O ex-prefeito do município de Buritirana, Antonio Lopes de Sousa, mais conhecido por “Antonio do Leque”, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. Ele foi obrigado a ressarcir recursos federais não aplicados corretamente no município, em valores atualizados e ainda perdeu os direitos políticos e também não pode contratar serviços públicos por três anos.
A decisão partiu do juiz Marcelo Testa Baldochi, da Comarca de Senador La Rocque da qual Buritirana é termo judiciário, em julgamento de uma Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Geral do próprio município de Buritirana.
De acordo com a sentença, o então prefeito “Antonio do Leque” deixou de aplicar corretamente o valor de R$ 12.062,83 das verbas relativas ao convênio para melhorias em uma escola no povoado Cocalinho em 2002, recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ) e da Secretaria de Recursos Hídricos.
A Justiça considerou que os recursos foram aplicados de forma “insatisfatória, diferente do convenio e modificações sem a autorização da concedente” e que o gestor, dois anos depois, em 2002, ainda não havia feito a prestação de contas. Posteriormente a prestação de contas foi feita, mas ficou comprovado que o então prefeito prestou informações com dados criados para justificar o suposto emprego das verbas públicas.
“Julgo procedentes o pedido para condenar o réu a ressarcir o erário a importância de R$ 8.114,73 acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% a. m. desde 19.01.2000; suspender seus direitos políticos por três anos; pagar multa civil equivalente a 10 vezes o valor atualizado da última remuneração como prefeito municipal; a proibição de contratar com o poder público, por um período de três anos” diz a sentença.
O magistrado conclui a sentença lembrando que diante da especificidade da conduta deixou de decretar a perda de função pública pelo fato de não possuir informações de que o réu ocupa algum cargo público.
Um fato curioso chama a atenção da opinião pública sobre essa Ação Civil Pública impetrada na Justiça contra o então prefeito de Buritirana, Antonio Lopes de Sousa, o “Antonio do Leque”. É que a Ação foi movida pelo município de Buritirana , na época em que o prefeito era José William de Almeida, mais conhecido por “ Zé do Mundico”,adversário politico declarado de “Antonio do Leque” e por ironia do destino agora, quando a sentença foi prolatada pelo juiz os dois já haviam formado aliança para a disputa das eleições.
Por Angra Nascimento
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