A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado chegou a São Luís
nesta segunda-feira (13) para uma série de compromissos com entidades e
autoridades do Maranhão, em busca de informações sobre a crise do
sistema prisional do Estado.
Participam da comitiva a presidente Ana Rita (PT-ES), e os senadores
João Capiberibe (PSB-AP), vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),
Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho
(PMDB-MA).
Denúncias
Nesta manhã, os senadores ouviram várias críticas de entidades durante
audiência pública, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do
Maranhão. Um dos relatos fala de ameaças e agressões aos detentos, que
estaria ocorrendo desde a ocupação da PM (Polícia Militar).
A OAB denunciou que a Polícia Militar está agredindo
presos sistematicamente e defendeu a retirada da tropa do local, que
ocupa o local desde o dia 27.
"Estão atirando bala de borracha à
noite nos presos. Perguntei a eles porque vocês são acordados com essas
balas, e um deles me disse: 'Deve ser o esporte deles'. A nossa ver,
teria de haver a retirada da PM de imediato. Hoje há briga pública por
pedaço de comida", afirmou Nonato Massam, da Comissão de Direitos
Humanos da OAB.
A ouvidora da Defensoria Pública, Marisilva Maia, citou que detentos
aguardam anos em presídios sem ter direito sequer a uma audiência.
"Temos uma jovem de Esperantinópolis que ficou mais de 1.000 dias sem
nenhuma audiência. Naquele momento, nós o atendemos, fizemos a consulta e
conseguimos resolver, mas muitos casos existem assim", afirmou.
"Tem casos que não sabemos sequer o nome do preso. Tem um preso lá que a
ficha diz que o nome é Fábio ou Flávio de Jesus. Ou seja, a polícia não
sabe nem quem prendeu", afirmou a advogada da Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos, Josiane Gamba.
Já o ativista Roberto Peres, da Pastoral Carcerária, também denunciou que o medo toma conta dos presídios maranhenses.
"Os presos não sabem se amanhecem vivo no dia seguinte. Eles têm medo
de um chefe mandar matar. Eles estão mais incertos, são desprezados.
Passam 90, 100 dias sem nem saber o porquê de estarem ali, sendo
maltratados", afirmou.
O vice-presidente do Sindicato dos
Servidores do Sistema Penitenciário, Cezar Bombeiro, criticou a demora
da vinda da comissão ao Maranhão.
"Era para ter vindo há mais
tempo, o nosso sindicato vinha denunciado há anos. OAB, MP, Direitos
Humanos, entidades religiosas sabiam. Todos sabiam, mas não deram
credibilidade ao sindicato", disse.
À noite, a comissão deve
ouvir familiares de vítimas dos atentados, que vão relatar ameaças que
estariam sofrendo das facções criminosas.
Maioria da Comissão é ligada ao grupo Sarney
Uma fato seria preocupante se a mídia, OAB e entidades de Direitos Humanos não estivessem acompanhado pari in pasu a visita dessa comissão à penitenciária de Pedrinhas: a maioria dos senadores, com exceção dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), são aliados do grupo Sarney ou mesmo partidários do oligarca maranhense, como os senadores João Alberto e Lobão Filho, ambos do PMDB.
Num momento em que o governo Roseana está buscando desesperadamente se livrar da crise em que se encontra, pressionado pela opinião pública nacional e internacional com os acontecimentos no sistema prisional e na segurança pública, inclusive tentar evitar uma intervenção ou mesmo até o impeachment de Roseana como foi anunciado recentemente, de que um pedido de impeachment da governadora do Maranhão Roseana Sarney será
protocolado, nesta terça (14), pelo Coletivo de Advogados em Direitos
Humanos, na Assembleia Legislativa do Estado - de acordo com Eloísa
Machado, advogada do coletivo, a governadora praticou crime de
responsabilidade ao não impedir a violência no complexo penitenciário de
Pedrinhas - não seria uma surpresa se um desses senadores aliados ao ser indicado para relatar a visita, resolva aliviar a barra da governadora. ESTAMOS DE OLHO, SENHORES SENADORES!!!!
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