÇA, isso tudo é inveja. Dra REJANE LIMA (Farmácia-Bioquimica)

Blog do Josué Moura disse...

Minha cara Rejane, acho que você não enetendeu direito. Não houve da minha parte nenhuma censura ou crítica ao Marlon. Apenas publiquei um fato, ou você talvez quisesse que ficasse escondido? Um blogueiro tão famoso vai processado e não é para se divulgar? Em relação aos "FRACASSADOS, que estão a mais de 20 anos na imprenssa e não passam de pedintes e mensaleiros de esmola", gostaria de saber se estou incluído entre eles, pois ai quem vai lhe processar sou (já busquei até o seu IP). Finalmente, afirmar que ninguém vê o meu blog desponta ai um certo despeito ou antipatia pela minha pessoa. Ou então você não conhece a notoriedade desse jornalista e de seus escritos. um abraço e volte sempre, para tornar o meu blog mais visto...

Anônimo disse...

Josué, mim aponte 10 nomes da midia de imperatriz que realmente tem o curso de jornalismo.
- JUSTINO FILHO:
- JOSÉ FILHO:
- ALBERTO SOUSA:
- LUZIA SOUSA\;
- RAIMUNDO ROMA:
- PAULO NEGRÃO;
- FIDELIS UCHOA;
- CONOR FARIAS.

Esses apresentadores de TV acima citados qual é o curso deles mesmo, nenhum acima á jornalista de verdade e os blogueiros, se tiver 2 jornalista de verdade é muito.

Mais uma vez parabens pelo excelente blog.
abraços
ADRIANA CAVALCANTE

Anônimo disse...

Querem saber quem é o Marlon? leiam:

BOMBA: BLOGUEIRO QUE SÓ FALA A VERDADE É CAMPEÃO EM CONTRATOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

http://wikileaksitz.blogspot.com.br/2012/03/bomba-blogueiro-que-so-fala-verdade-e.html#more

Anônimo disse...

eu tbm não sou jornalista, mais complemento a imprensa local com notícias, fotos e informações do cotidiano imperatrizense.

Blog do Josué Moura disse...

Pq não assina seus comentários, abre um gmail, larga de se esconder...

Anônimo disse...

ELE TEM Q PARA DE ENFENIZAR A VIDA DO SECRETARIO ZESIEL PARESE Q TA COM MUITA MAS MUITA MESMO INVEJA DA VIDA Q ELE TEM -,VAI TRABALHAR APREDER SER JONALISTA DE VERDADE CARRA.

Anônimo disse...

ele e mesmo e um insuportavel