quarta-feira, 8 de outubro de 2014

STF COMEÇA A JULGAR DESAPOSENTAÇÃO


O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (8), às 14h, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão paradas na Justiça à espera da decisão. 

A decisão que for tomada pelos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes que foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que vai defender a desaposentação, 70 mil ações aguardam a decisão do Supremo. O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.



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