Marcos Alexandre Mendes é o novo interventor e tem como meta
reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos
garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o
maior garimpo a céu aberto do mundo.
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob
intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e
do interventor nomeado pela justiça, Marcos Alexandre Mendes, é
reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos
garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o
maior garimpo a céu aberto do mundo.
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Marcos Alexandre Mendes |
“Esta intervenção vai ser um marco
na história da Coomigasp. O objetivo maior é sanear a cooperativa por
intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais
especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e
cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em
2012 pela diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor
Alexandre Mendes, em entrevista coletiva concedida ao final da tarde da
última terça-feira (15), no auditório do Fórum de Parauapebas.
Segundo ele, “os garimpeiros aguardam tudo isto e o direito de pegar
em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado”. O
interventor nomeado da Coomigasp é paraense de Marabá, tem 34 anos, a
família dele mora em Curionópolis, é formado em Administração e
especialista em Gestão Administrativa, tento atuado em diversas empresas
de renome nacional e até em multinacionais. A partir de agora, Mendes
irá administrar 2% da receita do garimpo. Os outros 98% serão repassados
diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.
Desvio de R$ 50 milhões
A entrevista coletiva contou com as presenças do Procurador de
Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça, Hélio Rubens, que,
juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin Jones foram os
responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em ação
civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.
Promotor Hélio Rubens,pediu a intervenção. |
“Constatamos um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de
garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas
fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela
empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os
R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de
propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados
em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além
disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas
fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro
do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o procurador Nelson Medrado.
O promotor Hélio Rubens informou que “será feito um levantamento
rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os verdadeiros credores e
expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que “será feito um
acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia
diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito
a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina
em Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão
fiscalizadas também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados
pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também
divulgadas na internet”. O promotor ainda acrescentou que “o trabalho de
Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros e a
sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp”.
Novo modelo de administração
Os promotores anunciaram que a Cooperativa de Garimpeiros de Serra
Pelada passará por um novo modelo de administração, que também se
preocupará com a questão social em Serra Pelada. “Quando a coisa começa
errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos
a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico
de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os
grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o
promotor Medrado, acrescentando que “a meta é que a Coomigasp conviva de
igual para igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela
exploração mineral em Serra Pelada. “A Coomigasp, dona área do garimpo, é
tão rica quanto à Colossus”, frisou Medrado.
“Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a
Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o
dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos
verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo
poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos
próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem
ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime
eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros
votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas
regionais da cooperativa nos demais estados”, afirmou o promotor Hélio
Rubens.
Entenda o caso
A intervenção na Coomigasp foi decretada na sexta-feira (11) pelo
juiz Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo
Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a
cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida,
intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas
eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo
precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.
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Gessé Simão |
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Valder Falcão |
No começo deste ano foi afastado da presidência da Coomigasp o então
dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos
da cooperativa, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor
administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um
grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp, que era
localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de
uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu
administrar a cooperativa.
A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela
justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas
algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais
uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que
até hoje não foram recuperados totalmente.
“Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram
brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em
Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a
Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$
300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de
dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça,
Hélio Rubens. (ASCOM-COOMIGASP).
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