Os deputados da bancada de
oposição protocolaram na manhã desta quinta-feira (04), uma representação na
Ordem dos Advogados do Brasil - seccional maranhense - (OAB/MA) pedindo
ajuizamento de uma da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o “Conselhão”
da Governadora Roseana.
O “Conselhão” foi criado por
José Reinaldo para comportar apenas os secretários de Estado, já no governo
Jackson Lago ampliou-se o número de vagas de 20 para 50. A oligarquia, vendo o
conselho de forma diferente, aumentou de 50 para 206 o número de conselheiros, cada
um indicado pela oligarquia e recebendo dos cofres públicos estaduais a
importância de R$ 5.800,00 por reunião. O conselho se reúne uma vez por mês e o
Conselheiro que não participar da reunião poderá apresentar um atestado de
faltas, que recebe a quantia sem dificuldade alguma.
De acordo com o líder da oposição,
Rubens Junior, a ação se faz necessária devido ao desvio de finalidade. O
comunista informou que o objetivo do ajuizamento da ação é investigar a lei que
modificou o conselho.
Já o deputado Bira destacou
que todos os membros do “Conselhão” foram candidatos derrotados, pré-candidatos
para eleições de 2014 ou parentes de candidatos. E considerou um abuso do
Governo os critérios utilizados para nomeação dos conselheiros e o valor pago
aos conselheiros. No mesmo sentido, o deputado Marcelo Tavares defendeu a
extinção do Jethon e a redução do número de conselheiros.
O presidente da OAB/MA
considerou o conselho imoral e afirmou desnecessária a quantidade de conselheiros,
tendo em vista que nem o parlamento estadual, que funciona por eleição, possui
essa quantidade absurda de vagas. Macieira se comprometeu a investigar, por
meio de comissão especializada da OAB/MA.
A reunião foi mais uma tentativa
de, através do diálogo, os deputados de oposição combater a continuação dos atrasos
causados pela oligarquia ao Maranhão. A representação foi assinada pelos
deputados Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Eliziane Gama, Marcelo Tavares,
Rubens Junior e Othelino Neto. (Sáride Maíta)
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