quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Valéria Macedo participa de evento em Brasília pelas 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem e da 14ª Conferencia Nacional de Saúde


Valéria durante discurso
A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), participou hoje pela manhã em Brasília da Caravana  do Fórum Nacional 30 horas já: unida por um objetivo, movimento que luta pela aprovação do PL 2295/00 que regulamenta a jornada de trabalho para 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem.

A deputada que é enfermeira, também é autora do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê um piso salarial ou vencimento base para enfermeiros no valor de R$ 2.500 e também uma jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais.

Parte da caravana maranhense, capitaneada pelo Coren-Ma, com a ajuda da deputada valéria Macedo
“Estamos nesse sentido dando todo apoio possível á luta dos colegas enfermeiros, através do Coren-MA e outras entidades e não poderia deixar de estar presente a essa jornada que só reforça a provação do nosso projeto no Maranhão”, disse Valéria, ontem ao embarcar para Brasília.

O encontro aconteceu, nesta quinta-feira (1º/12) as 9 horas da manhã, nas imediações do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, onde acontece a 14º Conferencia Nacional  de Saúde, em Brasília e teve a iniciativa das organizações representativas da Enfermagem que compõem o Fórum: COFEN, ABEN, FNE e CNTS, que vêm a público dialogar com a sociedade, convocando as autoridades políticas e os profissionais de Enfermagem para que se posicionem em defesa da jornada de 30 horas semanais. 

Valéria ao fazer uso da palavra, informou de sua luta no Maranhão pelas melhorias de condições salariais e de trabalho dos profissionais de Saúde e chamou a atenção para que a categoria busque cada vez mais eleger representantes para os cargos legislativos nos entido de se ganhar mais força e representatividade para as conquistas e aprovação das reivindicações dos enfermeiros e demais trabalhadores em Saúde.
 
Aos deputados federais e lideranças dos partidos políticos na Câmara, conclamamos que aprovem, imediatamente, o Projeto de Lei 2295/2000, que já está na pauta para votação na Câmara Federal. Aprovar o PL é fazer justiça com um contingente de 1 milhão e 500 mil profissionais de Enfermagem e investir em medidas que propiciem, ao mesmo tempo, a segurança de usuários e desses profissionais”, argumentou Valéria. 

Após o ato público a caravana  reuniu-se numa das tendas da conferencia com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha.

A deputada pedetista ainda permanece em Brasília até amanhã, onde participa da 14º Conferencia nacional de saúde. 

2 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Josué, já existem 02 (dois) Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal:
PL-02295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que inclusive no dia 30/11/2011 houve Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3947/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000. ". (30 horas semanais)
PL-04924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira.
PROJETO DE LEI Nº , DE 2009
(Do Sr. MAURO NAZIF)
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei altera a Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, que “Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências”, a fim de estabelecer o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Art. 2º A Lei n.º 7.498, de 1986, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 15-A:
Art. 15-A. É devido o piso salarial de R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais) ao Enfermeiro, a ser reajustado:
I – no mês de publicação desta lei, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, elaborado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, de março de 2009, inclusive, ao mês imediatamente anterior ao do início de vigência desta lei;
II – anualmente, a partir do ano subsequente ao do reajuste mencionado no inciso I deste artigo, no mês correspondente ao da publicação desta lei, pela variação acumulada do INPC nos doze meses imediatamente anteriores.
Parágrafo único. O piso salarial dos profissionais de que tratam os arts. 7º, 8º e 9º desta lei é fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo para o Enfermeiro, na razão de:
I – cinquenta por cento para o Técnico de Enfermagem;
II – quarenta por cento para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Por que a proposta da Deputada Valéria é para o piso salarial do Enfermeiro de R$ 2.500,00 ?

Blog do Josué Moura disse...

Senhor anônimo,
A realidade do Maranhão, estado, municípios, etc., dificilmente comportaria o piso nacional sem que se viabilizasse "dinheiro novo" da União para Estados e municípios, daí a dificuldade do piso dos enfermeiros, dos policiais no ambito da segurança pública, etc., O valor de 2.500,00 no Maranhão, com um esforço financeiro comportaria na conta do estado e dos municípios, segundo nosso entendimento. Eles dizem o contrário.
Outros estados da federação fixaram valores mais modestos, como, por exemplo, o rio de Janeiro.
Da próxima se identifique amigo, não vejo razão para o anonimato.