sábado, 24 de janeiro de 2015

SENADOR LA ROCQUE: VALÉRIA MACEDO DEFENDE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO SOBRE LIMITES TERRITORIAIS

A deputada estadual Valéria Macedo participou, na última segunda-feira (19), de audiência pública no Município de Senador La Rocque. A audiência foi requerida pela população ao Ministério Público, que convocou os prefeitos dos municípios de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de Buritirana, Vagtônio Brandão; de João Lisboa, Jairo Madeira; a deputada Valéria Macedo (PDT); os deputados da região; o deputado eleito Professor Marco Aurélio (PCdoB); vereadores; sindicatos; e outras autoridades.

O Decreto Legislativo n.º 454/2014, fruto de Projeto da deputada Valéria, foi aprovado, promulgado e publicado pela Assembléia Legislativa do Maranhão e prevê a realização de consulta plebiscitária com o objetivo de definir os limites territoriais de Senador La Rocque.

Depois de acaloradas discussões políticas, jurídicas e administrativas, alguns encaminhamentos foram realizados. O primeiro deles foi no sentido de que deputada Valéria Macedo, o deputado eleito Professor Marco Aurélio, os prefeitos dos municípios de Buritirana, Vagtônio Brandão, o de Senador La Rocque Francisco Nunes e outros atores do processo, promovam audiência com o governador do estado, Flávio Dino, para que ele possa ajudar na resolução dos problemas administrativos imediatos, dentre os quais estão a manutenção de serviços públicos de saúde e educação nos povoados.

A outra proposta apresentada pelo advogado Marco Aurélio Gonzaga consiste na promoção de um convênio de cooperação entre os Municípios de Senador La Rocque, de Buritirana e de João Lisboa para manutenção dos serviços públicos essenciais nos povoados, até que o plebiscito seja realizado e a Assembleia Legislativa resolva a questão dos limites territoriais.

A deputada Valéria Macedo afirmou que:“a solução para estes problemas passam pela realização de uma consulta plebiscitária pela Justiça Eleitoral, já autorizada pela Assembléia Legislativa do Maranhão através de projeto de sua autoria”. O deputado estadual eleito, Professor Marco Aurélio, comprometeu-se com a causa dos larroquenses.

Outras questões também foram discutidas, como: a situação dos servidores públicos dos povoados, os recursos públicos que atualmente estão sendo recebidos pelos municípios de João Lisboa e Butirirana, cujas estruturas administrativas estão vinculadas ao município de Senador La Rocque. 

Um dos lideres do movimento, o vereador Bartolomeu, pediu a Promotoria que, além dos problemas territoriais, fosse atribuído ao município a responsabilidade pelos serviços básicos até a realização do plebiscito. O parlamentar declarou que “a população desses povoados estaria enfrentando enormes dificuldades, geradas em função da ausência da prestação de serviços por estes municípios, e que vêm dificultando, também, questões fundamentais como assistência à saúde, social, educacional e o próprio vencimento dos servidores públicos, já que essas atividades essenciais e de responsabilidade pública foram abandonadas pela cidade de Senador La Roque e nem foram assumidas pela cidade de Buritirana, então responsável até a realização do plebiscito”. (Assecom).

Um comentário:

Anônimo disse...

Pois ontem a confusão aumentou, o prefeito Vagtonio foi fazer reunião pra convencer o povo a votaram a favor dos povoados virem a serem de fato pertencentes a Buritirana, e foi supreendidos por moradores que não concordam e não simpatizam com o prefeito, segundo informações fizerem o prefeito, vereador Valmir e vererador Breguedê correrem no meio do mato, após furarem os pneus dos carros, para acalmar os ânimos foi enviado reforço policial de Imperatriz.