Os dois deixam transparecer que não sabiam que em algumas comarcas do Maranhão, juízes só trabalham terça, quarta e quinta. Não moram na comarca - conforme manda a Lei Orgânica da Magistratura Brasileira -, saem na sexta-feira, geralmente para a capital e só retornam na terça, quase sempre depois do almoço, quando “pegam no batente”.
Recentemente o corregedor do Tribunal, Antonio Guerreiro Júnior, teria feito declarações na imprensa de que “existem juízes TQQ”. Prontamente, no velho estilo corporativista que sempre domina certas classes, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Gervásio Protásio Júnior, considerou as declarações de Guerreiro de “precipitadas e inoportunas”.
Segundo Gervásio, tais declarações vão de encontro ao trabalho desenvolvido por Guerreiro e seus antecessores, considerando que cabe à Corregedoria proceder ao acompanhamento e fiscalização da atividade e produtividade de juízes de 1º grau.
“Se essa prática existir, no mínimo os antecessores do atual corregedor foram omissos e se assim tiverem se comportado, devem ser responsabilizados e investigados”, afirmou Gervásio.
Numa coisa o Corregedor pode se defender. Não pode responder por seus antecessores não terem tomado nenhuma providencia contra os gazeteiros. Só agora é o corregedor e me parece disposto a agir contra os abusos. Agora me espanta o Dr. Gervásio, sempre tão zeloso e incentivador das boas práticas forenses colocar dúvida, dizer que “se essa prática existir...”.
Claro que a prática existe, causando prejuízos incontáveis, geralmente aos mais pobres e sedentos de Justiça, fazendo com que a Justiça maranhense seja lenta, tardia, já que centenas de processos dormem nas gavetas ou prateleiras dos Fóruns, principalmente nos chamados grotões, municípios pequenos ou comarcas mais atrasadas do nosso estado.
Vou mais além: não existem apenas juízes “TQQs”. São também “TQQs” alguns Promotores de Justiça, que passam apenas três dias da semana em suas comarcas. Quem não conhece um juiz ou um promotor que age dessa maneira em sua cidade?
Vamos entrar no debate e ajudar o Tribunal de Justiça, a AMMA e o Ministério Público a darem um basta nessa prática nefasta de alguns membros da justiça ou do Ministério Público que tanto colaboram para o atraso da Justiça maranhense?
O email da Corregedoria para quem quiser fazer sua denúncia é: chefgab_cgj@tjma.jus.br .
Não tenha medo, a Lei Orgânica da Magistratura Brasileira, em seu artigo 34 diz: “São deveres do magistrado: residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado”.
Aproveitemos então o debate entre as duas autoridades para darmos a nossa contribuição cidadã para a melhoria da nossa Justiça...
Alô Dom Pedro!!!
4 comentários:
Pena eu não conhecer um , espero que a população não se intimide e ponha a boca no trombone.
Um abraço e Otima quinta !!!
Puxa Josué, só você mesmo com a coragem para mexer com essa casta. Parabéns pela coragem! (um oficial de Justiça medroso)
Alguns escrevem. Outros agem e outros ainda escrevem e agem.
Ha 4 anos temos denunciado as ingerencias, desmandos, autoritarismo, corrupção ... de alguns juizes do Maranhão.
Dai surgiu o Tribunal Popular do Judiciario (veja o site: http://www.tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com/)
É iniciativa inédita no Maranhão.O Tribunal Popupar do Judiciario criado pela Igreja Católica através da Caritas Maranhão fez seis audiencias nos regionais da CNBB, uma das quais em Imperatriz e a última em São Luiz, onde denunciamos juntamente com o povo, juizes e desembragadores corruptos...
A Comissão Central esta preparando um dossie para o CNJ e para a Corte Internacional.
Deus o abençoe.
Pe. Agenor mendonça, scj
É a pura verdade.
Outro dia, consegui que um processo que eu patrocino numa das Varas de Imperatriz fosse julgado. Foi julgado pelo substituto do Juiz titular que se encontrava de férias e tinha o processo sobre a mesa dele para julgamento há mais de três (3) anos. Você não entendeu errado não, o processo estava parado há mais de três anos e o substituto o julgou em apenas uma lauda, pois o caso era singelo demais, de prescrição e, pior, de arquivamento sumário. Meu cliente estava com um bem penhorado para garantir a instância e obteve vantagem pecuniária com o arquivamento de 42 mil reais, aproximadamente. Sofrimento sem motivo, com todo o aparato do Estado e do Judiciário sendo movido para receber uma dívida prescrita.
Por várias vezes sugeri ao cliente que iria fazer uma representação com o juiz no CNJ, mas o cliente ficou temendo retaliação e o assunto se arrastou até que apareceu um juiz mais ágil ou competente.
É isso aí o Maranhão, o feudo do governo das comadres e dos compadres está aí de volta e nada nos garante que o TSE possa aplicar outro golpe nos eleitores maranhenses, como o que ele aplicou recentemente só para atender aos caprichos da garotinha mimada que não sabe viver longe dos holofotes.
Parabéns pelo post... (advogado de Imperatriz)
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