Os promotores de justiça com atribuição na defesa da saúde Antônio Borges Nunes Júnior e Williams Silva de Paiva, de Timon e Caxias, respectivamente, encaminharam ofício nesta terça-feira, 7, à procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha denunciando a suspensão do atendimento a pacientes do Maranhão com câncer, em Teresina. A medida contraria a pactuação realizada entre os Estados do Maranhão, do Piauí e o Ministério da Saúde, em janeiro deste ano, para manutenção do atendimento mediante o repasse financeiro para o governo piauiense.
Em 2004, foi editada portaria do Ministério da Saúde, que incorporou ao teto financeiro anual de Teresina o valor de R$ 4,82 milhões, provenientes do Estado do Maranhão. Esse repasse anual seria destinado a cobertura de diversos serviços de saúde prestados pelo Piauí aos pacientes maranhenses.
Com o aumento da demanda para tratamento oncológico, em abril de 2010, foi firmada pactuação entre os dois Estados, por intermédio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia-Geral da União, em que foi regulamentado o atendimento dos pacientes de alta e média complexidade oriundos do Maranhão nos estabelecimentos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí.
Mesmo assim, em dezembro de 2013, os gestores piauienses suspenderam o atendimento aos pacientes com câncer, com a justificativa da falta de repasse financeiro, o que totalizaria uma dívida de R$ 8 milhões.
Para tentar resolver a questão, foi firmado novo compromisso, em março deste ano, entre o Maranhão, o Piauí e a União em que o Ministério da Saúde se responsabilizaria pelo repasse financeiro para assegurar o atendimento aos pacientes maranhenses, referente ao período de maio de 2011 a dezembro de 2013. Além disso, os dois Estados, por meio das Comissões Intergestores Bipartite apresentariam estudo de oferta e capacidade instalada de saúde.
O atendimento foi retomado e, depois, foi novamente suspenso. Ao tentar agendar o tratamento dos pacientes no Piauí, a Central de Regulação do Maranhão não obtem nenhuma resposta ou justificativa de recusa. “Os Estados do Piauí e Maranhão cumpriram o que foi pactuado, mas a União não repassou os recursos”, afirma o promotor de justiça de Timon, Antônio Borges Júnior, que recebeu denúncias de pacientes em janeiro deste ano.
Diante do impasse, o MPMA informou a situação e pediu providências ao Ministério Público Federal do Piauí, Ministério Público Estadual do Piauí, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina e Ministério da Saúde.
“A triste e atual realidade é que inúmeros pacientes oncológicos maranhenses estão a sofrer e a morrer por inconcebível falta de entendimento institucional entre os Estados do Maranhão e do Piauí e a União. Meras questões burocráticas acerca de recursos financeiros estão sendo o móvel do sofrimento e morte de pobres cidadãos brasileiros vitimados pelo câncer. Não se pode conceber que entes federados tenham pactuado o disciplinamento do tratamento médico de seus pacientes e, todavia, não se tenha hoje um fluxo de atendimento adequado para salvar tais vidas”, questionam, no ofício enviado à procuradora-geral, os promotores de justiça Antônio Borges Júnior e Williams Paiva.
A procuradora Regina Rocha encaminhou ofício, nesta quarta-feira, 8, ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e ao secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, solicitando a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema. (Fonte: MPMA)
Nota do Blog:
Em Imperatriz e região o quadro também é aterrador para aqueles que necessitam de tratamento oncológico  gratuito. No momento o município juntamente com a Ampare, a deputada valéria Macedo(PDT), entre outros, lutam pela implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), pois muitos doentes estão morrendo sem ao menos conseguir concluir um diagnóstico.
Nesse ponto, no quesito saúde, já podemos ter a dimensão dos desafios que vai enfrentar o governador eleito Flávio Dino. 
Fim de governo o descaso aumenta ainda mais, em todas as áreas. Mas, é na saúde onde se nota o total abandono por parte do governo Roseana, principalmente em relação a tratamentos especializados.
Que Deus dê sabedoria ao novo governador para enfrentar esses obstáculos e promover saúde de qualidade para o nosso povo,