sexta-feira, 15 de julho de 2011

Valéria quer estabelecer pisos salariais e carga horária para várias categorias de profissionais de saúde

Valéria Macedo
A deputada Valéria Macedo (PDT) pediu nesta quinta-feira (14), durante a última sessão ordinária da Assembleia neste primeiro semestre, o apoio dos seus colegas para aprovar, a partir do mês de agosto, dois projetos de lei, de sua autoria, que beneficiam diversas categorias profissionais com novos pisos salariais. 

O primeiro projeto estabelece o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Maranhão. A proposta da deputada pedetista fixa os salários destes profissionais, com nível médio e que não tenham definido em lei federal convenção ou acordo coletivo de trabalho, no valor de R$ 1.090. 

O outro projeto de Valéria Macedo estabelece o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Segundo a proposta, o piso salarial ou vencimento base para enfermeiros – que sejam servidores públicos regidos por regime estatutário ou institucional, por regime especial de contratação temporária para atender às necessidades de excepcionais de interesse público ou mesmo empregados, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, para uma jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais – deverá ser de R$ 2.500.
Já o piso salarial ou vencimento base para técnico e auxiliar enfermagem, com uma carga horária de 6 horas diárias e 30 horas semanais, será de 50% para o primeiro e 40% para o segundo -- R$ 1.250 para o técnico e R$ 1.000 para auxiliar. 

Ainda de acordo com o projeto, os municípios maranhenses deverão elaborar e adequar seus planos de carreira e remuneração de enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem no prazo de até 12 meses da publicação da lei. 

“Estes profissionais são os atores que fazem com que o sistema público de saúde de nosso Estado, apesar de todas as dificuldades, funcione. E é por este motivo que eles merecem receber um salário digno. Peço aos meus colegas de parlamento que, tão logo retomemos os trabalhos, possamos apreciar estes dois projetos com urgência”, finalizou a deputada.

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