Recebo da feminista e militante de Direitos Humanos de Imperatriz, Conceição Amorim, um relato estarrecedor sobre mais um capítulo da triste novela da CCPJ de Imperatriz, notadamente, envolvendo o assunto das detentas que publicaram uma carta recentemente aqui neste blog, que teve repercussão nacional, sendo publicada depois na Folha de São Paulo, denunciando as péssimas condições vividas por mais de 20 mulheres que se encontram naquele que chamamos aqui de "Caldeirão do Inferno".
Pois bem, secretária estadual da Mulher Catharina Bacelar veio à Imperatriz e arrepiou pra cima das detentas e das lideranças que cuidam das questões de defesa da Mulher e dos Direitos Humanos na cidade. Não se poderia esperar uma atitude diferente de um governo feito por pessoas que nunca ligaram para as questões sociais, tampouco de Direitos Humanos. Para Catharina Bacelar, a CCPJ de Imperatriz deve ser um paraíso.
 |
| Catharina Bacelar |
Veja o relato de Conceição Amorim:
"A situação foi constrangedora. A secretária Catharina começou dizendo que pelo linguajar da carta tava claro que não foram elas que escreveram, então eu expliquei o processo da construção da carta, que foi o resultado de uma discussão sobre os direitos dos presos e presas, prevista na lEP, e que quem fez a redação final e digitação tinha sido eu, até porque elas não tinham acesso a computador e que elas tinham lido antes de assinar.
Dai ela ligou uma câmera na cara das presas e queria que elas pessoalmente fizessem as denúncias e as propostas delas à governadora. Mas, ao invés de ouví-las ela lia trechos da carta e tentava convencer as presas que era mentira tudo que haviam afirmado na carta. Por exemplo, disse que as detentas não viviam em condições sub humanas e perguntou se elas sabiam o que era isso. As presas sob pressão disseram que não, ai ela disse que "condição sub humana, queria dizer que elas estavam vivendo feito bichos".... E ai ela perguntou se era assim que elas viviam, enfatizando a palavra bichos. As detentas disseram que não, então eu não aaguentei e disse que elas viviam sim como bichos, pois viviam em uma cela sem privacidade, num espaço que seria adequado para no maximo duas pessoas onde haviam dez.
Bastante irritada a secretária mandou que eu me calasse, ai foi uma loucura, eu não me calei ela disse que ia pedir para eu me retirar. E eu disse que não saía da sala e que mesmo que as detentas negassem o que estava na carta nós do movimento de Direitos Humanos e feministas manteríamos as denúncias.
Bastante irritada a secretária mandou que eu me calasse, ai foi uma loucura, eu não me calei ela disse que ia pedir para eu me retirar. E eu disse que não saía da sala e que mesmo que as detentas negassem o que estava na carta nós do movimento de Direitos Humanos e feministas manteríamos as denúncias.
Por fim ela saiu do local para ir conhecer um espaço que poderá ser um Centro para as presas, mais deixou claro que não levaria a carta para a governadora Roseana porque era uma carta mentirosa, como o fato delas não reconhecerem viver em condições sub humanas. Vocês não tem idéia do que foi esta situação.
Nós eu a Secretária Municipal da Mulher, Conceição Formiga, a Sueli Brito e Tereza Ferraz - companheira de Santos que se encontrava aqui na cidade fazendo uma capacitação para a equipe da secretaria muncipal e dos serviços a Mulher Vitima de Violência - fomos intimadas a ficar caladas, pois não tínhamos sido convidadas. Claro que eu disse que não ficaríamos caladas nem sairíamos do local....Foi uma situação constrangedora. Mas a luta continua..."
Um grande abraço a todos e a todas.
Conceição de Maria Amorim (do Centro de promoção da Vida e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e membro do Conselho da Mulher).
18 comentários:
Constreagedor concerteza para uma Gestora Estadual, que mesmo sabendo da situação intima com uma camara na mão, mulheres subjulgadas e pagando muitas vezes pelo que não deve como acontece em nosso sistema prisional.
Brava companheria Conceição Amorim, acreditamos na sua luta, onde vc está e esteve as injustiças não tem vez, vc acreditou e acredita na justiça e nos ensina com a sua força, dedicação e compromisso a continuar lutando por uma país democratico, um estado livre das oligarquia, e por uma cidade sem ijustiça. Estamos com vcs lutadoras de Imperatriz! Um grande e fraterno Abraço
Marta Ostenberg - MS.
Haaaaa Josué Moura, dessa vez a Secretária Estadual da Sarneizada, porque não dá pra dizer que é das mulheres né? Encontrou quem não se curva diante dos poderosos, Duas Conceições de história, de compromisso, de fibra, de raça e força na defesa dos direitosa humanos e ainda mais quando se trata das MULHERES.
MUITO BEM SENHORAS LUTADORAS. As mulheres da CCPJ vivem sim em condições sub humana, em condições deshumanas, em condições inlegais como diz a carta assinada pelas presas, e só a ausadia de uma feminista para fazer está situação vir a tona.
Estamos com Vocês.
Advogada de Imperatriz - vou me manter no anonimato - vai que mandam quimar meu escritório, explodir meu carr, sei lá mais o que.
Caro Josué,
Outro dia uma amiga me falou, as pessoas querem que sejamos silenciosos e enfileirados como os eucaliptos, Esse é o desejo dos que se Encontram no poder DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO , ncontraram pelo caminho pessoas que não se submetem a este desejo. AS CONCEIÇÕES DE IMPERATRIZ.
Tenho a honra de conviver de perto com as duas, tenho orgulho de ser imperatrizense, tenho certeza que a luta destas duas e de todas as outras mulheres de Imperatriz, sejam presidiarias, sejam professoras, sejam advogadas, sejam prostitutas jamais deixará de ser apoiada e enfrentada por estas bravas e verdadeiras guerreiras.
I.C.M Estudante e filha de presidiario.
Ora, ora onde estamos???/ No Maranhão, desde quando presos são levado a sério???Quem ja viu alguem achar sub humano morar 10 pessoas numa sala de 10.12metros quadrados? Que luxo é esse? Onde ja se viu preso querer beber agua potavel e gelada? e desde quando preso tem que ter médico e dentista a sua disposição? Que atrevimento. Tem memso que ter dor de dente, é o minimo para pagar seus crimes. Um centro de ressocialização só para mulheres? como se nem o dos homens ainda não foi construido? E quem disse que mulehr tem vez nesta sociedade de hoemens livre ou homens presos?
Assim pensam os que descaradamente deixam de repassar mensalmente os parcos recursos da CCPJ.
Trabalhei por alguens meses dentro deste inferno, e sei o que vi, e que ouvi dos que por lá passaram e estão atualmente a frente do Sistema, PARA NÃO ESQUECER O SECRETARIO ADJUNTO DO SISTEMA PRESIONAL DO MARANHÃO FOI AFASTADO POR SER DENUNCIADO POR TRAFICANTE como chefe do trafico nos presidios do Maranhão, porque a surpresa de uma Secretária da mulher, que pega um avião para vir desmoralizar detentas em Imperatriz?
Acorda povo!!! Isso é fichinha para o povo do governo do maranhão.
P. S. M. - prefiro não ser identificado, tenho 4 filhos para criar, TUDO QUE ESTA ESCRITO NA CARTA DAS PRESAS QUE LI AQUI NO BLOG SÃO VERDADEIRAS - elas esqueceram de denunciar a forma como são transferidas para são luis, sem nenhum direito de saber com antecedencia e são levadas no meio da madrugada sem poder avisar a familia.
Caro Josué Moura.
Estive presente a este episodio e gostaria de relatar que a Carta das presidiárias também foi desqualificada pela Secretaria Estadual da Mulher, que no auge de sua prepotência e articulada atitude para gerar confusão na cabeça das presas negou o artigo 16º da Lei de Execução Penal que afirma que as unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica nos estabelecimentos penais.
A Secretaria perguntou se alguém teve advogado gratuito , e uma presa falou que sim, quando de sua audiência, no entanto este serviço não o que as presidiárias nem o movimento de direitos humanos e feministas reivindicam na carta, na carta a reivindicação é clara, atendimento jurídico por parte da Defensoria Pública, o que prevê o artigo citado e que não existe nem nunca existiu nem na CCPJ nem em nenhum outro lugar em nosso Município.
Outro episódio hilário da reunião da Secretária é a descabida e festiva apresentação do presídio feminino que está sendo concluído em São Luis, como um lugar espetacular, esquecendo que o desejo e o correto é que as presas fiquem cumprindo suas penas perto de seus familiares.
Conceição esqueceu de eembrar que a carta já garantiu uma vitória, por exemplo, as presas já estão recebendo mais águas gelada, apesar de continuar sem ser potável, depois que o DIRETOR ficou sabendo desta realidade.
Por fim , nesta reunião também se constatou que o estado usa o serviço dos presos de justiça através dos Corredores e Corredoras e pelo serviço de manutenção das selas de forma ilegal pois deveria pagar pelo servi, a Secretaria afirmou e reafirmou que a Lei garante que estes presos e presas tenham seu serviço remunerado, e mandou as presas procurarem seus direitos, a pergunta é onde? Com quem?
Depois de toda essa repressão é possível ir atrás de algum direito enquanto preso ou presa da CCPJ?
Trabalahdor da Comunicação de Imperatriz estudante de Direito.
Nobre colega me tire uma duvida, essa obra do Presidio feminino de São Luis, foi um porjeto iniciado no governo Jackson Lago não foi???
Eu não sei nem o que pensar, nem o que seria de nós se não fosse a internet e blogueiros comprometidos com a democrácia.
Duvido que a imprensa dos poderosos divuguem este relato.
FIRME COMPANHERIA CONCEIÇÃO AMORIM.
André Souto
Caro josué Moura.
Gostaria de manifestar minha indignação a forma truculenta e antidemocrática da secretária Estadual da Mulher, que nunca se reportou a sociedade imperatrizense para fortalecer a luta das mulhres desta região, mais que vem tirar covardemente satisfação com mulheres em situação de vulnerabilidade, por se manifestarem e reivindicarem seus legitimos direitos, está na Lei de execução Penal o dirietos destas cidadãs e Conceição Amorim, só cumpriu com sua obrigação de defensora dos direitos humanos ao redigir as verdades na carta que estas mulheres pedem para serem tratadas com dignidade e respeito, até onde eu sei não foi nem a Amorim nem a Formiga, quee inventaram a Lei de Execução Penal.
Esta Secretária mais uma vez mostra que não sabe qual é o seu papel, nem o que é Gênero, nem tão pouco o que é sub humano. espera o que de uma burguesa prepotente e submissa a Govenadora, que com nosso dinheiro paga salário a ela para desarticular a luta do movimento organizado?
A luta continua concerteza companheira Conceição.
NEM UM PASSO ATRÁS.
Rosinha - Forum de Mulheres de Imperatriz.
POr todos os deuses e deusas do universo, o que é isso??????????? Está mulher é uma desqualificada para a função que estamos pagando tão caro.
Conceições todo nosso apoio, continuem firmes e conte conosco sempre!
Flávio Oliveira- Metalurgico de São Bernardo do Campo
Minha amiga e lutadora Conceição Amorim, daqui de Santo André, Abc paulista, te parabenizo pela sua luta e coloco nassas forças a sua disposição. Estivemos em muitos momentos juntas pela reconstrução da democracia de nosso país, quantas passeatas pela diretas já? Quantas horas passamos confeccionando bandeiras de nossas lutas, quantas horas de greves? Foram muitas, praticamente toda nossa juventude, para vermos atitudes tão baixas e agressivas a setores ainda tão vulneraveis, como estas mulheres, abandonadas por estes presidios a fora de nosso país, que bom que as mulerhes de Imperatriz pode contar com você, e você sabe que pode contar com milhares de lutadores deste pais em defesa dos direitos humanos dos que vivem em situação sub humana de carcere.
Um abraço mulheres de IMperatriz, encarceradas e não encarceradas. Continuem firmes.
Que Deus continui protegendo e iluminando seus passos amiga.
Marisa Gonsalves - Militante do PT de Santo Andre - SP.
Sem palavras.
Onde esta mulher pensa que está? No Irã? Se estivesse mandaria apedrejar e mandar enterrar as mulheres vivas, ou quem sabe ela não vai entrar com um processo por calúnia e difamação à Lei de Execução Penal, contra o movimento de direitos humanos e presidiarias da CCPJ.
Deus todo piedoso tende missericordia dessas mulheres com uma Secretária dessas para defende´-las.
Conceições parabéns pela coragem.
Mouro Mendes - Estudante de Direito - Goiania - GO
Caro Jornalista, carissimas companheiras feminista de Imperatriz.
Nada deveria nos chocar vindo desse governo, mais atitudes dessa magnitude, nos coloca em verdadeiro estado de indignação, pois são atitudes que se praticam em nome de governo "que cuida das pessoas" imagina se cuidassem de verdade, não teriamos necessidades de ainda termos que reinvindicarmos o basico previsto na constituição federal.
Firmes na Luta. as eleições estão chegando esse é nossa maior Hora. Mesmo que eles tomem denovo o mandato da oposição serã oderrotados mais uma vez.
Caras e caros companheiros SAN e cidadãs e cidadãos do MA,
Bom dia!
A posição adotada pela Secretaria da Mulher, representante e voz do governo do Estado, não nos surpreende, muito pelo contrário somente confirma suas praticas.
Afinal, nos ultimos dias temos assistido com bastante frequência atos e ações truculentas, violentas com tentativas de intimidar e atemorizar. É o ressurgimento da lei do cassetete e do espancamento.
Há poucos dias Matosão, testemunha que deveria ser protegida pelo Estado, fez delação de crimes horrendos e quadrilhas instaladas no sistema penitenciário maranhense, nos altos escalões e, foi assassinado.
Em cerimônia oficial de posse do Conselho Estadual de Assistência Social, o Secretario - Conselheiro Bulcão - do boi barrica - interrompeu, gritou, intimidou e ameaçou a ex-presidente quando tentava fazer balanço de sua gestão e, não satisfeito tentou agredir fisicamente Conselheira SAN - no que foi impedido por 3 (três) homens-. Seu argumento é de que era AUTORIDADE e alí estavam se dando nhem, nhem políticos. Um Conselho, o Secretario-Conselheiro desconhece, é REALMENTE UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO POLÍTICA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS, que não estão sendo tratadas pelo governo do Estado.
Não satisfeitos, uma funcionária da SEDES - sra. Socorro - tomou conta do microfone da cerimônia e com toda a sem-cerimônia de quem "se acha proprietária do pedaço", disse que o incidente havia sido lamentável, e que não era concebivel entre CONSELHEIROS COM CURSO SUPERIOR, todos pessoas DE CLASSE.
Num estado com os maiores índices de analfabestimo do País, e quando na plenária estavam presentes vários conselheiros da sociedade civil destituidos de qualquer diploma, a posição assumida pela SEDES no pronunciamento OFICIAL, demonstra o total desrespeito para com os cidadãos SEM DIPLOMA E PORTANTO SEM CLASSE.
Mas, sem classe foram os DIPLOMADOS, o Secretário-Conselheiro BULCÃO, imagine vocês - DA SECRETARIA DE CULTURA
Os Conselhos da área do Desenvolvimento Social - Assistencia Social, Criança e Adolescente, Idoso e Segurança Alimentar e Nutricional, tentaram desde maio/2009 negociar com a SEDES pelo respeito ao Controle Social, pela liberação dos recursos orçamentários dos Conselhos, e nada conseguiram. Então, tiveram que entrar com ação civil pública contra o Governo do Estado pelo não cumprimento da Lei. Foram protocoladas representações no Minístério Público Estadual, na Defensoria Pública Estadual, na Assembléia Legislativa e na OAB-MA. Os Conselhos
Camaradas Defensores e Defensoras de Direitos Humanos,
É realmente lamentável saber que em tempos atuais existem ainda pessoas que se acham acima da Lei, portanto fazem uso da arrogância e da força para evitar o debate das idéias e realmente reconhecer que estamos num Estado Democrático de Direito, onde quem representa o Estado deve se submeter ao povo e a busca de soluções para os problemas que afetam toda a sociedade.
A construção histórica de todo aparato jurídico é senão fruto das lutas sociais, dessa forma há que se compreender que as normas sociais servem para controlar as relações de forças e dar a quem de direito a condição de respeito.
As atitudes manifestas e explicitas deste governo é característico da incompetência e da exaustão da autoridade; qualquer governo que age assim é ilegítimo, não caminha em favor do povo, portanto merece toda nossa indignação.
Apoiamos toda manifestação pacífica e legal em favor dos excluídos, elas que buscam a efetivação de direitos e da dignidade humana e repudiamos qualquer forma de prepotência e desrespeito às conquistas e lutas sociais.
Milton Teixeira - CDVDH - Açailândia-MA
Tapinha de luva. Para quem pensa que pode calar Conceição Amorim.
Abraço-te sempre pela tua imensurável coragem.
Vanusa Babaçu
Bem creio que essa questão já está posta. Seria bem que essa Secretária do Estado fosse substituida, pois não tem postura politica para estar à frente de uma Secretaria, principalmente de Mulheres.
Aquela atitude de colocar filmadora na cara das presas para tomar seus depoimentos foi coersitiva e altamente constrangedora.
Diante do "puder" e de uma câmera que registra
suas opiniões, NINGUÉM, é claro, vai dizer nada que desabone esse poder
.
Até a mais desequilibrada das presas vai ter esse bom senso, portanto, acabou ficando ruim para ela (Secretária).
Continue se comunicando e deixe uma reserva de suas energias para a familia e para outras lutas.
Um abração
Thereza
Povo do meu Brasil!!!!!!!!! o quê é isso???Quanto desequilibrio por parte de uma Secretária da Mulher, humilhando presas, coagindo funcionarios, fiquei sabedo que sobrou camãra na cara de todo mundo, e a funcionária confirmou que ha 6 meses os recursos da CCPj não é repassado, e agora secretária? Vai encarar e demitir a funcionária concursada, por relatar a verdade?? É mentira que todo o material de limpeza da CCPJ não é doado por familiares e igrejas?
São muitas coisas errada, e o Ministério Público ?
parece que o gato comeu a lingua do Promotor, aposto que ele até me processaria se eu me identificasse, mais duvido que processe o estado por submeter a humilhação presas de justiça.
Caras e caros companheiros SAN e cidadãs e cidadãos do MA,
Bom dia!
A posição adotada pela Secretaria da Mulher, representante e voz do governo do Estado, não nos surpreende, muito pelo contrário somente confirma suas praticas.
Afinal, nos ultimos dias temos assistido com bastante frequência atos e ações truculentas, violentas com tentativas de intimidar e atemorizar. É o ressurgimento da lei do cassetete e do espancamento.
Há poucos dias Matosão, testemunha que deveria ser protegida pelo Estado, fez delação de crimes horrendos e quadrilhas instaladas no sistema penitenciário maranhense, nos altos escalões e, foi assassinado.
Em cerimônia oficial de posse do Conselho Estadual de Assistência Social, o Secretario - Conselheiro Bulcão - do boi barrica - interrompeu, gritou, intimidou e ameaçou a ex-presidente quando tentava fazer balanço de sua gestão e, não satisfeito tentou agredir fisicamente Conselheira SAN - no que foi impedido por 3 (três) homens-. Seu argumento é de que era AUTORIDADE e alí estavam se dando nhem, nhem políticos. Um Conselho, o Secretario-Conselheiro desconhece, é REALMENTE UM ESPAÇO DE DISCUSSÃO POLÍTICA, DE POLÍTICAS PÚBLICAS, que não estão sendo tratadas pelo governo do Estado.
Não satisfeitos, uma funcionária da SEDES - sra. Socorro - tomou conta do microfone da cerimônia e com toda a sem-cerimônia de quem "se acha proprietária do pedaço", disse que o incidente havia sido lamentável, e que não era concebivel entre CONSELHEIROS COM CURSO SUPERIOR, todos pessoas DE CLASSE.
Num estado com os maiores índices de analfabestimo do País, e quando na plenária estavam presentes vários conselheiros da sociedade civil destituidos de qualquer diploma, a posição assumida pela SEDES no pronunciamento OFICIAL, demonstra o total desrespeito para com os cidadãos SEM DIPLOMA E PORTANTO SEM CLASSE.
Mas, sem classe foram os DIPLOMADOS, o Secretário-Conselheiro BULCÃO, imagine vocês - DA SECRETARIA DE CULTURA
Os Conselhos da área do Desenvolvimento Social - Assistencia Social, Criança e Adolescente, Idoso e Segurança Alimentar e Nutricional, tentaram desde maio/2009 negociar com a SEDES pelo respeito ao Controle Social, pela liberação dos recursos orçamentários dos Conselhos, e nada conseguiram. Então, tiveram que entrar com ação civil pública contra o Governo do Estado pelo não cumprimento da Lei. Foram protocoladas representações no Minístério Público Estadual, na Defensoria Pública Estadual, na Assembléia Legislativa e na OAB-MA. Os Conselhos
Postar um comentário