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| Valéria, em reunião da Comissão de Saúde da AL. |
A deputada Valéria Macedo (PDT), deu entrada na última quinta-feira, na Assembléia Legislativa do Maranhão, com o Projeto de Lei 082/12, “que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências”.
Caso seja aprovado o projeto de Valéria, doravante as academias de
ginástica, os clubes e os centros esportivos, farmácias e
estabelecimentos similares ficam obrigados a exibirem em suas
dependências, nos locais de trânsito e permanência de alunos
e frequentadores, placas de advertências sobre o uso inadequado de
anabolizantes, sendo ainda proibida a venda de anabolizantes nas
academias de ginástica, clubes esportivos, centros esportivos,
farmácias e estabelecimentos similares, sem receita médica controlada.
Segundo
Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís (Lei 5.306) e
noutros municípios do país a exemplo de Santarém (PA) e dos estados
brasileiros como Mato Grosso e Pernambuco, todas também têm como
objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação
animal, juntamente com algumas substâncias vitamínicas, mas que seu
projeto é mais amplo.
“De maneira mais ampla esse projeto tem por objetivo coibir o uso
indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos,
bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o
território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade
para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e
prejudiciais à saúde humana, buscando conscientizar os proprietários de
academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, proprietários
de farmácias, clubes e congêneres da gravidade para a saúde humana que é
o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, garante Valéria.
Na
justificativa do projeto Valéria explica que os esteróides androgênicos
anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são uma classe
de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o crescimento
celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos
tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o uso de
anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema cardiovascular,
causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e
aumenta o risco de câncer. “Os problemas de saúde pública
decorrentes do uso indiscriminado e sem receita médica de anabolizantes
são públicos e notórios, inclusive com casos de óbito”, diz Valéria.
Segundo
denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do hormônio sexual
masculino, a testosterona, são hoje fáceis de ser adquiridas em
academias e farmácias, de fácil uso, administradas principalmente por
via oral ou injetável.
“Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e
especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas
sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça por
lei regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base
no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração
pública estadual, especialmente da saúde e os órgãos administrativos de
municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas,
especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais sob a
ilusão de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e
nos grandes centros, muitas das vezes enganadas com promessas de corpo
perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais
deputados para a aprovação do projeto que considera da mais alta
importância social.
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