terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Relatório Pedrinhas: superlotação, maus tratos, péssima alimentação, falta de trabalho e lentidão nos processos dos presos, nas cadeias do Maranhão

"O que vimos foi o inferno que existe atrás das grades. Depoimentos mostraram que foi uma rebelião anunciada: as pessoas afirmaram que havia rumores de que o motim iria acontecer e não foram tomadas providências", diz o deputado Domingos Dutra.

Deputados conversam com detentos
Nos dias 18 e 19 de Novembro passado, o Deputado Domingos Dutra e outros três deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, estiveram em São Luís, Maranhão, e visitaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aconteceu uma rebelião que teve como saldo, 18 detentos assassinados pelos próprios companheiros. Foi o mais violento motim ocorrido no Maranhão. 

Durante a visita os deputados  puderam ver as péssimas condições das cadeias do Maranhão, como superlotação, maus tratos, péssima alimentação, falta de trabalho e lentidão nos processos dos presos.

A Comissão também ouviu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes do Governo do Estado, da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, da Pastoral Carcerária e dos Familiares de presos, entre outros. O objetivo era determinar porque ocorreu o motim e qual a situação penitenciária do Estado.

As conclusões e recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, estão contidas no Relatório que já foi entregue à Cãmara pelo relator Deputado Domingos Dutra, na sede da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília.

"O que vimos foi o inferno que existe atrás das grades. Depoimentos mostraram que foi uma rebelião anunciada: as pessoas afirmaram que havia rumores de que o motim iria acontecer e não foram tomadas providências", diz Dutra.

Segundo o relatório, as cadeias do Complexo de Pedrinhas estão superlotadas e o número de carcereiros para cuidar de tantos presos chega a ser ridículo. Cada agente penitenciário fica responsável por 100 (cem) presos. "Um absurdo!  Há anos o Governo do Estado não abre concurso para criar novas vagas, disse o Deputado Domingos Dutra,  acrescentando que o Relatório vai denunciar a situação caótica do sistema penitenciário maranhense, "pois o massacre que aconteceu lá pode acontecer de novo, a qualquer momento, se providências não forem tomadas de imediato. "

"Vamos entregar o Relatório da Visita ao Complexo de Pedrinhas para a Comissão de Direitos Humanos, para o Depen - Departamento Penitenciário Nacional e para a OEA -Organização dos Estados Americanos. Foi uma chacina, uma barbárie, e há responsáveis por isso", denuncia o parlamentar.

No relatório foram feitas  várias recomendações sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e também dos outros casos em que os deputados ouviirão os envolvidos. Histórias que se arrastam nas investigações. 

"A visita ao Maranhão foi extremamente proveitosa e nos possibilitou mostrar a realidade absurda que vimos nas cadeias e também fazer sugestões de como melhorar a situação",  finaliza Dutra. 

Para assistir ao vídeo de 11 minutos da visita da Comissão, entre no site do Dutra, clique em vídeos , "o grito das prisões" e veja o que foi registrado.
(Texto  da assessoria de Domingos Dutra, com ligeiras alterações do blog.)

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