Marcus Saldanha
Publicação: 04/11/2013 08:31 Atualização: 04/11/2013 08:43
Há
pouco menos de um ano para as eleições de 2014 há indícios que partidos
políticos estão fazendo barganhas e até chantagens políticas para
garantir lugar de destaque na nova gestão estadual que será decidida ano
que vem. O Imparcial conversou com um especialista Direito Eleitoral e
Filosofia Política e lideranças partidárias sobre o assunto.
No cenário político maranhense atual, temos, por exemplo, o PPS e PDT que apresentam candidaturas estaduais, mas que no fundo podem estar visando apenas à valorização de suas legendas nas futuras coligações. Nos bastidores fala-se que os progressistas socialistas estão de olho mesmo nas eleições municipais de 2016 e o PDT quer garantir o vice na chapa do comunista Flávio Dino (PC do B). Além destes, o PSDB com muitos minutos de rádio e televisão, onde está condicionando seu apoio a troca de espaços políticos no governo. Já partidos como, por exemplo, o PT, DEM e Solidariedade com destino praticamente definidos podem estar fazendo barganhas políticas para terem maior representação no novo governo.
Para especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política Edson Travassos Vidigal, existe uma diferença entre chantagem política e barganha. “A chantagem envolve ameaça, é de índole agressiva, impositiva, é uma extorsão. O que por si só já é completamente desprezível. Já a barganha é uma negociação, a tentativa de se chegar a um consenso”, explica.
Para o especialista a barganha não é, a princípio, algo ruim e depende do que está envolvido: “Se é abrir mão de determinadas idéias ou concepções práticas em troca de se conseguir avanços em outras, ou abrir mão de um direito pra conseguir outro, ou transigir em um determinado texto legal, ou em uma determinada composição política tendo em vista objetivos legítimos, é bom. Por outro lado, se tudo o que está em jogo são cargos, funções, autopromoções e a manutenção do status e do poder de alguns, tendo em vista nada mais do que interesses pessoais, é uma vergonha.”, frisa.
Edson diz acreditar que esteja havendo inúmeros casos de barganhas políticas com vistas à eleição de 2014, mas afirma desconhecer casos de chantagens: “Desconheço, até porque esse tipo de coisa não aparece muito, senão perderia a força coercitiva, não? Chantagem é crime inclusive, então não aparece. É feito no silêncio. Agora, se as barganhas políticas que estão ocorrendo atualmente entre os candidatos e os partidos são motivadas por valores democráticos, isso é outra história”, analisa.
Posicionamento dos partidos
Na visão da presidente estadual do PPS e pré-candidata ao governo do Estado, Eliziane Gama, o jogo de chantagens e barganhas é muito pequeno e não deveria ser seguido: “Infelizmente essa é uma prática no meio da política brasileira e o Maranhão não está fora desse debate”, afirma. A parlamentar conta que o PPS decidiu lançar uma candidatura estadual mediante eleições internas: “Da mesma forma que fizemos em 2012 (a parlamentar foi candidata a prefeitura de São Luís), vamos avançar na busca de manter a candidatura própria”, frisa a parlamentar que defende a busca de alianças como um processo natural na política, onde convidar aliados para uma vaga na majoritária ou secretaria de governo não é barganha, mas participação de poder: “São alianças legítimas e de participação. O que não pode é fazer um apoiamento com acordos escusos”, aponta.
No cenário político maranhense atual, temos, por exemplo, o PPS e PDT que apresentam candidaturas estaduais, mas que no fundo podem estar visando apenas à valorização de suas legendas nas futuras coligações. Nos bastidores fala-se que os progressistas socialistas estão de olho mesmo nas eleições municipais de 2016 e o PDT quer garantir o vice na chapa do comunista Flávio Dino (PC do B). Além destes, o PSDB com muitos minutos de rádio e televisão, onde está condicionando seu apoio a troca de espaços políticos no governo. Já partidos como, por exemplo, o PT, DEM e Solidariedade com destino praticamente definidos podem estar fazendo barganhas políticas para terem maior representação no novo governo.
Para especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política Edson Travassos Vidigal, existe uma diferença entre chantagem política e barganha. “A chantagem envolve ameaça, é de índole agressiva, impositiva, é uma extorsão. O que por si só já é completamente desprezível. Já a barganha é uma negociação, a tentativa de se chegar a um consenso”, explica.
Para o especialista a barganha não é, a princípio, algo ruim e depende do que está envolvido: “Se é abrir mão de determinadas idéias ou concepções práticas em troca de se conseguir avanços em outras, ou abrir mão de um direito pra conseguir outro, ou transigir em um determinado texto legal, ou em uma determinada composição política tendo em vista objetivos legítimos, é bom. Por outro lado, se tudo o que está em jogo são cargos, funções, autopromoções e a manutenção do status e do poder de alguns, tendo em vista nada mais do que interesses pessoais, é uma vergonha.”, frisa.
Edson diz acreditar que esteja havendo inúmeros casos de barganhas políticas com vistas à eleição de 2014, mas afirma desconhecer casos de chantagens: “Desconheço, até porque esse tipo de coisa não aparece muito, senão perderia a força coercitiva, não? Chantagem é crime inclusive, então não aparece. É feito no silêncio. Agora, se as barganhas políticas que estão ocorrendo atualmente entre os candidatos e os partidos são motivadas por valores democráticos, isso é outra história”, analisa.
Posicionamento dos partidos
Na visão da presidente estadual do PPS e pré-candidata ao governo do Estado, Eliziane Gama, o jogo de chantagens e barganhas é muito pequeno e não deveria ser seguido: “Infelizmente essa é uma prática no meio da política brasileira e o Maranhão não está fora desse debate”, afirma. A parlamentar conta que o PPS decidiu lançar uma candidatura estadual mediante eleições internas: “Da mesma forma que fizemos em 2012 (a parlamentar foi candidata a prefeitura de São Luís), vamos avançar na busca de manter a candidatura própria”, frisa a parlamentar que defende a busca de alianças como um processo natural na política, onde convidar aliados para uma vaga na majoritária ou secretaria de governo não é barganha, mas participação de poder: “São alianças legítimas e de participação. O que não pode é fazer um apoiamento com acordos escusos”, aponta.
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Para Eliziane o problema
está na distância existente na maioria dos casos entre os estatutos dos
partidos e a prática: “Nem sempre na prática acontece o que está
escrito”, e defendeu que é preciso fazer valer o conteúdo programático
que pregam as legendas.
Da mesma forma que Eliziane, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) também considera que a discussão é natural e faz parte do jogo político, mas discorda que seu partido esteja fazendo uma auto-valorização: “Pelo contrário, o PSDB está discutindo mais internamente que externamente”, defende. Para o parlamentar, os tucanos estão procurando um candidato que tenha projetos mais semelhantes ao do partido: “Não chegamos ainda a um consenso dentro do partido. Isso não quer dizer que a demora na tomada de decisão seja porque estamos barganhando de um lado ou de outro.”, explica.
Da mesma forma que Eliziane, o deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) também considera que a discussão é natural e faz parte do jogo político, mas discorda que seu partido esteja fazendo uma auto-valorização: “Pelo contrário, o PSDB está discutindo mais internamente que externamente”, defende. Para o parlamentar, os tucanos estão procurando um candidato que tenha projetos mais semelhantes ao do partido: “Não chegamos ainda a um consenso dentro do partido. Isso não quer dizer que a demora na tomada de decisão seja porque estamos barganhando de um lado ou de outro.”, explica.
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O presidente municipal
do PDT, Weverton Rocha também defende seu partido das especulações de
prática de chantagem política: “Um partido como o nosso que participou
das três últimas eleições majoritárias no Maranhão, com três vereadores
na capital, centenas no interior, 14 vice-prefeitos, 7 prefeitos, 2
deputados estaduais, um deputado federal e com toda sua história e
legado, além da força de sua militância com certeza não tem por que
fazer chantagem com ninguém”, defende.
Sobre barganhas na Oposição, Weverton disse acreditar que as composições no grupo são fruto de debates e convencimentos: “No nosso campo não tem como ter chantagem até porque a única coisa que nos une são ideais e projetos coletivos para o futuro”, frisa.
Mesmo em partidos com posicionamento a princípio definido, como é o caso do PT, atualmente na base governista, há especulações sobre uso de barganhas. Recentemente, surgiram rumores de que o PT não descarta o apoio ao candidato do PCdoB Flávio Dino, ao invés do candidato governista do PMDB, Luís Fernando, o que teria aberto uma crise no partido. Questionado sobre o assunto, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy (PT), desconversou e defendeu apenas que não existe crise no partido. Além disso, ressaltou que a base fará a definição dos rumos nacional e estadual: “Fazemos parte do governo. O PT é parte da aliança que tem a presidenta e o vice-governador do estado. Temos três secretários e mais Fábio Godim, quando sua vinda for consolidada. Não tem para que mudar.” Da mesma forma o presidente estadual do partido dos trabalhadores, Raimundo Monteiro, defendeu a aliança com o PMDB, mas disse que a discussão sobre alianças no estado para 2014 só acontecerá no ano que vem.
No Solidariedade, o presidente, Simplício Araújo, aponta que a barganha, “faz parte do processo a conversação e o alinhamento político, eu acredito que essas aproximações e alianças devem ser sempre realizadas buscando atender o interesse da população e não satisfação e demarcação de espaço de quem quer que seja. Também acho que quando a barganha se confunde com a chantagem é anti democrático e nada saudável. O SDD tem quadros com capacidade técnica e densidade eleitoral, esperamos que a definição da majoritária e dos espaços de Governo aconteçam de forma respeitosa e saudável”, se posiciona.
Sobre barganhas na Oposição, Weverton disse acreditar que as composições no grupo são fruto de debates e convencimentos: “No nosso campo não tem como ter chantagem até porque a única coisa que nos une são ideais e projetos coletivos para o futuro”, frisa.
Mesmo em partidos com posicionamento a princípio definido, como é o caso do PT, atualmente na base governista, há especulações sobre uso de barganhas. Recentemente, surgiram rumores de que o PT não descarta o apoio ao candidato do PCdoB Flávio Dino, ao invés do candidato governista do PMDB, Luís Fernando, o que teria aberto uma crise no partido. Questionado sobre o assunto, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy (PT), desconversou e defendeu apenas que não existe crise no partido. Além disso, ressaltou que a base fará a definição dos rumos nacional e estadual: “Fazemos parte do governo. O PT é parte da aliança que tem a presidenta e o vice-governador do estado. Temos três secretários e mais Fábio Godim, quando sua vinda for consolidada. Não tem para que mudar.” Da mesma forma o presidente estadual do partido dos trabalhadores, Raimundo Monteiro, defendeu a aliança com o PMDB, mas disse que a discussão sobre alianças no estado para 2014 só acontecerá no ano que vem.
No Solidariedade, o presidente, Simplício Araújo, aponta que a barganha, “faz parte do processo a conversação e o alinhamento político, eu acredito que essas aproximações e alianças devem ser sempre realizadas buscando atender o interesse da população e não satisfação e demarcação de espaço de quem quer que seja. Também acho que quando a barganha se confunde com a chantagem é anti democrático e nada saudável. O SDD tem quadros com capacidade técnica e densidade eleitoral, esperamos que a definição da majoritária e dos espaços de Governo aconteçam de forma respeitosa e saudável”, se posiciona.
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