sábado, 18 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa: ‘Agora é sem choro nem vela”, diz Juiz Marlon Reis

Juiz Márlon Reis
SÃO PAULO - Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral do Maranhão Marlon Reis afirma que, desta vez, “não tem choro nem vela”: os candidatos não poderão provocar uma avalanche de recursos na Justiça para tentar se esquivar da Lei da Ficha Limpa. Para Marlon, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi clara e deu segurança jurídica ao processo eleitoral. Para o juiz, haverá uma renovação nos quadros da política nacional a partir desta eleição, e a Ficha Limpa levará os políticos a zelarem pelo “maior patrimônio que é a honra”.
O GLOBO: Como um dos articuladores da Ficha Limpa na sociedade e no Congresso, o senhor está aliviado com a aprovação da lei pelo STF?

MARLON REIS: Com certeza. Esse foi o término de uma luta que demorou muitos anos e que chegou ao melhor resultado, com a confirmação da constitucionalidade de cada um dos dispositivos da lei.

O que muda imediatamente na política?

MARLON: Muitas pessoas serão atingidas pela lei. No âmbito dos municípios, é muito mais frequente a presença de pessoas que tiveram contas rejeitadas ou que foram condenadas por improbidade. Outro impacto importante é a introdução desse assunto na pauta das discussões políticas. A vida pregressa do candidato era algo irrelevante para os eleitores, mas não é mais. Será um dos principais assuntos das eleições. Teremos um impacto político nestas eleições mais do que em nenhuma outra. A lei chega com eficácia redobrada. Há um grito de desabafo da sociedade como se tivesse uma energia retida e que agora poderá ser utilizada.

Mesmo nos votos dos ministros do Supremo, alguns pontos foram polêmicos, como a não exigência de trânsito em julgado nos casos penais e a validade das condenações por improbidade administrativa. Se um candidato se sentir lesado e recorrer ao tribunal, o que pode acontecer?

MARLON: Não tem choro nem vela. Algumas pessoas poderão insistir, e isso será inclusive bom para alguns advogados, mas não renderá a viabilização da candidatura.

Em 2010, houve uma enxurrada de recursos contra a aplicação da lei. Este ano será um processo eleitoral mais tranquilo no sentido jurídico?

MARLON: Sem a decisão adotada ontem (anteontem), seria um processo muito mais tumultuado, com problemas até mais graves que em 2010 por causa do volume de candidatos. A aprovação do Supremo trouxe uma tranquilidade enorme. Os partidos que escolherem candidatos inelegíveis que o façam por sua conta e risco, mas poderão ficar sem candidato no meio da campanha.

Um dos atingidos é o ex-governador Joaquim Roriz (DF), que renunciou antes de enfrentar o processo de cassação. O senhor acredita que as renúncias vão diminuir?

MARLON: A renúncia só será utilizada agora por aquele que não pretender mais se candidatar. Optar pela renúncia significa desistir por um tempo considerável, no mínimo oito anos, de ter uma candidatura. A tendência é que eles lutem até o último minuto nos governos, no Parlamento, nas Comissões de Ética para não serem cassados.

O senhor espera um “efeito dominó” de Ficha Limpa nas administrações públicas?

MARLON: Já está acontecendo. Mesmo antes da lei ser validada no Supremo, mais de 40 municípios e alguns estados já adotam a Lei da Ficha Limpa nas nomeações.
Existe um fator pedagógico nesta lei?

MARLON: Com certeza. A vida pregressa dos políticos será introduzida nos assuntos do país. Antes, o que prevalecia mais era a capacidade de vitória. Agora, a capacidade de vitória está também relacionada a quem essa pessoa foi. Essa é a maior conquista da Lei da Ficha Limpa.

Quem quiser se manter na vida pública deverá tomar mais cuidado?

MARLON: Quem pretender seguir a carreira política terá que zelar pelo maior dos patrimônios, que é a sua imagem, a sua honra. Algo que era secundarizado foi, agora, alçado a uma posição prioritária, como sempre deveria ter sido.

A aplicação efetiva dessa lei será decidida pelos juízes e tribunais eleitorais. O que esperar deles?

MARLON: Quanto a isso, fico tranquilo. A Justiça Eleitoral esperava ansiosamente por essa lei. Os presidentes dos tribunais eleitorais emitiam várias notas de apoio, desde o começo da decisão da Ficha Limpa.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ficha-limpa-agora-sem-choro-nem-vela-diz-marlon-reis-4003606#ixzz1mkCaala5
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4 comentários:

RAYMUNDO JOSÉ disse...

Olá Amigo Josué
Parabéns pelo trabalho!
Companheiro, há dias vejo que o meu link(www.raymundjose.blogspot.com) não consta mais na sua lista. Isso me deixou preocupado visto que a nossa parceria vem rendendo bons resultados.
Espero merecer a sua atenção e que o meu link volte a estar na sua lista de blogs
abraço

Anônimo disse...

josue tu esteve do lado madeira em 1996, do lado do jomar em 2000, do lado do ildon em 2004, novamente do da lado madeira em 2008 (por conta do VEIM) e agora vai com carlinhos? com edmilson? sera que podemos confiar em vc.......quero ver essa publicação

Blog do Josué Moura disse...

Obrigado Raymundo José!

Meu blog vem apresentando problemas,sumiram o feeds e até alguns links,tenho tentado resolver o problema junto ao Google, sem sucesso. Mas vou tentar mai uma vez recolocar o seu link.
Um abraço!

Blog do Josué Moura disse...

Sem argumentos, as viúvas ildistas e jomaristas adoram comentar minhas posições políticas/partidárias. Sou dono do meu nariz, não me sinto preso, manietado a ninguém. Todas as campanhas eu votei no Madeira e apenas na última de deputado federal não participei da campanha. Em Ildon nunca votei, nem fiz campanha, apenas dei uma folga pra ele, um "voto de confiança",pois reconheceu que 70% das críticas minhas a ele tinham fundamento, mas daquela vez entregaria os negócios para os filhos e se dedicaria inteiramente à municipalidade. A disputa era entre ele, Jomar e Carlinhos. Votei no Jomar, mas não participei da campanha, fui para Ulianópolis no Pará, trabalhar na campanha do Zé Carlos. Quando voltei ele havia vencido a eleição. Tinha um jornal e fiz um contrato de publicidade com o município por cerca de dois anos. Mas Logo ví que Ildon não era homem de cumprir o que diz, com tristeza constatei que ele continuava o mesmo, turrão, vaidoso e relapso, fazendo um administração "feijão com arroz", medíocre e talvez corrupta, já que não explica o que fez com os recursos do erário não penas nesse último mandato, mas nos 10 anos em que esteve à frente dos destinos do município.Finalmente, digo-lhe que Carlinhos não deve ser candidato. De resto, vamos pra frente que muita água ainda vai passar por debaixo da Ponte da Liberdade Dom Afonso Gregory. Obrigado pela participação, mesmo anonimamente. Só publiquei pq não foi um comentário ofensivo.