segunda-feira, 5 de agosto de 2013

PROMOTOR SANDRO BÍSCARO DIZ QUE "PARCELA SIGNIFICATIVA DO JUDICIÁRIO MARANHENSE DEVE SER MELHOR OBSERVADA"

PREFEITO SEBASTIÃO MADEIRA TAMBÉM DEMONSTRA SUA INSATISFAÇÃO COM ATUAÇÃO DO TRIBUNAL NO CASO VBL

O Promotor do Consumidor de Imperatriz, Sandro Bíscaro, utilizou a sua página na Rede Social Facebook, ontem a noite, para agradecer as manifestações de apoio que tem recebido pela sua atuação no caso VBL em que luta pela melhoria no transporte coletivo imperatrizense.
Ao mesmo tempo, Bíscaro fez uma crítica ao judiciário maranhense que tem se posicionado em favor da VBL de maneira rápida em suas decisões que segundo o promotor nunca foram tão céleres quando se referem a decidir em prol dos consumidores ou da probidade administrativa.
 
Corajosamente Bíscaro também cobrou da própria instituição  que faz parte, o Ministério Público do Maranhão,uma atuação mais crítica junto ao TJ, afirmando que se o MP recorrer mais, poderá reduzir esses problemas. Para exemplificar citou frase da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo: "Independência funcional é diferente de irresponsabilidade funcional".

Leia na íntegra a nota de  Sandro Bíscaro


Gratidão.


Quero agradecer pelas quase duzentas manifestações em meu favor no trabalho por um transporte coletivo digno.



Quero reiterar que a luta ainda não acabou, rigorosamente dentro do direito, em que pese isso nos deixar em condição inferior.


De outro lado, esta crise aguda serviu para nos mostrar, dentre tantas coisas, que parcela significativa do Judiciário maranhense, especialmente o Tribunal de Justiça, deve ser melhor observada, principalmente quando envolver advogados familiares de seus membros.


A rapidez das decisões de alguns desembargadores no caso VBL nunca foi vista quando em prol dos consumidores ou da probidade administrativa, por exemplo.

Diferença de opinião é uma coisa. Teratologia, que muitas vezes mascara outras coisas, é outra.


De outro lado, uma atuação mais crítica do MP junto ao TJ, recorrendo mais, poderia reduzir esses problemas. "Independência funcional é diferente de irresponsabilidade funcional", disse certa feita o PGJ de São Paulo.


A minha sugestão à sociedade, e a causa que advogarei a partir de agora, será esta, pois sem Judiciário forte e isento, não há democracia. É por isso que o Judiciário é o pilar da democracia.


Registro aqui, por fim, meu respeito e admiração pela maioria esmagadora dos juízes, sérios, isentos e técnicos.



PREFEITO SEBASTIÃO MADEIRA TAMBÉM DEMONSTRA SUA INSATISFAÇÃO COM ATUAÇÃO DO TRIBUNAL NO CASO VBL

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira também não anda nada satisfeito com as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, que passando por cima da vontade da maioria do povo de Imperatriz, do Município e da Promotoria Pública, deu ganho de causa para a Viação Branca do leste continuar atuando no serviço de transporte público de Imperatriz.

mais comedido que o promotor Sandro Bíscaro, Madeira ontem, em conversa rápida com este jornalista, por ocasião da festa de aniversário do servidor da Ascom, Paulo Ney, disse que não consegue entender como o Tribunal deixou de acatar as ações da prefeitura, deixando de atender os apelos dos usuários do transporte coletivo para beneficiar uma empresa que segundo ele, está tentando por meios esdrúxulos permanecer à frente de um serviço que já provou que não dá conta. 

"Nossos argumentos através da Procuradoria Geral do Município, eram irrefutáveis, mas estranhamente não obtivemos sucesso junto ao Tribunal". A VBL não tem ônibus em condições para atender os usuários, estão terceirizando esse serviço, o que não é permitido no contrato e por fim, o Tribunal manda depois liberar os ônibus apreendidos que estão em total situação de irregularidade", disse Madeira, lamentado a posição da Justiça que em seu entendimento vai de encontro aos anseios do povo de Imperatriz.

Nenhum comentário: