Usuários do segmento residencial no estado só pagam menos em relação ao Acre.
O Estado do Maranhão
Apesar da redução de 18% nas contas de energia, a Companhia Energética
do Maranhão (Cemar) apresenta, entre as 64 concessionárias no país, a
segunda mais cara tarifa de energia para a classe residencial, no valor
de R$ 0,36610 o kWh. Perde apenas para a Companhia de Eletricidade do
Acre (Eletroacre), que cobra R$ 0,37060 o kWh, segundo a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Antes da
Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) homologada pela Aneel, no dia 24
do mês passado, o valor da tarifa de consumo residencial cobrada pela
Cemar era de R$ 0,44649 o kWh. A nova tarifa reduzida de R$ 0,36610 o
kWh tem vigência até 27 de agosto deste ano, quando ocorrerá reajuste
tarifário anual autorizado pela Aneel.
Concessionária
- De acordo com a Aneel, a RTE estabeleceu reduções que variam de 18% a
25%, dependendo da concessionária e conforme estabelecido pela Lei Nº
12.783/2013. Os valores não incluem tributos e outros elementos que
fazem parte da conta de energia, como o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Taxa de Iluminação Pública.
As
três concessionárias com as tarifas mais baratas do país são a
Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com R$ 0,197 kWh (reais por
quilowatt-hora), Companhia Jaguari de Energia (CPFL Jaguari), com R$
0,208 kWh, e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
(Eletropaulo), R$ 0,238 kWh.
A Aneel realiza o
processo de reajuste tarifário anual ou de revisão tarifária periódica,
conforme previsto em contrato de concessão e diferenciado para cada
concessionária. Na data do aniversário do contrato de concessão, os
índices aprovados pela agência devem incidir sobre as tarifas reduzidas e
apresentadas na lista.
A tarifa de energia
elétrica deve garantir o fornecimento de energia com qualidade e
assegurar aos prestadores dos serviços receitas suficientes para cobrir
custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários
para expandir a capacidade e garantir o atendimento.
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