MARINA VAI AO STF PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DA REDE

A
ex-senadora Marina Silva disse ontem, em Montes Claros, no Norte de
Minas Gerais, que, se o Senado aprovar o Projeto de Lei 4.470/12, que
limita o acesso dos novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao
tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, vai recorrer à
Justiça contra a proposta. Ela afirmou que pretende propor uma ação
indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal
(STF), a fim de derrubar os efeitos do projeto, para que a Rede
Sustentabilidade, partido criado pela ex-senadora, possa participar da
eleição de 2014.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos
Deputados, mas o ministro do STF Gilmar Mendes, acatando pedido do PSB,
concedeu liminar, impedindo a tramitação do texto no Senado. A questão
ainda precisa ser analisada por outros ministros da Suprema Corte.
Em visita à cidade, Marina Silva classificou o projeto de lei como
"oportunismo" e "casuísmo", que, segundo ela, estão sendo patrocinados
pelo governo. "O PSD do Kassab [Gilberto Kassab, ex-prefeito de São
Paulo] acaba de ser criado, sem nenhuma objeção e houve por parte do
governo uma ação muito acolhedora para viabilizá-lo. Quando criamos a
Rede Sustentabilidade, começou a tramitar no Congresso esse projeto em
caráter de urgência, urgentíssima", comentou a ex-senadora. "Acontece
que o critério de votação urgência, urgentíssima só é aplicado em casos
de guerra e calamidade. Não sei qual é o motivo da guerra para tirar 35
segundos de televisão de uma força política que legitimamente tem o
direito de se expressar", afirmou Marina.
Sustentabilidade - A
ex-senadora afirmou que a Rede Sustentabilidade está aguardando uma
decisão do STF. "Também achamos que o Senado vai reparar essa injustiça e
esse erro, porque lá existem emendas que estão propondo que o projeto
de lei só seja válido após 2014, para que não se apliquem mudanças nas
regras durante o jogo", afirmou Marina.
Marina Silva, que foi
candidata a presidente da República pelo PV em 2010 e ficou em terceiro
lugar na disputa, agora realiza viagens por todos os estados, a fim de
recolher assinaturas favoráveis para oficializar a criação da Rede
Sustentabilidade. Ela é cotada como pré-candidata a presidente em 2014.
Ela negou, porém que trabalha para concorrer novamente à Presidência.
"Estamos fazendo somente a coleta de assinaturas. Não tem nada a ver com
pré- campanha", afirmou. Por outro lado, ao ser questionada se hoje
estaria mais próxima da situação ou da oposição no país, afirmou:
"Pretendemos ser um terceiro".
A ex-senadora visitou Montes
Claros acompanhada do ex-deputado federal José Fernando, ex-PV, que
lidera a criação da Rede no estado. Segundo ele, já foram conseguidas 40
mi assinaturas em Minas e a meta é atingir 100 mil.
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