O Prefeito de
Imperatriz, Sebastião Madeira decidiu que a Companhia Energética do Maranhão
(CEMAR) terá que arrancar todos os postes gigantes fixados na região urbana da
cidade, obra que faz parte do projeto de interligação da nova subestação de
energia.
Na reunião de
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014, realizada com o presidente da Cemar no
Maranhão, José Jorge, Madeira lamentou que a empresa tivesse iniciado uma obra
dessa magnitude sem, ao menos, obter o consentimento da Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), argumentando, ainda, que o seu
governo e o povo de Imperatriz não aceitam a implantação o projeto nos moldes
em que está sendo executado.
“Nitidamente, a Cemar
buscou a opção que lhe foi mais barata. Ao invés de buscar outra rota,
desabitada, ela preferiu ir pela cidade, implantando postes enormes sobre as
calçadas, agredindo não apenas os aspectos urbanísticos e o meio ambiente, mas,
sobretudo, o povo. A Cemar vai ter que arrancar os postes, recuperar as
calçadas e encontrar outra solução menos gravosa”, sentenciou Madeira,
demonstrando irritação depois que os engenheiros da Cemar informaram que é
comum a empresa definir os seus projetos e depois informar os prefeitos. “Pode
até fazer, mas aqui o povo e nem eu aceitamos. Vocês agiram como se ainda
estivéssemos na ditadura”, retrucou prefeito.
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| Sebastião Madeira |
Durante a reunião,
Madeira adiantou à presidência da Cemar que a Supluma vai manter o embargo da
execução do projeto e concluir o processo administrativo, que culminou na
decisão de paralisação das obras.
O secretário de
Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Richard Seba Caldas, frisou que, de fato,
há várias alternativas para a execução da obra de interligação da subestação. Seba
disse ainda que a execução da obra, como estava acontecendo, interdita o
passeio público, afeta gravemente a acessibilidade e submete milhares de
pessoas a risco iminente, caso um dos postes gigantes venha a cair.
“Esse problema acontece
porque a Cemar não consultou inicialmente a Sepluma, decidindo executar o
projeto diretamente de São Luis para Imperatriz”, destacou.
Para o secretário
Municipal de Regularização Fundiária Urbana, que também participou da reunião
com a Cemar, o advogado Daniel Souza, a empresa agiu de maneira leviana com a
cidade e com a autoridade do prefeito quando, sem o consentimento do órgão
ambiental e urbanístico local, iniciou a execução de uma obra que alterou a
configuração da cidade e da vida das pessoas.
“Não quero ser
deselegante, mas o que a Cemar fez com a gente foi um estupro. A reação do
prefeito, de suspender a obra e mandar a Cemar arrancar os postes, guarda
perfeita simetria com o sentimento da cidade. O prefeito não podia mesmo
aceitar tamanha violência como sapo debaixo de pé de boi”, esbravejou Daniel
Souza.
Para o
procurador-geral do Município de Imperatriz, Dr. Gilson Ramalho de Lima, todos
requisitos essenciais necessários ao início do empreendimento foram
flagrantemente ignorados pela Cemar. Ramalho lembrou que a Cemar deveria, antes
mesmo de iniciar a execução do projeto, apresentá-lo na Sepluma e, caso tivesse
tudo em conforme, obter as licenças, o que não aconteceu.
O procurador-geral
também descartou o argumento da empresa segundo o qual a Cemar havia intentado
um licenciamento diretamente na SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente)
para construir uma obra dessa envergadura na cidade de Imperatriz.
“O órgão estadual tem
convênio de cooperação com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio
Ambiente, para atender demandas como essa, o que, na minha opinião, obriga a
Cemar a apresentar suas pretensões aqui mesmo, em Imperatriz, na Sepluma, e não
em São Luis, na Sema. Não vislumbro procedência nesse argumento”, arrematou
Gilson Ramalho, sustentando que a decisão do prefeito, de manter o embargo e
mandar arrancar os postes, tem embasamento legal. “Se for o caso, vamos até o
Supremo, mas essa ilegalidade não irá prevalecer”, finalizou Ramalho. [ASCOM]
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