"Na parede", está o poder público muncipal, pois além de uma ordem judicial ordenando a fiscalização do serviço irregular, 600 taxistas, 650 mototaxistas, e 520 mototaxistas substitutos cobram a fiscalização do serviço do taxi lotação
Sempre disse que a linha divisória entre o certo e o errado em Imperatriz é tênue, quase invisivel. Aqui, por muito tempo, a cidade foi dominada por grupos políticos que promoviam a desordem administrativa e incentivavam a população a ignorar a lei. Exemplo disso foi a década perdida de Daví alves Silva, que findou após o assassinato do prefeito Renato Moreira, depois a consequente queda de Salvador Rodrigues pelo chamado Movimento de Janeiro.
Quase vinte anos depois as coisas mudaram muito, mas as sequelas provocadas pela "idade das trevas" ainda hoje são sentidas e alguns segmentos mais atrasados teimam em descumprir as leis e não querem se ajustar á nova ordem.
Fiz esse preâmbulo para me referir ao chamado serviço de táxi lotação que além de proceder um concorrencia desleal com seus colegas de profissão e outros serviços de transporte coletivo, vem trazendo sérias dores de cabeça a atual administração municipal, que depois de forçada pela Justiça, teve que colocar a fiscalização nas ruas e coibir o serviço, considerado ilegal.
O clima entre a categoria e os órgãos de fiscalização do município vem piorando a cada dia que passa. Pela manhã cerca uns 60 taxistas acamparam na frente da prefeitura num protesto contra a ação do município que apenas está cumprindo uma determinação judicial. Os taxistas estão com os carros estacionados no meio da rua obstruindo a passagem, barracas de campo armadas na entrada do prédio e até um fogão foi colocado no local para preparar alimentação. A pólicia está no local mas não conseguiu fazer com que estes se retirassem.
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Cabo J. Ribamar |
Em matéria enviada agora há pouco pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura o secretário municipal de trânsito Cabo J. Ribamar, declarou que a Prefeitura não pode deixar de fiscalizar o serviço de taxi lotação porque há uma ordem judicial, já transitada em julgado, determinando ao poder público, que por meio de seus órgãos de fiscalização, coíba o serviço; já que ainda não há previsão legal para sua implantação.
“ Caso não cumpra a lei, o município e, o próprio prefeito podem ser punidos. Nem se o prefeito quisesse não poderia abrir, já que ele, nem ninguém está acima da lei; portanto, não podemos fugir do cumprimento do que determina nosso ordenamento jurídico” asseverou o secretário.
Segundo Ribamar, na semana passada o juíz da Fazenda Pública Joaquim da Silva Filho voltou, em reunião, a advertir o município sobre o cumprimento da ordem judicial em vigor, que determina a retirada de circulação desse serviço. Para fazer valer a lei diversos taxis lotação já foram apreendidos.
O secretário de trânsito informou que essa atividade hoje na cidade é explorada por cerca 60 condutores de veículos. Ribamar assegura que entre estes muitos não tem habilitação; outros estão com o direito de dirigir suspenso e, em muitos casos alguns deles dispensam os equipamentos de segurança.
“ E não é só isso. Além de toda essa irregularidade, já constatada, eles prejudicam diretamente uma infinidade de pessoas que trabalham legalmente , como os taxistas os mototaxistas , as empresas de ônibus e, os usuários do transporte coletivo, notadamente aqueles que têm passe livre como os idosos; 30 mil estudantes, e os agentes de saúde ” destacou o secretário.
J. Ribamar declarou ainda que esse movimento da lotação, de certa forma oportuniza as autoridades de trânsito do município a explicar para a população o porquê da fiscalização. “ Reitero, há uma ordem emanada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o serviço não tem previsão legal, e do jeito que estar prejudica diretamente, somados, mais de 30 mil pessoas”
O secretário informou que recentemente esteve em Marabá (PA) e Boa Vista (RR) onde esse serviço é tolerado pelo poder público. Nesses dois municípios Ribamar disse que a tolerância deve-se ao fato destes não disporem de um serviço regular de transporte público, o que não é o caso de Imperatriz que conta com empresas de ônibus, mototaxistas, e taxistas.
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Joca Assunção |
A matéria da prefeitura também destaca a reação dos taxistas de pontos, liderados pelo sindicato. Segundo a Ascom, o presidente do Sindicato dos Taxistas João Joca Assumpção, disse ontem que o serviço de lotação surgiu em Imperatriz há pelo menos cinco anos contra a vontade da maioria dos associados. Sempre combatemos porque já prevíamos muita confusão.“ Nos reunimos recentemente e mais uma vez nos posicionamos contra”
Joca, disse que o serviço já começa a prejudicar os taxistas que trabalham de forma regular. “ Os usuários já não conseguem distinguir uma lotação de um taxi considerado normal. Já registramos muita confusão por causa disso na hora de acertar o valor da corrida. Do jeito que estar não pode ficar” disse o sindicalista.
“ Li a decisão da Justiça e lá é determinado que não só a Secretaria de Trânsito, mas a Polícia Militar e até mesmo a Policia Rodoviária Federal coíba esse serviço” completou o dirigente sindical.
Joca revela que no recente trabalho de fiscalização foram encontrados veículos particular, com placa de taxi, veículo particular com placa vermelha, de moto. “É por essas e outras que nos posicionamos contra essa atividade” concluiu.
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Francisco Aragão |
Os mototaxistas, segundo a Ascom, também se posicionaram sobre o assunto. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas Franciso Aragão Viveiros, disse que uma cidade civilizada como Imperatriz não pode viver mais com situações de clandestinidade como essa protagonizada pelos motoristas que exploram o serviço de taxi lotação em Imperatriz.
“Vejo que os órgãos de fiscalização simplesmente cumprem uma decisão judicial. Se a Prefeitura, a Policia Militar, a Policia Rodoviária Federal não fizer sua parte estarão contribuindo para que se estabeleça um clima de balburdia na cidade. Sou favor que se fiscalize e que seja coibido qualquer tipo de atividade clandestina na cidade” disse Aragão.
O mototaxista disse ainda que de fato o taxi lotação também prejudica o trabalho de sua categoria. “ Eles não respeitam os pontos de mototaxi, param em qualquer lugar. Não tenho medo de errar esse serviço é prejudicial para nossa cidade” concluiu.
Bom, essa é a realidade sobre esse embróglio, mais uma das tantas mazelas que atormentam a segunda maior cidade do Maranhão.
Fontes não oficiais atestam que o movimento na porta da prefeitura está sendo patrocinado por vereadores e o deputado federal Chiquinho Escórcio. Este último vem se metendo até em briga de galo em Imperatriz e conforme foi amplamente divulgado na imprensa liderou a caravana que foi a Marabá conhecer a versão de lá dos erviço que estaria legalizado.
Depois voltaremos ao assunto dessa intrincada novela...
Um comentário:
Se é ilgeal, pq tanta discussão.
Prego batido e ponta virada!
Geraldo Bacelar
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