 |
| Delegação maranhense da Enfermagem, com Valéria em mobilização em Brasilia na luta pelas 30 horas que agora está sendo aprovada no MA. |
O Projeto de
Lei 159/2011 de autoria da Deputada Valéria Macedo (PDT) que objetivava na sua
redação original fixar piso para as categorias da enfermagem em todo o território
maranhense, bem assim como a jornada de trabalho de 30 horas semanais foi
aprovado em parte pela assembléia Legislativa do Maranhão.
Com o propósito
de facilitar a apreciação das matérias na Casa, foi apresentada pela própria
autora uma Emenda substitutiva, nos termos do § 4.º art. 164 do Regimento
Interno, separando a matéria do piso da questão da jornada de trabalho em razão
desta última já ter condições de apreciação e não implicar de nenhum modo em
problemas técnico-jurídicos que possam implicar em mais demora no enfrentamento
da questão.
O substitutivo
recebeu parecer favorável de todas as comissões e foi aprovado na sessão de
hoje por unanimidade dos deputados presente e agora vai para a sanção da
Governadora Roseana Sarney.
“A presente
proposição não fere a ordem jurídica vigente e está em conformidade com as
regras das Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal e
atende às normas para elaboração de leis, previstas na Lei Complementar n.º 95,
de 26 de fevereiro de 1998, especialmente o presente Substitutivo”, disse
Valéria Macedo.
A deputada
acrescentou que “a jornada de trabalho de 30 horas não é privilégio e não se
trata de uma reivindicação de cunho meramente corporativo, diz respeito a uma
necessidade – a de prover um padrão desejável de condições para a prática da
Enfermagem no estado do Maranhão”.
De fato, a
Enfermagem é uma das profissões estruturantes e operantes da atenção à saúde e
constitui a maior força da saúde e 30 horas semanais é a jornada de trabalho
mais adequada e segura para que os profissionais de Enfermagem possam promover
um melhor resultado assistencial, com redução do desgaste físico e emocional. (assessoria)
Nenhum comentário:
Postar um comentário