segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Vara de Execuções Criminais de Imperatriz agenda 52 julgamentos até maio

Juíza Samira Heluy
Destaque para os julgamentos dos dias 6 e 13 de março, que envolvem alguns acusados da morte de Renato Moreira, assassinado em 1993, quando era prefeito de Imperatriz.

A juíza Samira Barros Heluy, titular da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, agendou três reuniões ordinárias do Tribunal do Júri Popular e um mutirão do Tribunal do Júri, totalizando 52 julgamentos. As reuniões ordinárias acontecerão durante os meses de fevereiro, com o primeiro julgamento ocorrendo nesta terça-feira (28), março e abril. Já em maio, ocorre o 1º Mutirão do Tribunal do Júri popular.

Durante as sessões ordinárias, serão realizados 27 julgamentos, nas cidades de Imperatriz e Davinópolis. Destaque para os julgamentos dos dias 6 e 13 de março, que envolvem alguns acusados da morte de Renato Moreira, assassinado em 1993, quando era prefeito de Imperatriz.

Já a pauta do 1º Mutirão do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Imperatriz prevê a realização de 25 sessões de julgamento, no período de 21 a 25 de maio.

Para este mutirão, a juíza solicitou junto à Corregedoria Geral da Justiça a designação de dois servidores para auxiliar nos trabalhos no período de 30 de abril e 4 de maio, na realização dos atos preparatórios do mencionado mutirão, bem como no período de 11 a 15 de junho, para a realização dos atos posteriores ao trânsito em julgado das decisões proferidas no mutirão, a fim de que as atividades da secretaria, no tocante à execução penal, não sofram prejuízo.

Durante a semana do mutirão, serão realizadas cinco sessões diárias. Por isso, a juíza solicitou, também, a designação de alguns juízes para auxiliá-la. Entre os quais, Ernesto Guimarães (3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz), Delvan Tavares do Nascimento (Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz), Flávio Roberto Ribeiro Soares (1ª Vara da Comarca de João Lisboa) e Marcelo Testa (Vara única da Comarca Senador La Roque), que já manifestaram interesse em participar do evento.

Também foram solicitados quatro oficiais de justiça para atuar nos locais de julgamento. No que diz respeito aos locais de realização das sessões, o Poder Judiciário contará com o apoio da Facimp (Faculdade de Imperatriz) e Fest (Faculdade de Educação Santa Terezinha), que já disponibilizaram amplas salas.

No último mutirão do Tribunal do Júri Popular realizado em Imperatriz, em 2011, apenas cinco sessões deixaram de ser realizado em virtude da ausência de representante do Ministério Público, apesar do órgão ter sido previamente comunicado sobre o evento.

Há, atualmente, na Secretaria da Vara das Execuções Penais da Comarca de Imperatriz, 67 processos de competência do Tribunal do Júri Popular, almejando-se submeter ao julgamento, no primeiro semestre deste ano, 60 processos. Dos sete processos restantes, quatro estão suspensos, por força de instauração de incidente de insanidade mental do réu, ficando apenas três processos aguardando inclusão na pauta do 2º semestre deste ano.
(Ascom/CGJ)

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